Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA

 

A`S 10 HORAS DE 03 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO  (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA O INÍCIO DO 16º CONGRESSO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA A CLASSE TRABALHADORA DO ESTADO E DESTACA HOMENAGEM RECEBIDA NA ABERTURA DO EVENTO, JUNTO COM OS DEMAIS EX-PRESIDENTES DA CENTRAL SINDICAL. O DEPUTADO REGISTRA AINDA A PREOCUPAÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE NACIONAL DA CUT COM A MASSA DE TRABALHADORES INFORMAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES LABORAIS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NÃO ABARCADAS PELOS SINDICATOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONVIDA TODOS PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO, PARA DISCUTIR O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO (ESE). O DEPUTADO REGISTRA QUE ESTÃO CONFIRMADAS AS PRESENÇAS DO MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, E DE REPRESENTANTES DO COMANDO DO EXÉRCITO NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA MATA NORTE, COMO A PE-075. NA SEQUÊNCIA, COMEMORA O ANÚNCIO FEITO A ELE PELA GOVERNADORA SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA (MATA NORTE) AO DISTRITO DE CAUEIRAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA O PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 988/2023, DE SUA AUTORIA, PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PE-203, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO. O PARLAMENTAR DESTACA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA A RODOVIA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUDICANDO O COMÉRCIO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DEFENDE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA DAS CRÍTICAS A RESPEITO DAS ESTRADAS DO ESTADO. O PARLAMENTAR REGISTRA ENCONTRO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, EVANDRO AVELAR, E INFORMA QUE O GOVERNO JÁ DESTINOU 800 MILHÕES DE REAIS PARA RECAPEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA. O DEPUTADO RESSALTA AINDA QUE A CHEFE DO EXECUTIVO ESTÁ HÁ APENAS SETE MESES NO CARGO, NÃO PODENDO SER RESPONSABILIZADA PELAS CONSEQUÊNCIAS DOS 16 ANOS DA GESTÃO ANTERIOR. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3024 A 3078; 3080 A 3111 E 3113 A 3115/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 784 E 793 A 816/2023. O PRESIDENTE INFORMA QUE AS INDICAÇÕES NºS. 3079 E 3112 FORAM RETIRADAS DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 956 A 976/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3127 A 3143/2023 E O REQUERIMENTO Nº 834/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE AGOSTO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Romero Albuquerque
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário