Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E GILMAR JÚNIOR

A`S 10 HORAS DE 11 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO NOVAES; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, COMEMORADO NA DATA DE HOJE. NA SEQUÊNCIA, DESTACA QUE HOJE, NO MARCO DE 100 DIAS DESTA LEGISLATURA, A TV ALEPE RETOMARÁ AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE TECE CRÍTICAS À PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DO SASSEPE. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE O EXECUTIVO SUGERE O PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS COM DESÁGIO DE 40%, PARCELADO EM 24 VEZES, SEM CORREÇÃO MONETÁRIA. NA SEQUÊNCIA, AFIRMA QUE ESSA PROPOSTA REPRESENTARÁ O FECHAMENTO DE MUITOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS, E REGISTRA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA NO PRÓXIMO DIA 16, ÀS 10:30 HORAS. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA O MARCO DE 100 DIAS DESTA LEGISLATURA E FAZ UM BALANÇO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, TAIS COMO DEBATES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE RELEVÂNCIA PARA O ESTADO, COMO O QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE 3,4 BILHÕES E AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PERMITIRAM ESTA CASA LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS FINANCEIRAS. O DEPUTADO PARABENIZA O EMPENHO DA MESA DIRETORA E DOS DEMAIS PARLAMENTARES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE TECE CRÍTICAS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GARANHUS, CITANDO CASOS DE NEPOTISMO EM CARGOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA PRONUNCIAMENTO DA REUNIÃO PLENÁRIA DE ONTEM, EM QUE PEDIU APOIO AO PROJETO QUE VISA INSTITUIR A LEI DE RESPONSABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA. EM SEGUIDA, RELATA SUA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REGISTRA VISITA À SEDE DO PROCON DE PERNAMBUCO, ONDE ENCONTROU PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E DEFASAGEM NO QUADRO DE PESSOAL. O DEPUTADO FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE MANTENHA UM OLHAR ATENTO AO ÓRGÃO, A FIM DE GARANTIR QUE OS CONSUMIDORES PERNAMBUCANOS SEJAM ATENDIDOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 2073 A 2111/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 547 A 559/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS DIAS DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 388/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: O SENHOR FRANCIS HERBERT, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (SATENPE); A SENHORA LADJANE ARAÚJO; REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM (ABEN-PE); A SENHORA ANA CAROLINE SOARES, CONSELHEIRA DO COREN-PE E A SENHORA CARMELA ALENCAR, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE PERNAMBUCO (SEEPE). O PRESIDENTE RESSALTA O MÉRITO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POR TEREM SALVADO O PAÍS DA PANDEMIA, DESTACANDO OS DESAFIOS QUE ENFRENTARAM NESSE PERÍODO E QUE, MESMO ASSIM, NÃO SÃO VALORIZADOS NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO. NA SEQUÊNCIA, EXALTA A CATEGORIA E DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE ELA SER REPRESENTADA NOS ESPAÇOS POLÍTICOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA CARMELA ALENCAR, PARA PROFERIR SUA SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA LADJANE ARAÚJO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA ANA CAROLINE SOARES, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR FRANCIS HERBERT, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PARA A SOCIEDADE, AFIRMANDO QUE ELES SÃO A ESPERANÇA DA VIDA. O PARLAMENTAR LAMENTA A QUANTIDADE DE MORTES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19 E AFIRMA QUE ELES SÃO VERDADEIROS HERÓIS. POR FIM, DISCURSA SOBRE O EMPENHO DO GOVERNO LULA NA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE ELOGIA O MANDATO E A REPRESENTATIVIDADE DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR PARA OS ENFERMEIROS. O DEPUTADO REAFIRMA O RESPEITO QUE POSSUI PELA CATEGORIA E DESTACA QUE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORTALECE O SISTEMA DE SAÚDE COMO UM TODO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEMONSTRA GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REAFIRMA O COMPROMISSO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DO PRESIDENTE LULA EM ASSEGURAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. O PRESIDENTE LÊ MENSAGEM ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL TÚLIO GADELHA. EM ATO CONTÍNUO, OCORRE A ENTREGA DE DIPLOMA E TROFÉU COMEMORATIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE HOMENAGEADOS DE HOJE, ENQUANTO O PRESIDENTE FAZ A LEITURA DE SEUS CURRÍCULOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE ENALTECE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E RELEMBRA A SUA GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE O MANDATO COMO PREFEITO DE IGARASSU. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 689 A 691/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2143 A 2171/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 570 E 571/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.