Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

A`S 10 HORAS DE 04 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO NOVAES E WILLIAM BRIGIDO (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E RODRIGO NOVAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE PRESTA HOMENAGEM À SUA TERRA NATAL, GOIANA, REGISTRANDO O ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE HOMENAGEIA O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, REGISTRANDO O SEU ANIVERSÁRIO DE 430 ANOS NESTE DIA 04 DE MAIO, E FAZ UM BREVE RELATO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. O DEPUTADO REGISTRA QUE A CIDADE POSSUI O TERCEIRO MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) INDUSTRIAL DO ESTADO, DESTACANDO-SE TAMBÉM NO SETOR DE SERVIÇOS, AGRICULTURA E LOGÍSTICA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 1873 A 1936/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 483 A 501/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O NÚMERO CRESCENTE DE MORTES NO REBANHO BOVINO NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ. O DEPUTADO RELATA QUE TAL FATO VEM PREJUDICANDO A ECONOMIA DA REGIÃO E FAZ UM APELO AO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA), À AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ADAGRO) E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESPECIALISTAS PARA ESTUDAR E SOLUCIONAR A SITUAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 1978/2023, DE SUA INICIATIVA, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CABROBÓ E REGULARIZADO O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 659 A 668/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1997 A 2006/2023 E O REQUERIMENTO Nº 526/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.