Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E GUSTAVO GOUVEIA

 

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DIOGO MORAES; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04, E DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LULA CABRAL, QUE DÁ AS BOAS-VINDAS À SENHORA MAY BAPTISTA, NOVA CÔNSUL GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. O DEPUTADO ENALTECE O SEU CURRÍCULO PROFISSIONAL, E DESEJA BOA SORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES DIPLOMÁTICAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA FORTALECER A RELAÇÃO BILATERAL E APROFUNDAR A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS NAÇÕES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE ELOGIA O TRABALHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO RECIFE, ANDREZA ROMERO, E COMEMORA O ANÚNCIO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE. O PARLAMENTAR PARABENIZA O PREFEITO JOÃO CAMPOS PELA INICIATIVA, RESSALTANDO SEU COMPROMISSO COM A CAUSA ANIMAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE A MARCHA DAS MARGARIDAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO EM BRASÍLIA. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTACANDO A LUTA TRAVADA PELAS MULHERES TODOS OS DIAS. A PARLAMENTAR CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA RECENTE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO E DE OUTRAS 14 SERVIDORAS DA PASTA, AVALIANDO QUE A TROCA FOI FEITA SEM NENHUM DIÁLOGO COM O MOVIMENTO DE MULHERES. A DEPUTADA DEFENDE UM PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MULHER, SEM DESCONTINUIDADE DO TRABALHO COM TROCAS CONSTANTES DE CARGOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA E DISCURSA SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O PARLAMENTAR REFLETE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E RELEMBRA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO IMPLANTADAS EM SERRA TALHADA NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER, A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM). POR FIM, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS VOLTADAS À SEGURANÇA DA MULHER, COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE DELEGACIAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE A MARCHA DAS MARGARIDAS E PEDE UMA EXPLICAÇÃO SOBRE AS EXONERAÇÕES OCORRIDAS NA SECRETARIA DE MULHERES DO ESTADO. EM SEGUIDA, REFLETE SOBRE A QUEDA DA POPULAÇÃO DO RECIFE E DE OLINDA, VERIFICADA NO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2022. O DEPUTADO APONTA PARA POSSÍVEIS EFEITOS COLATERAIS QUE A REDUÇÃO POPULACIONAL PODE TRAZER, COMO O AFASTAMENTO DE NOVOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS VINDOS DE EMPRESAS, PODENDO OCASIONAR UMA ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA E FALTA DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO MAIS POBRE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE TAMBÉM DESTACA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE A MARCHA DAS MARGARIDAS. O DEPUTADO RESSALTA IMPORTÂNCIA DO EVENTO NA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES, ELOGIA A SUA ORGANIZAÇÃO E AFIRMA QUE IRÁ ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES EM DIREÇÃO À BRASÍLIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 01 E 149/2023; OS PROJETOS NºS. 83; 142; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 251; OS PROJETOS NºS. 359; 372 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 399; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 424; O PROJETO Nº 453 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 461 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 541 E 615 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3079; 3112 E 3116 A 3126/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 818 A 832/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE LÊ A ÍNTEGRA DA NOTA DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, FORMADA PELOS PARTIDOS PT, PC DO B E PV, EM QUE FOI OFICIALIZADA A POSTURA DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO RAQUEL LYRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REPERCUTE AVALIAÇÃO DE GESTÃO DOS GOVERNADORES, EM QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA APARECE NA PIOR COLOCAÇÃO DO RANKING, COM UM ÍNDICE DE 60,8% DE DESAPROVAÇÃO. O PARLAMENTAR APONTA O DESCASO E A FALTA DE VISÃO DA GESTÃO ESTADUAL, AFIRMANDO QUE A GOVERNADORA NÃO APROVEITA O MOMENTO PROPÍCIO VIVIDO PELO BRASIL SOB A GESTÃO DO PRESIDENTE LULA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 977 A 1004/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 857 A 860/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3144 A 3196/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 835 A 856/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Lula Cabral
Presidente

Henrique Queiroz Filho
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário