Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E PASTOR CLEITON COLLINS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE EXALTA O GOVERNO RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”, QUE CONTARÁ COM UM INVESTIMENTO DE 5,5 BILHÕES DE REAIS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE ESSE VALOR É DEZ VEZES MAIOR QUE O REALIZADO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, E IRÁ REFORÇAR A REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES; MERENDA ESCOLAR PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA GERAR EMPREGO E RENDA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REGISTRA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, CELEBRADO ONTEM. EM SEGUIDA, CITA LEIS ORIGINADAS DE PROJETOS DE SUA AUTORIA RELACIONADAS AO TEMA, COMO A LEI Nº 16.962/2020, QUE PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E A LEI Nº 17.972/2022, QUE DETERMINA A ADOÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE COPOS QUE NÃO SEJAM PRODUZIDOS À BASE DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTA CASA IMPULSIONAR O DEBATE DE UMA BOA PRÁTICA AMBIENTAL E DESTACA PROJETO LEVADO À MESA DIRETORA NO ANO DE 2019 INTITULADO “ALEPE SUSTENTÁVEL”, QUE CONTEMPLAVA A IMPLANTAÇÃO DE TELHADO VERDE NO PRÉDIO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA E A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM QUE FOI DISCUTIDA A CRISE DO SASSEPE, QUE ESTÁ IMPACTANDO O ATENDIMENTO DE VÁRIOS BENEFICIÁRIOS NO ESTADO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE HÁ UM DÉFICIT MENSAL DE MAIS DE 20 MILHÕES NO SISTEMA DE SAÚDE E PEDE APOIO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS, A FIM DE SOCORRER ESTE SERVIÇO. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 741/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 741/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 703 E 731/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2561 A 2580/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 658 A 661/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A RETOMADA DAS OBRAS DO RESIDENCIAL VANETE ALMEIDA, EM SERRA TALHADA. O PARLAMENTAR ELOGIA O GESTO DE GRANDEZA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM ASSUMIR A RESPONSABILIDADE QUE SERIA DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS E EXALTA OS GOVERNOS DO PRESIDENTE LULA E DA EX-PRESIDENTE DILMA NO TOCANTE ÀS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDAS NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO E CRITICA A SUSPENSÃO DO REGISTRO VIRTUAL DO CRIME DE ROUBO, AFIRMANDO QUE ISSO ACARRETARÁ A SUBNOTIFICAÇÃO DOS DADOS. NA SEQUÊNCIA, COBRA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. É APARTEADO PELA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E PELO DEPUTADO LULA CABRAL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14 E OS PROJETOS NºS. 806 A 814/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 682 A 686/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2640 A 2649/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 675 A 681, 687 E 688/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário