Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES

 

A`S 14:30 HORAS DE 31 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS À AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, SEGUNDO LEVANTAMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). O PARLAMENTAR DESTACA OS DANOS CAUSADOS PELO EXCESSO OU FALTA DE CHUVAS E DEFENDE AÇÕES DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, TAIS COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E CISTERNAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 767/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI HIPÓTESES DE ISENÇÃO PARCIAL DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A PROPOSTA BUSCA EQUILIBRAR O VALOR DA TAXA DE RENOVAÇÃO COM O TEMPO DE VALIDADE DO DOCUMENTO, CONCEDENDO O DESCONTO DE 30% AOS CONDUTORES COM IDADE DE 50 A 69 ANOS E 50% AOS CONDUTORES COM IDADE SUPERIOR A 70 ANOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE COMEMORA A REINAUGURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTANDO COM 17 ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTA CASA E SEUS DEPENDENTES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PARABENIZA O PRESIDENTE E PRIMEIRO-SECRETÁRIO PELA REABERTURA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTA CASA. EM SEGUIDA, DESTACA A NECESSIDADE DE CONVOCAR MAIS PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. A PARLAMENTAR APONTA QUE A RECENTE NOMEAÇÃO DE 2907 PROFESSORES SELECIONADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO HÁ UM ANO, NÃO SUPRE A DEMANDA ATUAL, UMA VEZ QUE AINDA EXISTEM CERCA DE 20 MIL PROFESSORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO, ALÉM DOS PROFISSIONAIS QUE SE APOSENTARAM OU SAÍRAM DA REDE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O GRANDE EXPEDIENTE DESTA REUNIÃO SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 720/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS); ABSTÉM-SE A DEPUTADA DANI PORTELA (1 PARLMENTAR) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (19 PARLAMENTARES) SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 720/2023. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 2423 A 2452 E 2455 A 2502/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 622 A 635/2023, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, PASTOR CLEITON COLLINS E JOÃO PAULO DISCUTEM O REQUERIMENTO Nº 635/2023. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2423 A 2452 E 2455 A 2502/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 622 A 635/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 783 A 788/2023, A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 688 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 712. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 654 E 655/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2534 A 2560/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 651 A 653 E 656/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Joãozinho Tenório
Presidente

William BrIgido
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário