Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO LULA CABRAL

 

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO LULA CABRAL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE À POPULAÇÃO DE GARANHUNS PELO APOIO QUE TEM RECEBIDO APÓS O PROCESSO DE REJEIÇÃO DAS SUAS CONTAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR REAFIRMA SEU COMPROMISSO COMO LÍDER DO GOVERNO, EM APOIO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS FATAIS DO ACIDENTE OCORRIDO SEMANA PASSADA NA PE-160, QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A JATAÚBA, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DIOGO MORAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE REITERA COBRANÇA AO GOVERNO DO ESTADO PELA MANUTENÇÃO E O RECAPEAMENTO DE ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, COMO A PE-145 E A PE-160. O PARLAMENTAR DESTACA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NESSAS RODOVIAS E COMENTA QUE NA GESTÃO DO PSB ERAM FEITAS MANUTENÇÕES REGULARES, TENDO SIDO GASTOS MAIS DE R$ 3,5 MILHÕES PARA EVITAR ACIDENTES GRAVES. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 02/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 741/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 741/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 703; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO Nº 2589/2021 E AO PROJETO Nº 344/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 16; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 98; OS PROJETOS NºS. 106; 107; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 116; O PROJETO Nº 141; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 163; OS PROJETOS NºS. 182; 183; 205; 238; 242; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 248; O PROJETO Nº 258 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 260; 263; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 271; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 273; O PROJETO Nº 283; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 285; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 288; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 301; OS PROJETOS NºS. 317; 343; 347; 361; 362; 383 E 731. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2534 A 2560/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 651 A 653/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A VINDA DO PRESIDENTE LULA À PERNAMBUCO AMANHÃ E REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE NO SEIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO SASSEPE. EM SEGUIDA, REGISTRA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NESTE 5 DE JUNHO, E CHAMA A ATENÇÃO PARA O PAPEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, CITANDO ESTATÍSTICAS QUE DEMONSTRAM COMO A PRESENÇA DOS INDÍGENAS NO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA LEGAL VEM GARANTINDO QUE OS ÍNDICES DE DESMATAMENTO SEJAM REDUZIDOS NA REGIÃO. O DEPUTADO CRITICA A APROVAÇÃO DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS, AFIRMANDO QUE, AO RESTRINGIR O ACESSO DOS POVOS ORIGINÁRIOS ÀS SUAS TERRAS, ESSA PROPOSTA IRÁ CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO DESMATAMENTO, E DEFENDE O RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, IZAIAS RÉGIS, WALDEMAR BORGES E DORIEL BARROS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”, DESTACANDO A COLABORAÇÃO DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR A MELHORIA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE O PROGRAMA CONTA COM INVESTIMENTOS NA ORDEM DE 5,5 BILHÕES DE REAIS, QUE GARANTIRÃO A OFERTA DE 60 MIL NOVAS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, TRANSPORTE ESCOLAR E MERENDA DE QUALIDADE, ALÉM DE ESTÍMULO AOS ESPORTES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES, MÁRIO RICARDO, KAIO MANIÇOBA, RODRIGO FARIAS E DÉBORA ALMEIDA. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO RECIFE, ALDEMAR SANTOS, QUE FOI VÍTIMA DE ATO DE RACISMO EM EVENTO DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA EM JOÃO PESSOA, NA OCASIÃO EM QUE REPRESENTAVA O PREFEITO JOÃO CAMPOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 16/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRÁTICAS TERAPÊUTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, COMO ARTETERAPIA, EQUOTERAPIA E MUSICOTERAPIA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 792 A 805/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 673 E 674/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2581 A 2639/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 662 A 672/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário