Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO

A`S 10 HORAS DE 1º DE JUNHO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO  (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A RECRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), POR MEIO DA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PARLAMENTAR COMENTA QUE A ATIVIDADE DA FUNDAÇÃO BENEFICIA SOBRETUDO MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE, DESTACANDO QUE EM 2022 O ÓRGÃO APLICOU MAIS DE 540 MILHÕES EM SERVIÇOS DE MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS OU TRADICIONAIS. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A REUNIÃO DE PARLAMENTARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (SINTEPE), OCORRIDA ONTEM. O DEPUTADO ELOGIA O GESTO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA DE COMPARECER AO ENCONTRO E LAMENTA AUSÊNCIA DO LÍDER DO GOVERNO. NA SEQUÊNCIA, PEDE APOIO AO PROJETO Nº 785/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS EM RESÍDUOS SÓLIDOS (BPRS)” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO DEFENDE A NECESSIDADE DE INSTITUIR O PROCESSO DE COLETA SELETIVA NESTA CASA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ALERTA SOBRE O AUMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NESTA ÉPOCA DO ANO, ESPECIALMENTE ENTRE AS CRIANÇAS, E A CONSEQUENTE SUPERLOTAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. A PARLAMENTAR RECOMENDA A PAIS E RESPONSÁVEIS QUE REDOBREM OS CUIDADOS, OFERECENDO BOA ALIMENTAÇÃO E LEVANDO OS FILHOS PARA SEREM VACINADOS CONTRA A INFLUENZA, ALÉM DE QUE AS CRIANÇAS DOENTES NÃO SEJAM LEVADAS PARA CRECHES E ESCOLAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DOS VÍRUS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO ENGENHO DO MEIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA JANETE FRANÇA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO OCORRIDA ONTEM ENTRE REPRESENTANTES DO GOVERNO E O SINTEPE, AFIRMANDO QUE SE SENTIU BEM REPRESENTADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO NA DEFESA DA GOVERNADORA. O PARLAMENTAR ARGUMENTA QUE A ARRECADAÇÃO DE PERNAMBUCO CAIU NESTE ANO, MAS DESTACA QUE TEM CERTEZA QUE A GOVERNADORA IRÁ FAZER O POSSÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA E ESTENDER O REAJUSTE A TODA A CATEGORIA. EM SEGUIDA, REPERCUTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRADA HOJE EM VÁRIOS ESTADOS QUE INVESTIGA UMA FRAUDE EM LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE KITS DE ROBÓTICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMENTA SOBRE O PROJETO Nº 51/2023, DE SUA AUTORIA E APROVADO POR ESTA CASA, QUE ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO DO ESTADO E A NECESSIDADE DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2453 E 2454 E 2503 A 2533/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 640 A 646/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RESPONDE AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, RESSALTANDO A POSIÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NESTA CASA E REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A LUTA SINDICAL E COM A CLASSE TRABALHADORA. O PARLAMENTAR AFIRMA NÃO TER INTERESSE EM ATUAR COMO UMA LIDERANÇA EM NOME DO GOVERNO, MAS SIM FACILITAR AS NEGOCIAÇÕES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE REITERA CONVITE PARA A 10ª EDIÇÃO DA CAMPANHA “EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO”, EVENTO EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA NO PRÓXIMO DIA 03. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 789 A 791/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2561 A 2580/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 657 A 661/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE JUNHO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.