Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E PASTOR CLEITON COLLINS

 

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (49 PRESENTES). O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E PASTOR CLEITON COLLINS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, COMEMORADO HOJE. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE DESTACA QUE NA ORDEM DO DIA DE HOJE SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS INDICADO POR ESTE PARLAMENTO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ELOGIA O GOVERNO RAQUEL LYRA E CELEBRA A NOMEAÇÃO DE 2907 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, SENDO A MAIOR CONVOCAÇÃO DE DOCENTES DO ESTADO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. O PARLAMENTAR COMENTA QUE O GOVERNO DO ESTADO TAMBÉM HOMOLOGOU O RESULTADO DO CONCURSO PARA ANALISTAS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, APONTANDO PARA A NOMEAÇÃO DE MAIS 596 PROFISSIONAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMENTA O DISCURSO ANTERIOR, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA NOMEAÇÃO, MAS DESTACA QUE AINDA HÁ UMA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA E 18 MIL PROFISSIONAIS ATUANDO EM CONTRATOS TEMPORÁRIOS. EM SEGUIDA, REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA ONTEM COM A PRESENÇA MACIÇA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FAZ UM APELO PARA QUE A GOVERNADORA RETIRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO Nº 712/2023, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DOS SENHORES JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA, RODRIGO CAVALCANTI NOVAES E OSVIR GUIMARÃES THOMAZ AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE INFORMA QUE OS REFERIDOS REQUERIMENTOS RECEBERAM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, CONCLUINDO QUE OS CANDIDATOS ATENDEM OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTANDO APTOS A SEREM SUBMETIDOS AO PLENÁRIO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE, HAJA VISTA O PAINEL ELETRÔNICO ACUSAR QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO, ESCLARECE QUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO É ÚNICO E SECRETO, POR MEIO DE CÉDULA ÚNICA, NA FORMA DO INCISO III DO ART. 275, COMBINADO COM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 281 E ART. 339, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, E QUE É OBRIGATÓRIO O USO DAS CABINES DE VOTAÇÃO E MARCAÇÃO PREENCHENDO INTEGRALMENTE O CÍRCULO COM CANETA DE COR PRETA. LOGO APÓS, FÁBIO VINÍCIUS, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA DE VOTAÇÃO À MESA DOS TRABALHOS, APÓS O QUE ESTE A ABRE, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMA A OBRIGATORIEDADE DA CANETA ESFEROGRÁFICA DE COR PRETA PARA PREENCHIMENTO INTEGRAL DO CÍRCULO NO ESPAÇO AO LADO DO NOME DO CANDIDATO ESCOLHIDO, E QUE DEVERÁ SER ESCOLHIDO APENAS UM CANDIDATO, SOB PENA DE NULIDADE DO VOTO. POR SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE QUATRO EM QUATRO, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR PARA A VOTAÇÃO, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ÁLVARO PORTO. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA SER 49 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS, APÓS O QUE ESTE A ABRE E COLOCA AS CÉDULAS SOBRE A MESA. OS DEPUTADOS LULA CABRAL, MÁRIO RICARDO E JOAOZINHO TENÓRIO PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES. O PRIMEIRO E O SEGUNDO-SECRETÁRIO PASSAM A ATUAR COMO ESCRUTINADORES. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CONTAGEM DAS CÉDULAS RETIRADAS, PROCESSO DURANTE O QUAL O PRESIDENTE INFORMA QUE SERÁ APROVADO O REQUERIMENTO PARA CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS SE O CANDIDATO OBTIVER MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS, ISTO É, 25 VOTOS FAVORÁVEIS. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DECLARA SER 49 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS OS VOTOS PARA O CARGO EM VOTAÇÃO. O PRESIDENTE INFORMA QUE NÃO SENDO OBTIDA A MAIORIA ABSOLUTA, FAR-SE-Á NOVO ESCRUTÍNIO, CONSIDERANDO APROVADA ESCOLHA SE OBTIVER MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO. NÃO SENDO ATINGIDA A QUANTIDADE DE 25 VOTOS FAVORÁVEIS, SERÁ ABERTO NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, NA FORMA DO § 3º DO ART. 339 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. O PRESIDENTE INFORMA QUE FORAM COMPUTADOS 30 VOTOS PARA O CANDIDATO RODRIGO CAVALCANTI NOVAES; 18 VOTOS PARA O CANDIDATO JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA; 0 VOTOS PARA O CANDIDATO OSVIR GUIMARÃES THOMAZ E 1 VOTO NULO. EM ATO CONTÍNUO E TENDO O CANDIDATO RODRIGO NOVAES ATINGIDO A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, O PRESIDENTE PROCLAMA APROVADO SEU REQUERIMENTO PARA CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. EM SEGUIDA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO À PUBLICAÇÃO O ATO DE INDICAÇÃO DO ESCOLHIDO, ENCAMINHANDO CÓPIA À GOVERNADORA DO ESTADO, PARA A SUBSEQUENTE NOMEAÇÃO. ENCERRADA A VOTAÇÃO, É DADA CONTINUIDADE À ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2311 E 2312/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 600 A 602/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE RELEMBRA SUA CHEGADA NESTE PARLAMENTO, HÁ 13 ANOS, ORGULHANDO-SE DA SUA TRAJETÓRIA. EM SEGUIDA, COMENTA SOBRE O ENORME DESAFIO EM DISPUTAR UMA VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS E AGRADECE AOS COLEGAS PARLAMENTARES PELOS 30 VOTOS RECEBIDOS, EM ESPECIAL AO PRESIDENTE ÁLVARO PORTO E O PRIMEIRO-SECRETÁRIO GUSTAVO GOUVEIA, QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DESTE PODER, CONFERINDO INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA A ESTE PARLAMENTO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 712 E OS PROJETOS NºS. 732 A 741/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2358 A 2417/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 609 A 614/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Joãozinho Tenório
Presidente

Renato Antunes
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário