Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E SOCORRO PIMENTEL

A`S 10 HORAS DE 25 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPUDIA OS ATOS RACISTAS PRATICADOS CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR, NA ESPANHA. O PARLAMENTAR CITA AÇÕES DO SEU MANDATO QUE VISAM COIBIR O RACISMO, COMO A LEI Nº 17.522/21, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE ATOS DE RACISMO, DISCRIMINATÓRIOS OU OFENSIVOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. O DEPUTADO PREGA O COMBATE DIÁRIO A QUALQUER ATO DISCRIMINATÓRIO E DEFENDE UMA CULTURA ANTIRRACISTA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALCIDES DO NASCIMENTO LINS, DE CAMARAGIBE, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA ÍRIS FERREIRA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA DA INDÚSTRIA, COMEMORADO HOJE. O DEPUTADO RELEMBRA AS POLÍTICAS DE INCETIVO E FOMENTO AO SETOR INDUSTRIAL NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DE IGARASSU, EM QUE O MUNICÍPIO FOI CONSIDERADO O 5º MELHOR EM TERMOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECEBER INDÚSTRIAS, DE ACORDO COM O RANKING DA CONSULTORIA URBAN SYSTEM DE 2020. POR FIM, DEFENDE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA PERNAMBUCANA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA A POSSE DE UMA MULHER COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE PERNAMBUCO (FETAEPE), CRISTIANA MARIA DE ANDRADE, E TRAZ REIVINDICAÇÕES DESTA CATEGORIA, TAIS COMO A REESTRUTURAÇÃO SOCIOPRODUTIVA DA ZONA DA MATA; O FECHAMENTO DE UMA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA OS ASSALARIADOS DA FRUTICULTURA DO VALE DO SÃO FRANCISCO; A DESVINCULAÇÃO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA DO BOLSA FAMÍLIA; E A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA POR UM CARTÃO SOCIAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA O PROTOCOLO DE UM REQUERIMENTO CONTENDO UM VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 85 ANOS DA PITÚ, DESTACANDO QUE A EMPRESA GERA 600 EMPREGOS DIRETOS E MILHARES DE EMPREGOS INDIREITOS, SENDO UMA TRADICIONAL MARCA DE DESTAQUE NACIONAL E INTERNACIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA PROJETO DO SEU MANDATO, “CARAVANA POR MAIS EDUCAÇÃO”, EM QUE SÃO FEITAS VISITAS IN LOCO ÀS ESCOLAS DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E REGISTRA VISITA À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NELSON BARBALHO, EM CARUARU. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REGISTRA QUE OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO SEM REPRESENTAÇÃO NA MESA GERAL DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PERMANENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, POIS A LEI NÃO PERMITE QUE OS MEMBROS DESSA CARREIRA SEJAM SINDICALIZADOS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SEJA CRIADO UM FÓRUM PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CATEGORIA, COMO OCORRIDO NO ANO DE 2015. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DAS RODOVIAS NO INTERIOR DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE PROXIMIDADE DOS FESTEJOS JUNINOS. O PARLAMENTAR RELATA AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NAS ESTRADAS DO SERTÃO, RESSALTANDO A SITUAÇÃO CRÍTICA DAS QUE CONECTAM O MUNICÍPIO DE FLORESTA A IBIMIRIM, SERRA TALHADA E ITACURUBA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, JOÃO DE NADEGI E JOÃO PAULO COSTA. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO ESTADUAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE MAIO EM GRAVATÁ, CONTANDO COM A PRESENÇA DO MINISTRO HUBERTO MARTINS, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E OUTROS GRANDES NOMES DO JUDICIÁRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2313 A 2357/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 603 A 607/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO AO REQUERIMENTO Nº 603/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 12 E OS PROJETOS NºS. 742 A 755/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2418 A 2422/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 615 A 621/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.