Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E GUSTAVO GOUVEIA

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DIOGO MORAES; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04, E DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LULA CABRAL, QUE DÁ AS BOAS-VINDAS À SENHORA MAY BAPTISTA, NOVA CÔNSUL GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. O DEPUTADO ENALTECE O SEU CURRÍCULO PROFISSIONAL, E DESEJA BOA SORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES DIPLOMÁTICAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA FORTALECER A RELAÇÃO BILATERAL E APROFUNDAR A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS NAÇÕES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE ELOGIA O TRABALHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO RECIFE, ANDREZA ROMERO, E COMEMORA O ANÚNCIO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE. O PARLAMENTAR PARABENIZA O PREFEITO JOÃO CAMPOS PELA INICIATIVA, RESSALTANDO SEU COMPROMISSO COM A CAUSA ANIMAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE A MARCHA DAS MARGARIDAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO EM BRASÍLIA. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTACANDO A LUTA TRAVADA PELAS MULHERES TODOS OS DIAS. A PARLAMENTAR CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA RECENTE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO E DE OUTRAS 14 SERVIDORAS DA PASTA, AVALIANDO QUE A TROCA FOI FEITA SEM NENHUM DIÁLOGO COM O MOVIMENTO DE MULHERES. A DEPUTADA DEFENDE UM PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MULHER, SEM DESCONTINUIDADE DO TRABALHO COM TROCAS CONSTANTES DE CARGOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA E DISCURSA SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O PARLAMENTAR REFLETE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E RELEMBRA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO IMPLANTADAS EM SERRA TALHADA NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER, A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM). POR FIM, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS VOLTADAS À SEGURANÇA DA MULHER, COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE DELEGACIAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE A MARCHA DAS MARGARIDAS E PEDE UMA EXPLICAÇÃO SOBRE AS EXONERAÇÕES OCORRIDAS NA SECRETARIA DE MULHERES DO ESTADO. EM SEGUIDA, REFLETE SOBRE A QUEDA DA POPULAÇÃO DO RECIFE E DE OLINDA, VERIFICADA NO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2022. O DEPUTADO APONTA PARA POSSÍVEIS EFEITOS COLATERAIS QUE A REDUÇÃO POPULACIONAL PODE TRAZER, COMO O AFASTAMENTO DE NOVOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS VINDOS DE EMPRESAS, PODENDO OCASIONAR UMA ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA E FALTA DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO MAIS POBRE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE TAMBÉM DESTACA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE A MARCHA DAS MARGARIDAS. O DEPUTADO RESSALTA IMPORTÂNCIA DO EVENTO NA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES, ELOGIA A SUA ORGANIZAÇÃO E AFIRMA QUE IRÁ ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES EM DIREÇÃO À BRASÍLIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 01 E 149/2023; OS PROJETOS NºS. 83; 142; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 251; OS PROJETOS NºS. 359; 372 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 399; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 424; O PROJETO Nº 453 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 461 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 541 E 615 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3079; 3112 E 3116 A 3126/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 818 A 832/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE LÊ A ÍNTEGRA DA NOTA DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, FORMADA PELOS PARTIDOS PT, PC DO B E PV, EM QUE FOI OFICIALIZADA A POSTURA DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO RAQUEL LYRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REPERCUTE AVALIAÇÃO DE GESTÃO DOS GOVERNADORES, EM QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA APARECE NA PIOR COLOCAÇÃO DO RANKING, COM UM ÍNDICE DE 60,8% DE DESAPROVAÇÃO. O PARLAMENTAR APONTA O DESCASO E A FALTA DE VISÃO DA GESTÃO ESTADUAL, AFIRMANDO QUE A GOVERNADORA NÃO APROVEITA O MOMENTO PROPÍCIO VIVIDO PELO BRASIL SOB A GESTÃO DO PRESIDENTE LULA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 977 A 1004/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 857 A 860/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3144 A 3196/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 835 A 856/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.