Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E JOÃO PAULO COSTA

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO E LULA CABRAL. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E JOÃO PAULO COSTA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE.  A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA RITA LEE E DO EX-DEPUTADO FEDERAL DAVID MIRANDA, A PEDIDO DA DEPUTADA DANI PORTELA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DE 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA TALHADA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 06, E EXALTA A HISTÓRIA E AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO. O DEPUTADO RELEMBRA O PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DA CIDADE E REAFIRMA O SEU COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE FAZ UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SEU MANDATO NA ÚLTIMA SEMANA, DESTACANDO-SE: AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA SEDE REGIONAL DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FIEPE) EM CARUARU; MISSA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA EM SÃO BENTO DO UNA; REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BOM CONSELHO; VISITA AO CENTRO TECNOLÓGICO AO CENTRO TECNOLÓGICO DO INSTITUTO DE LATICÍNIOS DO AGRESTE, LOCALIZADO EM GARANHUNS; VISITA À FAZENDA POLILAC; VISITA À ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA); SÃO JOÃO DA ROÇA DA VILA RAFAEL, EM CARUARU; ENCONTRO COM O PREFEITO DE LAJEDO; E LEILÃO DE ANIMAIS E PRENDAS REALIZADO PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA. A PARLAMENTAR COMENTA QUE ESSES EVENTOS DEMONSTRARAM O POTENCIAL DA REGIÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA PECUÁRIA, AGRICULTURA, TURISMO E INDÚSTRIA TÊXTIL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE COBRADO EXECUTIVO A RETOMADA DAS OBRAS DA PE-45, QUE LIGA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO À BR-101. O PARLAMENTAR COMENTA QUE O ATRASO NA CONCLUSÃO DA INICIATIVA TRAZ RISCOS E PREJUÍZOS MATERIAIS PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA ESTRADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE FAZ UM APELO À PREFEITURA DO RECIFE PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SEBO LIÊDO MARANHÃO E REGISTRA A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO LOCAL PARA OS AMANTES DA LEITURA. O DEPUTADO COMENTA QUE O ESPAÇO LITERÁRIO PRECISA DE MELHOR ESTRUTURA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, DE MODO A INCENTIVAR A CULTURA E A EDUCAÇÃO NA CIDADE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE SEU PRONUNCIAMENTO NA REUNIÃO DE ONTEM, EM QUE COBROU DO GOVERNO DO ESTADO A NOMEAÇÃO DAS COORDENADORAS REGIONAIS DA MULHER, E COMENTA QUE HOJE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL A NOMEAÇÃO DESTES CARGOS. A DEPUTADA FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS DE TODAS AS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA VISITA AO CONGRESSO NACIONAL NA ÚLTIMA SEMANA, EM QUE PARTICIPOU DE REUNIÃO COM O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WALDEZ GOÉS, A FIM DE DISCUTIR PROJETOS QUE VISAM SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SERTÃO DO ARARIPE, COMO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS E DO CANAL DO ENTREMONTES. A DEPUTADA AGRADECE O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO BIVAR E DA SENADORA TERESA LEITÃO. POR FIM, PEDE APOIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 403/2023, DE SUA AUTORIA CONJUNTA COM A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A DECISÃO DO COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA (COPOM) DE MANTER A TAXA DE JUROS EM 13,75%. O DEPUTADO ATRIBUI MOTIVAÇÕES POLÍTICAS E IDEOLÓGICAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, CAMPOS NETO, AFIRMANDO QUE ELE É DISCÍPULO DA ESCOLA ULTRALIBERAL DO EX-MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES, E AFIRMA QUE A ELEVADA TAXA DE JUROS É O MAIOR OBSTÁCULO PARA A RECONSTRUÇÃO DO PAÍS, POIS PARALISA A ECONOMIA, AUMENTA O DESEMPREGO E REDUZ O PODER DE COMPRA E CONSUMO DA POPULAÇÃO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMEMORA OS 171 ANOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA A EDUCAÇÃO E A CULTURA DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR RELATA VISITA AO LOCAL E COBRA MAIS ATENÇÃO AO ÓRGÃO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E DA ALEPE, A FIM DE QUE O ESPAÇO SEJA MODERNIZADO E AMPLIADO, E AUMENTADO O SEU O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. O DEPUTADO AFIRMA QUE É NECESSÁRIO TAMBÉM MELHORAR A SEGURANÇA, DAR VISIBILIDADE AOS SERVIÇOS OFERTADOS E RETOMAR PROJETOS INACABADOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, DÉBORA ALMEIDA, SILENO GUEDES E JARBAS FILHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COBRA DO GOVERNO A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE GESTÃO QUE ESTÃO VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DESDE O INÍCIO DE JANEIRO. A DEPUTADA AFIRMA QUE ESSE FATO ESTÁ PARALISANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS E CITA O CASO ESPECÍFICO DA VACÂNCIA DE 04 CARGOS ESTRATÉGICOS DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FUNASE). A DEPUTADA AFIRMA QUE A FUNDAÇÃO ESTÁ SEM DIREÇÃO POLÍTICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, APÓS 5 MESES DE ANDAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL. É APARTEADA PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 145 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 153 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 232; O PROJETO Nº 284 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 1956 A 1965 E 1997 A 2006/2023 E DO REQUERIMENTO Nº 526/2023. O DEPUTADO RENATO ANTUNES DISCUTE A INDICAÇÃO Nº 2004/2023. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1956 A 1965 E 1997 A 2006/2023 E O REQUERIMENTO Nº 526/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ CORO À REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINTEPE) E DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODA A CARREIRA DA EDUCAÇÃO, ALCANÇANDO PROFESSORES, ANALISTAS EDUCACIONAIS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS. O DEPUTADO REGISTRA A PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÃO JUNTO COM O SINDICATO NA DATA DE HOJE E COMENTA QUE O GOVERNO DISPÕE DE RECURSOS PARA ATENDER ESSA PAUTA, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE 13% DO FUNDEB, ALÉM DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 680 A 684/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2073 A 2111/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 547 A 559/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.