Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO. EM ATO CONTÍNUO, REGISTRA O DIA DO TAQUÍGRAFO E PARABENIZA OS SERVIDORES DESTA CASA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO DA CAATINGA NO NORDESTE, OCASIONADO PELA IRREGULARIDADE DE CHUVAS E, SOBRETUDO, PELA AÇÃO PREDATÓRIA DO HOMEM. O DEPUTADO COMENTA QUE O BIOMA PERDEU 15 MILHÕES DE HECTARES DE SUA VEGETAÇÃO PRIMÁRIA ENTRE 1985 E 2020 E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E INVESTIMENTO EM PESQUISA E AÇÕES DIRETAS PARA PRESERVAR A VEGETAÇÃO NATIVA, COM BASE EM POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E DE FINANCIAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS TONY GEL E DIOGO MORAES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DAS RODOVIAS DO SERTÃO, DESTACANDO A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO E FLORES, E A VPE-412, DENOMINADA RODOVIA CONSELHEIRO OLIVEIRA NETO, EM SERRA TALHADA, CITANDO A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE COM VÍTIMAS FATAIS NESTA RODOVIA NESSA MADRUGADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE AOS PARLAMENTARES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO; E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 556/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 3,4 BILHÕES. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO ESTADO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O GRANDE EXPEDIENTE DESTA REUNIÃO SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 556/2023 COM EMENDAS NºS. 4, 5 E 6 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS: DANI PORTELA, RODRIGO FARIAS, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES E JOSÉ PATRIOTA, ALTERADAS PELAS SUBEMENDAS Nº 01, 02 E 03 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EMENDA Nº 7 DE AUTORIA DO MESMO COLEGIADO. DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; DÉBORA ALMEIDA; JOÃO PAULO; SILENO GUEDES; MÁRIO RICARDO E DANI PORTELA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 556/2023 COM EMENDAS NºS. 4, 5 E 6 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS: DANI PORTELA, RODRIGO FARIAS, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES E JOSÉ PATRIOTA, ALTERADAS PELAS SUBEMENDAS Nº 01, 02 E 03 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EMENDA Nº 7 DE AUTORIA DO MESMO COLEGIADO. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1840 A 1872/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 480 E 481/2023. OS PROJETOS NºS. 651 A 653 FORAM DISTRIBUÍDOS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E PUBLICADOS EM 03 DE MAIO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 654 A 658/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 524/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1937 A 1996/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 513 A 523 E 525/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Gilmar Junior
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Rodrigo Novaes
2º Secretário