Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E GILMAR JÚNIOR

 

A`S 10 HORAS DE 11 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO NOVAES; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, COMEMORADO NA DATA DE HOJE. NA SEQUÊNCIA, DESTACA QUE HOJE, NO MARCO DE 100 DIAS DESTA LEGISLATURA, A TV ALEPE RETOMARÁ AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE TECE CRÍTICAS À PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DO SASSEPE. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE O EXECUTIVO SUGERE O PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS COM DESÁGIO DE 40%, PARCELADO EM 24 VEZES, SEM CORREÇÃO MONETÁRIA. NA SEQUÊNCIA, AFIRMA QUE ESSA PROPOSTA REPRESENTARÁ O FECHAMENTO DE MUITOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS, E REGISTRA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA NO PRÓXIMO DIA 16, ÀS 10:30 HORAS. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA O MARCO DE 100 DIAS DESTA LEGISLATURA E FAZ UM BALANÇO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, TAIS COMO DEBATES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE RELEVÂNCIA PARA O ESTADO, COMO O QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE 3,4 BILHÕES E AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PERMITIRAM ESTA CASA LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS FINANCEIRAS. O DEPUTADO PARABENIZA O EMPENHO DA MESA DIRETORA E DOS DEMAIS PARLAMENTARES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE TECE CRÍTICAS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GARANHUS, CITANDO CASOS DE NEPOTISMO EM CARGOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA PRONUNCIAMENTO DA REUNIÃO PLENÁRIA DE ONTEM, EM QUE PEDIU APOIO AO PROJETO QUE VISA INSTITUIR A LEI DE RESPONSABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA. EM SEGUIDA, RELATA SUA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REGISTRA VISITA À SEDE DO PROCON DE PERNAMBUCO, ONDE ENCONTROU PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E DEFASAGEM NO QUADRO DE PESSOAL. O DEPUTADO FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE MANTENHA UM OLHAR ATENTO AO ÓRGÃO, A FIM DE GARANTIR QUE OS CONSUMIDORES PERNAMBUCANOS SEJAM ATENDIDOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 2073 A 2111/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 547 A 559/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS DIAS DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 388/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: O SENHOR FRANCIS HERBERT, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (SATENPE); A SENHORA LADJANE ARAÚJO; REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM (ABEN-PE); A SENHORA ANA CAROLINE SOARES, CONSELHEIRA DO COREN-PE E A SENHORA CARMELA ALENCAR, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE PERNAMBUCO (SEEPE). O PRESIDENTE RESSALTA O MÉRITO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POR TEREM SALVADO O PAÍS DA PANDEMIA, DESTACANDO OS DESAFIOS QUE ENFRENTARAM NESSE PERÍODO E QUE, MESMO ASSIM, NÃO SÃO VALORIZADOS NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO. NA SEQUÊNCIA, EXALTA A CATEGORIA E DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE ELA SER REPRESENTADA NOS ESPAÇOS POLÍTICOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA CARMELA ALENCAR, PARA PROFERIR SUA SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA LADJANE ARAÚJO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA ANA CAROLINE SOARES, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR FRANCIS HERBERT, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PARA A SOCIEDADE, AFIRMANDO QUE ELES SÃO A ESPERANÇA DA VIDA. O PARLAMENTAR LAMENTA A QUANTIDADE DE MORTES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19 E AFIRMA QUE ELES SÃO VERDADEIROS HERÓIS. POR FIM, DISCURSA SOBRE O EMPENHO DO GOVERNO LULA NA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE ELOGIA O MANDATO E A REPRESENTATIVIDADE DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR PARA OS ENFERMEIROS. O DEPUTADO REAFIRMA O RESPEITO QUE POSSUI PELA CATEGORIA E DESTACA QUE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORTALECE O SISTEMA DE SAÚDE COMO UM TODO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEMONSTRA GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REAFIRMA O COMPROMISSO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DO PRESIDENTE LULA EM ASSEGURAR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. O PRESIDENTE LÊ MENSAGEM ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL TÚLIO GADELHA. EM ATO CONTÍNUO, OCORRE A ENTREGA DE DIPLOMA E TROFÉU COMEMORATIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE HOMENAGEADOS DE HOJE, ENQUANTO O PRESIDENTE FAZ A LEITURA DE SEUS CURRÍCULOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE ENALTECE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E RELEMBRA A SUA GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE O MANDATO COMO PREFEITO DE IGARASSU. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 689 A 691/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2143 A 2171/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 570 E 571/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário