Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E AGLAILSON VICTOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO  (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; JEFERSON TIMOTEO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ARMANDO VASCONCELOS, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO SILENO GUEDES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DENUNCIA O SUCATEAMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA AGRONÔMICA DE PERNAMBUCO (IPA), HÁ 6 MESES SEM A NOMEAÇÃO DA MAIORIA DOS SEUS GESTORES E SEM RECURSOS PARA GARANTIR O MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE O ÓRGÃO QUE DEVERIA ATUAR DE MODO INTEGRADO NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIA, NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E NO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO POR ANUNCIAR, EM MENOS DE TRINTA DIAS, O FECHAMENTO DE DUAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: O HOSPITAL BRITES DE ALBUQUERQUE, EM OLINDA, E O HOSPITAL DE RETAGUARDA EM NEUROLOGIA, NO BAIRRO DO PRADO, QUE TERÁ AS ATIVIDADES ENCERRADAS EM 30 DE JUNHO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA DEVERÁ CONVIDAR A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA VIR À ALEPE PRESTAR ESCLARECIMENTOS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DA EX-DEPUTADA LAURA GOMES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA SOCIOCULTURAL DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS E REFORÇA A SUA IDENTIDADE, NEGANDO BOATOS DE QUE O EVENTO TERIA SEU NOME ALTERADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA “FESTIVAL DE INVERNO DE PERNAMBUCO”. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE SAÚDA O SINDICATO DA POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO PRESENTE NAS GALERIAS E, NA SEQUÊNCIA, CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 198 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR DESTACA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA CATEGORIA; PARABENIZA SEUS MEMBROS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO; REAFIRMA SEU COMPROMISSO EM DEFESA DAS SUAS PAUTAS E CONVIDA A TODOS PARA A REUNIÃO SOLENE QUE OCORRERÁ HOJE EM CELEBRAÇÃO À DATA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR DO RECIFE RONALDO LOPES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE DISCURSA SOBRE O DÉFICIT EXISTENTE NO QUADRO DA POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO. A DEPUTADA REGISTRA QUE HÁ UMA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE O GOVERNO APRESENTE NO PRAZO DE 120 DIAS INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO, PORÉM DESTACA QUE JÁ EXISTE UM CONCURSO EM VIGOR COM 1354 APROVADOS APTOS A SEREM NOMEADOS. A PARLAMENTAR REIVINDICA A NOMEAÇÃO DESTES CANDIDATOS, A FIM DE REFORÇAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS, MELHORANDO A PROPORÇÃO ENTRE O QUANTITATIVO DE POLICIAIS PENAIS E DE PRESOS. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE ENDOSSA O DISCURSO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E DECLARA APOIO À CATEGORIA DOS POLICIAIS PENAIS. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE SE SOMA AO PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, COMENTA SOBRE AS EXPERIÊNCIAS E EXPECTATIVAS DOS APROVADOS PARA UM CARGO NO SERVIÇO PÚBLICO E DEFENDE QUE HAJA TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE NOMEAÇÕES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 860/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2772 A 2778/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 731 A 733/2023. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE O ENCONTRO NACIONAL SOBRE A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, REALIZADO NA ÚLTIMA SEMANA EM PARCERIA COM A UNIÃO NACIONAL DE LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE). NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DE ATAQUE A TIROS OCORRIDO ONTEM EM UMA ESCOLA DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 861 A 873/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 758/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2871 A 2885/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 750 A 757/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário