Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO. EM ATO CONTÍNUO, REGISTRA O DIA DO TAQUÍGRAFO E PARABENIZA OS SERVIDORES DESTA CASA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO DA CAATINGA NO NORDESTE, OCASIONADO PELA IRREGULARIDADE DE CHUVAS E, SOBRETUDO, PELA AÇÃO PREDATÓRIA DO HOMEM. O DEPUTADO COMENTA QUE O BIOMA PERDEU 15 MILHÕES DE HECTARES DE SUA VEGETAÇÃO PRIMÁRIA ENTRE 1985 E 2020 E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E INVESTIMENTO EM PESQUISA E AÇÕES DIRETAS PARA PRESERVAR A VEGETAÇÃO NATIVA, COM BASE EM POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E DE FINANCIAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS TONY GEL E DIOGO MORAES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DAS RODOVIAS DO SERTÃO, DESTACANDO A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO E FLORES, E A VPE-412, DENOMINADA RODOVIA CONSELHEIRO OLIVEIRA NETO, EM SERRA TALHADA, CITANDO A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE COM VÍTIMAS FATAIS NESTA RODOVIA NESSA MADRUGADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE AOS PARLAMENTARES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO; E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 556/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 3,4 BILHÕES. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO ESTADO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O GRANDE EXPEDIENTE DESTA REUNIÃO SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 556/2023 COM EMENDAS NºS. 4, 5 E 6 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS: DANI PORTELA, RODRIGO FARIAS, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES E JOSÉ PATRIOTA, ALTERADAS PELAS SUBEMENDAS Nº 01, 02 E 03 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EMENDA Nº 7 DE AUTORIA DO MESMO COLEGIADO. DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; DÉBORA ALMEIDA; JOÃO PAULO; SILENO GUEDES; MÁRIO RICARDO E DANI PORTELA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 556/2023 COM EMENDAS NºS. 4, 5 E 6 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS: DANI PORTELA, RODRIGO FARIAS, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES E JOSÉ PATRIOTA, ALTERADAS PELAS SUBEMENDAS Nº 01, 02 E 03 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EMENDA Nº 7 DE AUTORIA DO MESMO COLEGIADO. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1840 A 1872/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 480 E 481/2023. OS PROJETOS NºS. 651 A 653 FORAM DISTRIBUÍDOS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E PUBLICADOS EM 03 DE MAIO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 654 A 658/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 524/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1937 A 1996/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 513 A 523 E 525/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.