Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA

A`S 10 HORAS DE 03 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO  (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA O INÍCIO DO 16º CONGRESSO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA A CLASSE TRABALHADORA DO ESTADO E DESTACA HOMENAGEM RECEBIDA NA ABERTURA DO EVENTO, JUNTO COM OS DEMAIS EX-PRESIDENTES DA CENTRAL SINDICAL. O DEPUTADO REGISTRA AINDA A PREOCUPAÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE NACIONAL DA CUT COM A MASSA DE TRABALHADORES INFORMAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES LABORAIS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NÃO ABARCADAS PELOS SINDICATOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONVIDA TODOS PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO, PARA DISCUTIR O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO (ESE). O DEPUTADO REGISTRA QUE ESTÃO CONFIRMADAS AS PRESENÇAS DO MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, E DE REPRESENTANTES DO COMANDO DO EXÉRCITO NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA MATA NORTE, COMO A PE-075. NA SEQUÊNCIA, COMEMORA O ANÚNCIO FEITO A ELE PELA GOVERNADORA SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA (MATA NORTE) AO DISTRITO DE CAUEIRAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA O PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 988/2023, DE SUA AUTORIA, PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PE-203, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO. O PARLAMENTAR DESTACA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA A RODOVIA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUDICANDO O COMÉRCIO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DEFENDE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA DAS CRÍTICAS A RESPEITO DAS ESTRADAS DO ESTADO. O PARLAMENTAR REGISTRA ENCONTRO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, EVANDRO AVELAR, E INFORMA QUE O GOVERNO JÁ DESTINOU 800 MILHÕES DE REAIS PARA RECAPEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA. O DEPUTADO RESSALTA AINDA QUE A CHEFE DO EXECUTIVO ESTÁ HÁ APENAS SETE MESES NO CARGO, NÃO PODENDO SER RESPONSABILIZADA PELAS CONSEQUÊNCIAS DOS 16 ANOS DA GESTÃO ANTERIOR. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 3024 A 3078; 3080 A 3111 E 3113 A 3115/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 784 E 793 A 816/2023. O PRESIDENTE INFORMA QUE AS INDICAÇÕES NºS. 3079 E 3112 FORAM RETIRADAS DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 956 A 976/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3127 A 3143/2023 E O REQUERIMENTO Nº 834/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE AGOSTO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.