Ata de Reunião

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 17 HORAS DE 03 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 556/2023 COM EMENDAS NºS. 4, 5 E 6 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS: DANI PORTELA, RODRIGO FARIAS, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES E JOSÉ PATRIOTA, ALTERADAS PELAS SUBEMENDAS Nº 01, 02 E 03 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EMENDA Nº 7 DE AUTORIA DO MESMO COLEGIADO. O PRESIDENTE PROFERE DISCURSO NOS SEGUINTES TERMOS: “A APROVAÇÃO QUE ACABAMOS DE ACOMPANHAR AQUI NA ASSEMBLEIA É RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO QUE A CASA VIVE DESDE 17 DE MARÇO, DIA DA CHEGADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PL) DE Nº 556/2023, EM QUE O GOVERNO DO ESTADO SOLICITOU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE MAIS R$ 3,4 BILHÕES JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. A SENSIBILIDADE DA ALEPE SE REFLETIU NO ESFORÇO DE VÁRIAS FRENTES DENTRO DA CASA, NO COMPROMETIMENTO DAS COMISSÕES E NO EMPENHO DOS DEPUTADOS EM ESTUDAR, SANAR DÚVIDAS E DAR CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO. A CASA, PORTANTO, ATENDEU À SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A GESTÃO COMECE A RESOLVER PROBLEMAS SOCIAIS E ESTRUTURAIS CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA DESTRAVAR O DESENVOLVIMENTO QUE O POVO DE PERNAMBUCO ESPERA. A ALEPE, COMO PODEMOS OBSERVAR, CUMPRIU O SEU REGIMENTO, ACELEROU A TRAMITAÇÃO E DESEMPENHOU O SEU PAPEL COM ÊXITO. ASSIM, DÁ SUA CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DO GOVERNO DE INVESTIR EM ÁREAS COMO SEGURANÇA, SANEAMENTO, SAÚDE E ESTRADAS. QUEREMOS APROVEITAR A OCASIÃO PARA AGRADECER A CADA DEPUTADO E A CADA DEPUTADA PELO EMPENHO EM DEBATER E APROVAR O PROJETO. É IMPORTANTE SALIENTAR QUE A VOTAÇÃO DE HOJE É MAIS UM EPISÓDIO A REFORÇAR A UNIDADE CONSTRUÍDA E VIVIDA PELA ALEPE. TAMBÉM É IMPRESCINDÍVEL REAFIRMAR QUE A CASA ENTENDE QUE O COMPROMISSO COM PERNAMBUCO É BANDEIRA COMUM ENTRE TODOS OS 49 DEPUTADOS. E QUE É A PARTIR DESTE COMPROMISSO QUE A ALEPE TRABALHA E SEGUIRÁ TRABALHANDO, CONTRIBUINDO SEMPRE COM PROJETOS QUE SEJAM DO INTERESSE DOS PERNAMBUCANOS.” NÃO HAVENDO  INSCRITOS NO  GRANDE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Gilmar Junior
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Rodrigo Novaes
2º Secretário