Ata de Reunião
ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO
A`S 16 HORAS DE 21 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 782/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, DANI PORTELA, DÉBORA ALMEIDA, DANNILO GODOY, IZAÍAS RÉGIS, LUCIANO DUQUE, MÁRIO RICARDO, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, ROSA AMORIM, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRÍGIDO. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE JUSTIFICA SEU VOTO CONTRÁRIO EM RELAÇÃO AOS PARECERES NºS. 763/2023 E 829/2023 QUE REJEITARAM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 712/2023, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PARLAMENTAR ARGUMENTA QUE OS DEPUTADOS QUE APOIARAM O RECURSO DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ESTÃO A FAVOR DOS PROFESSORES QUE ESTÃO ABAIXO DO PISO, CITANDO QUE 28.600 PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS. EM SEGUIDA, AFIRMA QUE OPORTUNAMENTE A GOVERNADORA ENVIARÁ UM NOVO PROJETO PARA CONTEMPLAR O RESTANTE DA CATEGORIA, SEM COMPROMETER A RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA, FRANCE HACKER, JARBAS FILHO, RENATO ANTUNES, IZAIAS RÉGIS, MÁRIO RICARDO E JOÃO PAULO. O PRESIDENTE ESCLARECE QUE O PROJETO Nº 712/2023 SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 27 DE JUNHO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26 DE JUNHO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.
Aglailson Victor
Presidente
Socorro Pimentel
1º Secretário
Rodrigo Farias
2º Secretário