Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 17 HORAS DE 03 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 556/2023 COM EMENDAS NºS. 4, 5 E 6 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS: DANI PORTELA, RODRIGO FARIAS, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES E JOSÉ PATRIOTA, ALTERADAS PELAS SUBEMENDAS Nº 01, 02 E 03 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EMENDA Nº 7 DE AUTORIA DO MESMO COLEGIADO. O PRESIDENTE PROFERE DISCURSO NOS SEGUINTES TERMOS: “A APROVAÇÃO QUE ACABAMOS DE ACOMPANHAR AQUI NA ASSEMBLEIA É RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO QUE A CASA VIVE DESDE 17 DE MARÇO, DIA DA CHEGADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PL) DE Nº 556/2023, EM QUE O GOVERNO DO ESTADO SOLICITOU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE MAIS R$ 3,4 BILHÕES JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. A SENSIBILIDADE DA ALEPE SE REFLETIU NO ESFORÇO DE VÁRIAS FRENTES DENTRO DA CASA, NO COMPROMETIMENTO DAS COMISSÕES E NO EMPENHO DOS DEPUTADOS EM ESTUDAR, SANAR DÚVIDAS E DAR CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO. A CASA, PORTANTO, ATENDEU À SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A GESTÃO COMECE A RESOLVER PROBLEMAS SOCIAIS E ESTRUTURAIS CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA DESTRAVAR O DESENVOLVIMENTO QUE O POVO DE PERNAMBUCO ESPERA. A ALEPE, COMO PODEMOS OBSERVAR, CUMPRIU O SEU REGIMENTO, ACELEROU A TRAMITAÇÃO E DESEMPENHOU O SEU PAPEL COM ÊXITO. ASSIM, DÁ SUA CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DO GOVERNO DE INVESTIR EM ÁREAS COMO SEGURANÇA, SANEAMENTO, SAÚDE E ESTRADAS. QUEREMOS APROVEITAR A OCASIÃO PARA AGRADECER A CADA DEPUTADO E A CADA DEPUTADA PELO EMPENHO EM DEBATER E APROVAR O PROJETO. É IMPORTANTE SALIENTAR QUE A VOTAÇÃO DE HOJE É MAIS UM EPISÓDIO A REFORÇAR A UNIDADE CONSTRUÍDA E VIVIDA PELA ALEPE. TAMBÉM É IMPRESCINDÍVEL REAFIRMAR QUE A CASA ENTENDE QUE O COMPROMISSO COM PERNAMBUCO É BANDEIRA COMUM ENTRE TODOS OS 49 DEPUTADOS. E QUE É A PARTIR DESTE COMPROMISSO QUE A ALEPE TRABALHA E SEGUIRÁ TRABALHANDO, CONTRIBUINDO SEMPRE COM PROJETOS QUE SEJAM DO INTERESSE DOS PERNAMBUCANOS.” NÃO HAVENDO  INSCRITOS NO  GRANDE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.