Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOAOZINHO TENÓRIO E JOÃO PAULO

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES E RODRIGO FARIAS. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE AGRADECE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO PELA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA CLÍNICA NO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA. O DEPUTADO AFIRMA QUE ESSA CONQUISTA IRÁ EVITAR QUE OS PACIENTES SE DESLOQUEM PARA CARUARU E RECIFE PARA OBTER ATENDIMENTO, DESAFOGANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CONVIDA TODOS PARA A PLENÁRIA DO PPA PARTICIPATIVO REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL, NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA NO CENTRO DE CONVENÇÕES. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESSE EVENTO PARA PROMOVER UM DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, OUVIR SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES E CONSTRUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA PARTICIPATIVA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CONVIDA TODOS PARA A 4ª EDIÇÃO DA FEIRA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA, ENTRE OS DIAS 11 E 14 DE MAIO, NO PARQUE DA ÁGUA BRANCA EM SÃO PAULO. A DEPUTADA DESTACA QUE O EVENTO REAFIRMA A FUNÇÃO SOCIAL DA REFORMA AGRÁRIA; REÚNE A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS DE AGRICULTORES DE TODO O PAÍS E CONTA COM UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE CERCA DE 200 ARTISTAS. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ELOGIA O GOVERNO LULA PELA RETOMADA DO PPA PARTICIPATIVO, AFIRMANDO QUE O BOM GOVERNANTE É AQUELE QUE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA POLÍTICA DA POPULAÇÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE O PROGRAMA POSSIBILITARÁ QUE OS MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES POPULARES, REPRESENTAÇÕES SINDICAIS E OS PRÓPRIOS CIDADÃOS AJUDEM A DEFINIR AS PRIORIDADES A SEREM SEGUIDAS NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FEDERAIS NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS; E RELEMBRA A SUA EXPERIÊNCIA COM O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO A FRENTE DA PREFEITURA DO RECIFE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, QUE REGISTRA O DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12. O DEPUTADO DESTACA LEIS DE SUA AUTORIA QUE DERAM VISIBILIDADE AO TEMA, COMO A LEI Nº 16.690/2019, QUE DETERMINA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS PORTADORAS DESTA SÍNDROME, E A LEI Nº 17.492/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. O DEPUTADO DESTACA AINDA UM PROJETO QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE DESTACA O ANIVERSÁRIO DE 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAQUARITINGA DO NORTE. O DEPUTADO EXALTA AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, TAIS COMO A PRODUÇÃO DE CAFÉ, CONFECÇÕES E O TURISMO RURAL. NA SEQUÊNCIA, COMEMORA O AUMENTO DE REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO PARA SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O APORTE DE R$ 52,4 MILHÕES É O MAIOR JÁ ANUNCIADO PELO ESTADO, NO QUE SE REFERE À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 1987 A 1996 E 2007 A 2072/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 527 A 542/2023, O DEPUTADO ANTONIO COELHO DISCUTE A INDICAÇÃO Nº 2068/2023. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1987 A 1996 E 2007 A 2072/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 527 A 542/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DANI PORTELA À INDICAÇÃO Nº 2019/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS ARTIGOS 11 E 12 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) Nº 09/2023, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. O DEPUTADO ESCLARECE QUE ESSES DISPOSITIVOS VISAM DESTINAR 5% DOS RECURSOS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS PELAS EMPRESAS DO SETOR TERCIÁRIO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM (SENAC) PARA A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR). O DEPUTADO ALERTA PARA O RISCO DE FECHAMENTO DE VÁRIAS UNIDADES DO SESC E SENAC, PROVOCANDO A REDUÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, CURSOS, ATENDIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. POR FIM, SOLICITA À BANCADA PERNAMBUCANA NO SENADO UM POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À MEDIDA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE REITERA APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 1995/2023, DE SUA AUTORIA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DO ADMINISTRADOR EM EXERCÍCIO NA INICIATIVA PRIVADA. O DEPUTADO ARGUMENTA QUE, POR NÃO EXISTIR REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA, BOA PARTE DOS PROFISSIONAIS RECEBE UM SALÁRIO NÃO CONDIZENTE COM O TRABALHO QUE REALIZA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DANNILO GODOY, QUE REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO AGRESTE MERIDIONAL E NO SERTÃO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE APRESENTOU À GOVERNADORA RAQUEL LYRA UM PROGRAMA CHAMADO “ROTA DO LEITE”, QUE PODE BENEFICIAR MAIS DE 25 MUNICÍPIOS, E TRATA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, COM A PREVISÃO DE MELHORIA DAS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE LAMENTA O AUMENTO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO, DE ACORDO COM OS DADOS DIVULGADOS PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS). O DEPUTADO COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA” E REGISTRA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO QUE VISA INSTITUIR A LEI DE RESPONSABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR QUE O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL VENHA ANUALMENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR AÇÕES DO GOVERNO VOLTADAS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. O DEPUTADO AFIRMA QUE O PROJETO OBJETIVA A TRANSPARÊNCIA DE TODAS AS AÇÕES DO GOVERNO EM RELAÇÃO AO TEMA E VISA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DESTE PARLAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA E CRIME ORGANIZADO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 685 A 688/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 568 E 569/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2112 A 2142/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 560 A 567/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário