Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 10 HORAS DE 25 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPUDIA OS ATOS RACISTAS PRATICADOS CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR, NA ESPANHA. O PARLAMENTAR CITA AÇÕES DO SEU MANDATO QUE VISAM COIBIR O RACISMO, COMO A LEI Nº 17.522/21, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE ATOS DE RACISMO, DISCRIMINATÓRIOS OU OFENSIVOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. O DEPUTADO PREGA O COMBATE DIÁRIO A QUALQUER ATO DISCRIMINATÓRIO E DEFENDE UMA CULTURA ANTIRRACISTA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALCIDES DO NASCIMENTO LINS, DE CAMARAGIBE, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA ÍRIS FERREIRA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA DA INDÚSTRIA, COMEMORADO HOJE. O DEPUTADO RELEMBRA AS POLÍTICAS DE INCETIVO E FOMENTO AO SETOR INDUSTRIAL NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DE IGARASSU, EM QUE O MUNICÍPIO FOI CONSIDERADO O 5º MELHOR EM TERMOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECEBER INDÚSTRIAS, DE ACORDO COM O RANKING DA CONSULTORIA URBAN SYSTEM DE 2020. POR FIM, DEFENDE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA PERNAMBUCANA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA A POSSE DE UMA MULHER COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE PERNAMBUCO (FETAEPE), CRISTIANA MARIA DE ANDRADE, E TRAZ REIVINDICAÇÕES DESTA CATEGORIA, TAIS COMO A REESTRUTURAÇÃO SOCIOPRODUTIVA DA ZONA DA MATA; O FECHAMENTO DE UMA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA OS ASSALARIADOS DA FRUTICULTURA DO VALE DO SÃO FRANCISCO; A DESVINCULAÇÃO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA DO BOLSA FAMÍLIA; E A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA POR UM CARTÃO SOCIAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA O PROTOCOLO DE UM REQUERIMENTO CONTENDO UM VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 85 ANOS DA PITÚ, DESTACANDO QUE A EMPRESA GERA 600 EMPREGOS DIRETOS E MILHARES DE EMPREGOS INDIREITOS, SENDO UMA TRADICIONAL MARCA DE DESTAQUE NACIONAL E INTERNACIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA PROJETO DO SEU MANDATO, “CARAVANA POR MAIS EDUCAÇÃO”, EM QUE SÃO FEITAS VISITAS IN LOCO ÀS ESCOLAS DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E REGISTRA VISITA À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NELSON BARBALHO, EM CARUARU. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REGISTRA QUE OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO SEM REPRESENTAÇÃO NA MESA GERAL DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PERMANENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, POIS A LEI NÃO PERMITE QUE OS MEMBROS DESSA CARREIRA SEJAM SINDICALIZADOS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SEJA CRIADO UM FÓRUM PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CATEGORIA, COMO OCORRIDO NO ANO DE 2015. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DAS RODOVIAS NO INTERIOR DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE PROXIMIDADE DOS FESTEJOS JUNINOS. O PARLAMENTAR RELATA AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NAS ESTRADAS DO SERTÃO, RESSALTANDO A SITUAÇÃO CRÍTICA DAS QUE CONECTAM O MUNICÍPIO DE FLORESTA A IBIMIRIM, SERRA TALHADA E ITACURUBA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, JOÃO DE NADEGI E JOÃO PAULO COSTA. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO ESTADUAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE MAIO EM GRAVATÁ, CONTANDO COM A PRESENÇA DO MINISTRO HUBERTO MARTINS, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E OUTROS GRANDES NOMES DO JUDICIÁRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2313 A 2357/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 603 A 607/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO AO REQUERIMENTO Nº 603/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 12 E OS PROJETOS NºS. 742 A 755/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2418 A 2422/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 615 A 621/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Aglailson Victor
Presidente

William BrIgido
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário