Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E PASTOR CLEITON COLLINS

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 387/2023; E CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REGISTRA ENCONTRO COM O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, SILVÉRIO PESSOA, E A PRESIDENTE DA FUNDARPE, RENATA BORBA, PARA TRATAR DOS PREPARATIVOS DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS DESTE ANO E DISCURSA SOBRE A RELEVÂNCIA DESSE TRADICIONAL EVENTO CULTURAL PARA O ESTADO E PARA O PAÍS. O DEPUTADO COMENTA QUE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DEVE SER DIVULGADA ATÉ O FIM DESTE MÊS. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO BENTO DO UNA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 30. A DEPUTADA COMENTA QUE O MUNICÍPIO SE DESTACA NA AGRICULTURA E AVICULTURA, SENDO CONHECIDO COMO “CAPITAL DO OVO”, E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DA REGIÃO NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE DADOS DIVULGADOS PELO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED), EM QUE PERNAMBUCO OBTEVE O PIOR RESULTADO DO PAÍS, COM O ENCERRAMENTO DE MAIS DE 5 MIL POSTOS DE TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA. NA SEQUÊNCIA, REITERA APELO À GOVERNADORA CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 877/2023, DE SUA AUTORIA, PARA A RETOMADA DO PROGRAMA EMPREGO PE. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ESTADO E A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO SERTÃO. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DESSE INVESTIMENTO, REGISTRANDO A GRANDE DEMANDA DE PESSOAS QUE SOFREM COM PROBLEMAS CARDÍACOS NA REGIÃO E QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA OBTER ATENDIMENTO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ UMA INVERSÃO DA PAUTA E O GRANDE EXPEDIENTE SERÁ REALIZADO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 05; O PROJETO Nº 06 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 14; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 176; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 178 E O PROJETO Nº 181/2023. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 389/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 389/2023. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS); VOTA “NÃO” A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA (1 VOTO); E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 145 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 153 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 232; E O PROJETO Nº 284 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, PASTOR CLEITON COLLINS, JOEL DA HARPA E WILLIAM BRÍGIDO. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 314/2023, AS INDICAÇÕES NºS. 1761 A 1839/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 459 A 470/2023. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO DE ABANDONO NO CENTRO DA CIDADE DO RECIFE, CITANDO A RUA DAS CALÇADAS, O MERCADO DE SÃO JOSÉ E AVENIDA DANTAS BARRETO. O DEPUTADO COBRA DA GESTÃO MUNICIPAL MEDIDAS PARA MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DA ÁREA E DEFENDE MAIS UMA VEZ O ARMAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REGISTRA A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA UNALE, O EX-DEPUTADO DIOGO MORAES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE DENUNCIA A FALTA DE REFRIGERAÇÃO NAS UTIS DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO COMO UM TODO. O PARLAMENTAR CITA OS PROBLEMAS DE FALTA DE REMÉDIOS E INSUMOS; CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS; PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; SUPERLOTAÇÃO E ENORMES FILAS PARA EXAMES E CIRURGIAS.  É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E RODRIGO NOVAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE O SIMBOLISMO DO 1º DE MAIO PARA A LUTA DE TODOS OS TRABALHADORES E LISTA OS DESAFIOS DA CLASSE TRABALHADORA DIANTE DAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS, PRINCIPALMENTE COM A AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS E OS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. POR FIM, RESSALTA QUE O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA VOLTOU A RECONHECER O PAPEL FUNDAMENTAL DO POVO PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO DO PAÍS E CITA O AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO. O PRESIDENTE FAZ UM REGISTRO SOBRE O DIA DO TRABALHADOR. AS EMENDAS NºS. 01 A 06 AO PROJETO Nº 556/2023 FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS COMISSÕES E PUBLICADAS EM 29 DE ABRIL DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 624 A 650/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 502 A 512/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1873 A 1936/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 483 A 501/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.