Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOAOZINHO TENÓRIO

 

A`S 10 HORAS DE 15 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL E ROSA AMORIM. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA AVÓ DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, A SENHORA NELY CABRAL DA MOTA SILVEIRA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO ESTADO, QUE VITIMAM, VIA DE REGRA, PESSOAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. EM SEGUIDA, PEDE APOIO AO PROJETO Nº 365/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA CRIAR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, A FIM DE SISTEMATIZAR AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS E REDUÇÃO DE DANOS EM SITUAÇÕES DE CHEIAS E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS. A DEPUTADA DESTACA QUE O PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS PARA ESTA ÁREA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL QUE MONITORE OS EVENTOS METEOROLÓGICOS E EMITA ALERTAS DE DESASTRES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMENTA SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO QUE REIJEITOU O PROJETO Nº 712/2023, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O ARGUMENTO DE QUE RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IMPEDEM QUE O AUMENTO BENEFICIE TODA A CATEGORIA NÃO PROCEDE, SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE ATÉ 93% DOS RECURSOS DO FUNDEB. O DEPUTADO FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA QUE ENVIE UM NOVO PROJETO QUE CONTEMPLE TODA A CATEGORIA E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO PARA HOMENAGEAR O NOVO ARCEBISPO DE OLINDA E RECIFE, DOM PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA, APÓS A RENÚNCIA DO ARCEBISPO DOM FERNANDO SABURIDO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE ULTIMAMENTE TEM SIDO ADOTADAS MEDIDAS PALIATIVAS E OBRAS EMERGENCIAIS QUE NÃO SOLUCIONAM A SITUAÇÃO, E DEFENDE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE MACRODRENAGEM QUE ENVOLVA OS PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA E O GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE PRESTA APOIO AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS; ELOGIA SUA ATUAÇÃO NA LIDERANÇA DO GOVERNO; E LAMENTA A INJUSTIÇA QUE SOFREU PELA REJEIÇÃO DAS SUAS CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2715 A 2737/2023. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 2738 A 2741/2023, A PEDIDO DO AUTOR. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2742 A 2763/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 696 A 701, 705 A 708 E 716/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 839 A 842/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 734/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2772 a 2778/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 731 A 733/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Aglailson Victor
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário