Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOAOZINHO TENÓRIO

A`S 10 HORAS DE 15 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL E ROSA AMORIM. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA AVÓ DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, A SENHORA NELY CABRAL DA MOTA SILVEIRA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO ESTADO, QUE VITIMAM, VIA DE REGRA, PESSOAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. EM SEGUIDA, PEDE APOIO AO PROJETO Nº 365/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA CRIAR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, A FIM DE SISTEMATIZAR AS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS E REDUÇÃO DE DANOS EM SITUAÇÕES DE CHEIAS E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS. A DEPUTADA DESTACA QUE O PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS PARA ESTA ÁREA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL QUE MONITORE OS EVENTOS METEOROLÓGICOS E EMITA ALERTAS DE DESASTRES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMENTA SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO QUE REIJEITOU O PROJETO Nº 712/2023, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O ARGUMENTO DE QUE RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IMPEDEM QUE O AUMENTO BENEFICIE TODA A CATEGORIA NÃO PROCEDE, SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE ATÉ 93% DOS RECURSOS DO FUNDEB. O DEPUTADO FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA QUE ENVIE UM NOVO PROJETO QUE CONTEMPLE TODA A CATEGORIA E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO PARA HOMENAGEAR O NOVO ARCEBISPO DE OLINDA E RECIFE, DOM PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA, APÓS A RENÚNCIA DO ARCEBISPO DOM FERNANDO SABURIDO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE ULTIMAMENTE TEM SIDO ADOTADAS MEDIDAS PALIATIVAS E OBRAS EMERGENCIAIS QUE NÃO SOLUCIONAM A SITUAÇÃO, E DEFENDE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE MACRODRENAGEM QUE ENVOLVA OS PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA E O GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE PRESTA APOIO AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS; ELOGIA SUA ATUAÇÃO NA LIDERANÇA DO GOVERNO; E LAMENTA A INJUSTIÇA QUE SOFREU PELA REJEIÇÃO DAS SUAS CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2715 A 2737/2023. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 2738 A 2741/2023, A PEDIDO DO AUTOR. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2742 A 2763/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 696 A 701, 705 A 708 E 716/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 839 A 842/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 734/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2772 a 2778/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 731 A 733/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.