Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO E LULA CABRAL. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E JOÃO PAULO COSTA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE.  A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA RITA LEE E DO EX-DEPUTADO FEDERAL DAVID MIRANDA, A PEDIDO DA DEPUTADA DANI PORTELA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DE 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA TALHADA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 06, E EXALTA A HISTÓRIA E AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO. O DEPUTADO RELEMBRA O PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DA CIDADE E REAFIRMA O SEU COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE FAZ UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SEU MANDATO NA ÚLTIMA SEMANA, DESTACANDO-SE: AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA SEDE REGIONAL DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FIEPE) EM CARUARU; MISSA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA EM SÃO BENTO DO UNA; REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BOM CONSELHO; VISITA AO CENTRO TECNOLÓGICO AO CENTRO TECNOLÓGICO DO INSTITUTO DE LATICÍNIOS DO AGRESTE, LOCALIZADO EM GARANHUNS; VISITA À FAZENDA POLILAC; VISITA À ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA); SÃO JOÃO DA ROÇA DA VILA RAFAEL, EM CARUARU; ENCONTRO COM O PREFEITO DE LAJEDO; E LEILÃO DE ANIMAIS E PRENDAS REALIZADO PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA. A PARLAMENTAR COMENTA QUE ESSES EVENTOS DEMONSTRARAM O POTENCIAL DA REGIÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA PECUÁRIA, AGRICULTURA, TURISMO E INDÚSTRIA TÊXTIL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE COBRADO EXECUTIVO A RETOMADA DAS OBRAS DA PE-45, QUE LIGA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO À BR-101. O PARLAMENTAR COMENTA QUE O ATRASO NA CONCLUSÃO DA INICIATIVA TRAZ RISCOS E PREJUÍZOS MATERIAIS PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA ESTRADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE FAZ UM APELO À PREFEITURA DO RECIFE PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SEBO LIÊDO MARANHÃO E REGISTRA A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO LOCAL PARA OS AMANTES DA LEITURA. O DEPUTADO COMENTA QUE O ESPAÇO LITERÁRIO PRECISA DE MELHOR ESTRUTURA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, DE MODO A INCENTIVAR A CULTURA E A EDUCAÇÃO NA CIDADE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE SEU PRONUNCIAMENTO NA REUNIÃO DE ONTEM, EM QUE COBROU DO GOVERNO DO ESTADO A NOMEAÇÃO DAS COORDENADORAS REGIONAIS DA MULHER, E COMENTA QUE HOJE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL A NOMEAÇÃO DESTES CARGOS. A DEPUTADA FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS DE TODAS AS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA VISITA AO CONGRESSO NACIONAL NA ÚLTIMA SEMANA, EM QUE PARTICIPOU DE REUNIÃO COM O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WALDEZ GOÉS, A FIM DE DISCUTIR PROJETOS QUE VISAM SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SERTÃO DO ARARIPE, COMO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS E DO CANAL DO ENTREMONTES. A DEPUTADA AGRADECE O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO BIVAR E DA SENADORA TERESA LEITÃO. POR FIM, PEDE APOIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 403/2023, DE SUA AUTORIA CONJUNTA COM A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A DECISÃO DO COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA (COPOM) DE MANTER A TAXA DE JUROS EM 13,75%. O DEPUTADO ATRIBUI MOTIVAÇÕES POLÍTICAS E IDEOLÓGICAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, CAMPOS NETO, AFIRMANDO QUE ELE É DISCÍPULO DA ESCOLA ULTRALIBERAL DO EX-MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES, E AFIRMA QUE A ELEVADA TAXA DE JUROS É O MAIOR OBSTÁCULO PARA A RECONSTRUÇÃO DO PAÍS, POIS PARALISA A ECONOMIA, AUMENTA O DESEMPREGO E REDUZ O PODER DE COMPRA E CONSUMO DA POPULAÇÃO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMEMORA OS 171 ANOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA A EDUCAÇÃO E A CULTURA DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR RELATA VISITA AO LOCAL E COBRA MAIS ATENÇÃO AO ÓRGÃO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E DA ALEPE, A FIM DE QUE O ESPAÇO SEJA MODERNIZADO E AMPLIADO, E AUMENTADO O SEU O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. O DEPUTADO AFIRMA QUE É NECESSÁRIO TAMBÉM MELHORAR A SEGURANÇA, DAR VISIBILIDADE AOS SERVIÇOS OFERTADOS E RETOMAR PROJETOS INACABADOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, DÉBORA ALMEIDA, SILENO GUEDES E JARBAS FILHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COBRA DO GOVERNO A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE GESTÃO QUE ESTÃO VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DESDE O INÍCIO DE JANEIRO. A DEPUTADA AFIRMA QUE ESSE FATO ESTÁ PARALISANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS E CITA O CASO ESPECÍFICO DA VACÂNCIA DE 04 CARGOS ESTRATÉGICOS DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FUNASE). A DEPUTADA AFIRMA QUE A FUNDAÇÃO ESTÁ SEM DIREÇÃO POLÍTICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, APÓS 5 MESES DE ANDAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL. É APARTEADA PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 145 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 153 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 232; O PROJETO Nº 284 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 1956 A 1965 E 1997 A 2006/2023 E DO REQUERIMENTO Nº 526/2023. O DEPUTADO RENATO ANTUNES DISCUTE A INDICAÇÃO Nº 2004/2023. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1956 A 1965 E 1997 A 2006/2023 E O REQUERIMENTO Nº 526/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ CORO À REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINTEPE) E DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODA A CARREIRA DA EDUCAÇÃO, ALCANÇANDO PROFESSORES, ANALISTAS EDUCACIONAIS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS. O DEPUTADO REGISTRA A PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÃO JUNTO COM O SINDICATO NA DATA DE HOJE E COMENTA QUE O GOVERNO DISPÕE DE RECURSOS PARA ATENDER ESSA PAUTA, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE 13% DO FUNDEB, ALÉM DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 680 A 684/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2073 A 2111/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 547 A 559/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário