Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO E SIMONE SANTANA. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PROFERIU PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO Nº 712/2023, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, LÍDER DO GOVERNO, ESTÁ COLHENDO ASSINATURAS PARA PROTOLOCAR UM RECURSO E LEVAR A PROPOSIÇÃO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, MAS DESTACA A NECESSIDADE DE SER APRESENTADA UMA PROPOSTA ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE ENTRE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DEFENDE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, AFIRMANDO QUE ELA ESTÁ FAZENDO O POSSÍVEL PARA GARANTIR O PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO, MAS JUSTIFICA AFIRMANDO QUE O ESTADO ESTÁ EM UMA SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFÍCIL, DEVIDO À QUEDA DE R$ 3 BILHÕES NA ARRECADAÇÃO DE ICMS, E PREGA A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE COMENTA SOBRE A CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, TENDO PROFERIDO O PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO Nº 712/2023, QUE ESTAVA SOB SUA RELATORIA. O PARLAMENTAR DEFENDE QUE, TENDO O PROJETO TAMBÉM RECEBIDO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A INTERPRETAÇÃO REGIMENTAL É DE QUE ESSE RESULTADO PERMITE O REINÍCIO DOS DEBATES ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO REFLETE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E DE SE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE CRITICA O PROJETO Nº 404/2023, DE INICIATIVA DO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE FOI DISTRIBUÍDO PARA SUA RELATORIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGUNS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO PT, DEFENDE O AGRONEGÓCIO E REGISTRA A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS PARA PROTEGER A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE PARABENIZA A PREFEITA DE JATAÚBA, CÁTIA RIBEIRO, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE APOIO NA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE ACOLHER OS CIDADÃOS JATAUBENSES QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ UMA INVERSÃO NA PAUTA E O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO Nº 2589/2021 E AO PROJETO Nº 344/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 16; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 98; OS PROJETOS NºS. 106; 107; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 116; O PROJETO Nº 141; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 163; OS PROJETOS NºS. 182; 183; 205; 238; 242; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 248; O PROJETO Nº 258 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 260; 263; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 271; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 273; O PROJETO Nº 283; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 285; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 288; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 301; OS PROJETOS NºS. 317; 343; 347; 361; 362 E 383. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO TEXTO BASE DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 829/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O TEXTO BASE DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 829/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2650 A 2714/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 689 A 695/2023. O PRESIDENTE REGISTRA A VISITA TÉCNICA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE NOVO HORIZONTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA DANIELLE AGUIAR, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DESTA CASA LEGISLATIVA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE APONTA PARCIALIDADE NA ATUAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) SOBRE OS ATOS DO DIA 8 DE JANEIRO, POR REJEITAR OS REQUERIMENTOS DE OITIVA DO EX-CHEFE DA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI), GENERAL MARCO GONÇALVES DIAS, E O MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, AFIRMANDO QUE ELES TINHAM CONHECIMENTO DA INVASÃO AOS TRÊS PODERES. O PARLAMENTAR QUESTIONA O INTERESSE DA REFERIDA COMISSÃO EM ESCLARECER OS FATOS PARA A SOCIEDADE. É APARTEADO PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS E DEFENDE O DEPUTADO DORIEL BARROS, PRESIDENTE ESTADUAL DO PT, RESSALTANDO QUE O PARTIDO NÃO É CONTRA O AGRONEGÓCIO, MAS SE OPÕE AO USO DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPROVADAMENTE AGRIDEM O MEIO AMBIENTE. O PARLAMENTAR DEFENDE UMA AGRICULTURA AUTOSSUSTENTÁVEL, QUE PERMITA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 9 ANOS DO HOSPITAL MESTRE VITALINO, DE CARUARU. O DEPUTADO EXALTA A INSTITUIÇÃO, DESTACANDO A SUA QUALIDADE DE ATENDIMENTO EM VÁRIAS ESPECIALIDADES, SENDO REFERÊNCIA NO AGRESTE DO ESTADO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 837 E 838/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2764 A 2771/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 717 A 730/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário