Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO LULA CABRAL

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO LULA CABRAL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE À POPULAÇÃO DE GARANHUNS PELO APOIO QUE TEM RECEBIDO APÓS O PROCESSO DE REJEIÇÃO DAS SUAS CONTAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR REAFIRMA SEU COMPROMISSO COMO LÍDER DO GOVERNO, EM APOIO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS FATAIS DO ACIDENTE OCORRIDO SEMANA PASSADA NA PE-160, QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A JATAÚBA, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DIOGO MORAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE REITERA COBRANÇA AO GOVERNO DO ESTADO PELA MANUTENÇÃO E O RECAPEAMENTO DE ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, COMO A PE-145 E A PE-160. O PARLAMENTAR DESTACA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NESSAS RODOVIAS E COMENTA QUE NA GESTÃO DO PSB ERAM FEITAS MANUTENÇÕES REGULARES, TENDO SIDO GASTOS MAIS DE R$ 3,5 MILHÕES PARA EVITAR ACIDENTES GRAVES. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 02/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 741/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 741/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 703; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO Nº 2589/2021 E AO PROJETO Nº 344/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 16; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 98; OS PROJETOS NºS. 106; 107; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 116; O PROJETO Nº 141; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 163; OS PROJETOS NºS. 182; 183; 205; 238; 242; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 248; O PROJETO Nº 258 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 260; 263; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 271; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 273; O PROJETO Nº 283; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 285; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 288; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 301; OS PROJETOS NºS. 317; 343; 347; 361; 362; 383 E 731. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2534 A 2560/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 651 A 653/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A VINDA DO PRESIDENTE LULA À PERNAMBUCO AMANHÃ E REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE NO SEIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO SASSEPE. EM SEGUIDA, REGISTRA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NESTE 5 DE JUNHO, E CHAMA A ATENÇÃO PARA O PAPEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, CITANDO ESTATÍSTICAS QUE DEMONSTRAM COMO A PRESENÇA DOS INDÍGENAS NO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA LEGAL VEM GARANTINDO QUE OS ÍNDICES DE DESMATAMENTO SEJAM REDUZIDOS NA REGIÃO. O DEPUTADO CRITICA A APROVAÇÃO DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS, AFIRMANDO QUE, AO RESTRINGIR O ACESSO DOS POVOS ORIGINÁRIOS ÀS SUAS TERRAS, ESSA PROPOSTA IRÁ CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO DESMATAMENTO, E DEFENDE O RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, IZAIAS RÉGIS, WALDEMAR BORGES E DORIEL BARROS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”, DESTACANDO A COLABORAÇÃO DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR A MELHORIA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE O PROGRAMA CONTA COM INVESTIMENTOS NA ORDEM DE 5,5 BILHÕES DE REAIS, QUE GARANTIRÃO A OFERTA DE 60 MIL NOVAS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, TRANSPORTE ESCOLAR E MERENDA DE QUALIDADE, ALÉM DE ESTÍMULO AOS ESPORTES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES, MÁRIO RICARDO, KAIO MANIÇOBA, RODRIGO FARIAS E DÉBORA ALMEIDA. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO RECIFE, ALDEMAR SANTOS, QUE FOI VÍTIMA DE ATO DE RACISMO EM EVENTO DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA EM JOÃO PESSOA, NA OCASIÃO EM QUE REPRESENTAVA O PREFEITO JOÃO CAMPOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 16/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRÁTICAS TERAPÊUTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, COMO ARTETERAPIA, EQUOTERAPIA E MUSICOTERAPIA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 792 A 805/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 673 E 674/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2581 A 2639/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 662 A 672/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.