Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, WILLIAM BRIGIDO, PASTOR CLEITON COLLINS E JOSÉ PATRIOTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR INVESTIMENTOS NA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ADAGRO), RESSALTANDO A SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA, CONTROLE E INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E NO CADASTRO E MONITORAMENTO DOS REBANHOS E PLANTIOS EXISTENTES NO ESTADO. O DEPUTADO DEFENDE O FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES, QUE ACUMULAM MAIS DE 60% DE PERDAS SALARIAIS NOS ÚLTIMOS 9 ANOS. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, ENTRE 21 E 30 DE JULHO, QUE NESTE ANO HOMENAGEARÁ O EMPRESÁRIO CIRO FERREIRA COSTA E O MESTRE DO REISADO, GONZAGA DE GARANHUNS. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A PROGRAMAÇÃO SERÁ DIVULGADA EM BREVE, E QUE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS HABILITADOS EM EDITAL IRÃO SE APRESENTAR NO EVENTO. POR FIM, CELEBRA OS 35 ANOS DO PSDB. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMENTA SOBRE O PROGRAMA “JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”, LANÇADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO, QUE PROMETE INVESTIMENTO NA ORDEM DE 5,5 BILHÕES. A PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS À FORMA QUE O PROGRAMA FOI LANÇADO, CITANDO A AUSÊNCIA DE UM AMPLO DEBATE COM A SOCIEDADE CIVIL E SEM QUE OS SINDICATOS E TRABALHADORES FOSSEM OUVIDOS. A DEPUTADA REGISTRA QUE O PROGRAMA NÃO FAZ QUALQUER REFERÊNCIA À LEI Nº 15533/2023, QUE INSTITUIU O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SEM ATENTAR AOS SEUS CRITÉRIOS E METAS. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O GOVERNO DE PERNAMBUCO PELA INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A RETOMADA DO EMPREGO E A VINDA DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA PERNAMBUCO. O DEPUTADO PARABENIZA TAMBÉM O PODER EXECUTIVO PELA OBTENÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE 900 MILHÕES DE REAIS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E AFIRMA QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VAI LIBERAR EM BREVE MAIS UM EMPRÉSTIMO, DE CERCA DE 2 BILHÕES PARA O ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE DISCURSA SOBRE OS ÚLTIMOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENTRE OS QUAIS A MORTE DE UMA MULHER NO ÚLTIMO SÁBADO NO MUNICÍPIO DE POMBOS, ONDE UM HOMEM PASSOU O CARRO POR CIMA DA VÍTIMA POR DIVERSAS VEZES; E O ESPANCAMENTO DA SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, ENQUANTO ELA TRABALHAVA. A PARLAMENTAR DEFENDE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPLETAR O EFETIVO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E COIBIR A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE FAZ UM APELO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-91, QUE LIGA MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUÁ. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A CIDADE ESTÁ ENTRE AS MAIORES PRODUTORAS DE BANANA NO ESTADO, MAS A PRECARIEDADE DA RODOVIA PREJUDICA TODA A POPULAÇÃO, SOBRETUDO OS AGRICULTORES LOCAIS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DA DEPUTADA FEDERAL CLARISSA TÉRCIO. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 324; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 335; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 509. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 755 COM EMENDA ADITIVA Nº 2 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 7ª COMISSÃO. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO NINO DE ENOQUE, RELATOR DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO E ROMERO SALES FILHO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 755 COM EMENDA ADITIVA Nº 2 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 756/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA (24 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 756/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 2871 A 2885/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 750 A 755 E 757/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CITA DADOS ELEVADOS DE ANALFABETISMO EM PERNAMBUCO E DEFENDE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O SINCRETISMO PRESENTE NO CICLO JUNINO DO NORDESTE BRASILEIRO, RESSALTANDO QUE ESSAS FESTIVIDADES SÃO UMA MISTURA DE ELEMENTOS CATÓLICOS COM TRADIÇÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS DE ORIGEM AFRICANA E INDÍGENA. O PARLAMENTAR FAZ A DEFESA DO MULTICULTURALISMO, EM QUE A CULTURA AFRO E A TRADIÇÃO CATÓLICA PODEM CONVIVER, SEM SE SOBREPOR. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL CONTRA O ABUSO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, COMEMORADO HOJE. O DEPUTADO DESTACA A 20ª EDIÇÃO DO MUTIRÃO PELA VIDA, REALIZADO NESTA CASA, QUE REUNIU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E CASAS DE RECUPERAÇÃO QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A USUÁRIOS DE ENTORPECENTES. O PARLAMENTAR DEFENDE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DE DROGAS E ENALTECE O SERVIÇO PRESTADO PELAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, RESSALTANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DAS IGREJAS PARA ESSAS INSTITUIÇÕES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO E RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONVIDA TODOS PARA A REUNIÃO SOLENE QUE OCORRERÁ LOGO MAIS, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO GESTOR GOVERNAMENTAL DE PERNAMBUCO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, FELIPE CÉSAR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 890 A 901/2023 É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 778/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2903 A 2972/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 771 A 777/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário