Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E PASTOR CLEITON COLLINS

 

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REGISTRA REUNIÃO ENTRE OS PARLAMENTARES DO PL E A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, NA QUAL FORAM DISCUTIDAS PAUTAS DO PARTIDO EM PERNAMBUCO, SOBRETUDO A REIVINDICAÇÃO DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. O DEPUTADO AFIRMA QUE A GOVERNADORA REAFIRMOU SEU COMPROMISSO EM RELAÇÃO A ESSE TEMA E INFORMOU QUE JÁ FOI CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O ASSUNTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA DO ESTADO PARA QUE HAJA UM REFORÇO DE PEDIATRAS INTENSIVISTAS NO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, LOCALIZADO EM GARANHUNS, DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS EM CRIANÇAS NESSE PERÍODO DE PROXIMIDADE DO INVERNO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 41 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMARAGIBE, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 13. O PARLAMENTAR FAZ UM RESGATE DOS PRINCIPAIS MARCOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO E EXALTA AS CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO LOCAL, NA SEQUÊNCIA REAFIRMA A IDENTIFICAÇÃO DA SUA FAMÍLIA COM A CIDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA E À ADMINISTRADORA DE FERNANDO DE NORONHA, THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO NO ARQUIPÉLAGO. O DEPUTADO AFIRMA QUE A POPULAÇÃO DA ILHA ENFRENTA UMA REALIDADE DE EXCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA E DEFENDE A CAPACITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS PARA QUE ESTEJAM APTOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE AS RELACIONADAS À ATIVIDADE TURÍSTICA E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. POR FIM, CONVIDA TODOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA AMANHÃ ÀS 10 HORAS, A FIM DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO SASSEPE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REGISTRA REUNIÃO DO PARTIDO LIBERAL COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DESTACANDO QUE O PARTIDO FOI ENFÁTICO NA PAUTA DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO. O DEPUTADO TAMBÉM DEFENDE A REDISCUSSÃO DO MODELO DE GERENCIAMENTO DA COMPESA, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL PRIVADO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA IMPORTANTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA, REALIZADA HOJE. NA SEQUÊNCIA, REFLETE SOBRE O SIMBOLISMO DA DATA 13 DE MAIO, AFIRMANDO QUE A VERDADEIRA DATA COMEMORATIVA PELA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA É O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. O PARLAMENTAR COMENTA QUE O DIA 13 DE MAIO IMPEDE O PROTAGONISMO DO POVO NEGRO COMO SUJEITO DA HISTÓRIA, E O 20 DE NOVEMBRO ENSINA A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DIRETAS DE CENTENAS DE QUILOMBOS NA CONSTRUÇÃO DO ABOLICIONISMO E AS LUTAS POR LIBERDADE, IGUALDADE, TERRAS, MORADIA E RESPEITO. É APARTEADO PELA DEPUTADA ROSA AMORIM. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 2073 A 2111/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 547 A 559/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS DESARQUIVADOS NºS. 642/2019, 1150/2020 E 1151/2020, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 12; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 48; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 69; O PROJETO Nº 75; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 93; OS PROJETOS NºS. 150; 157 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 158; OS PROJETOS NºS. 172; 175; 190; 191; 192; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 193; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 196; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 227; OS PROJETOS NºS. 279; 286, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS; 311; 321; E 333 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 2112 A 2142/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 560 A 567/2023. O DEPUTADO WALDEMAR BORGES DISCUTE O REQUERIMENTO Nº 560/203. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2112 A 2142/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 560 A 567/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE TRAZ À TRIBUNA PREOCUPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PERNAMBUCO EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA PARA A ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DE SE ATENTAR PARA A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DURANTE ESSE PROCESSO ELEITORAL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 11/2023 E OS PROJETOS NºS. 692 A 703/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2172 A 2213/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 572 A 581/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Aglailson Victor
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário