Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; KAIO MANIÇOBA; RODRIGO NOVAES; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 387/2023; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 386/2023; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 373/2023; E CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO FERNANDO PESSOA, OCORRIDO ONTEM E SENDO VELADO HOJE NESTA CASA LEGISLATIVA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE FAZ UM APELO PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO ARARIPE, NO MUNICÍPIO DE OURICURI, E DE SALGUEIRO, NO SERTÃO CENTRAL. A DEPUTADA INFORMA QUE A POPULAÇÃO DA REGIÃO PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O INSTITUTO DE PETROLINA, QUE SE ENCONTRA SOBRECARREGADO, TORNANDO A SITUAÇÃO AINDA MAIS CRUEL PARA AS PESSOAS QUE JÁ VIVENCIAM O LUTO DA MORTE DE UM ENTE QUERIDO. A DEPUTADA RESSALTA QUE SANAR ESSE PROBLEMA É UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA, DE RESGATE DA DIGNIDADE DO POVO SERTANEJO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE SAÚDA O SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) PRESENTE NAS GALERIAS DO PLENÁRIO. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA QUE AMANHÃ É O DIA NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E DESTACA QUE NESTE ANO COMPLETAM 10 ANOS DA APROVAÇÃO DA PEC DAS DOMÉSTICAS. A DEPUTADA COMENTA QUE O GOVERNO FEDERAL FAZ UMA OPERAÇÃO NACIONAL PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DESSAS TRABALHADORAS E COLOCA SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA OPERAÇÃO NO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO E CITA AS ADVERSIDADES QUE A INSTITUIÇÃO ENFRENTA, COMO AUSÊNCIA DE ESTRUTURA E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. A DEPUTADA SE SOMA À REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA UPE PELA REESTRUTURAÇÃO DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E AFIRMA QUE É PRECISO APROFUNDAR A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE, COMPREENDENDO AS DEMANDAS DOS SEUS TRÊS PILARES: ESTUDANTES, PROFESSORES E SERVIDORES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 363/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE COMENTA SOBRE O EFEITO DO CONSUMO DE CRACK NA DEVASTAÇÃO DE INÚMERAS FAMÍLIAS, E APONTA O SURGIMENTO DE UMA NOVA DROGA, CHAMADA K9, QUE VEM CAUSANDO MALEFÍCIOS NA VIDA DOS JOVENS. O DEPUTADO DEFENDE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, ESTRUTURADAS NOS EIXOS DE PREVENÇÃO; RESSOCIALIZAÇÃO; ACOLHIMENTO; REDUÇÃO DE DANOS E NO TRABALHO POLICIAL NAS FRONTEIRAS DO BRASIL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 615 A 623/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 482/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1840 A 1872/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 480 E 481/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário