Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS RODRIGO NOVAES E WALDEMAR BORGES

 

A`S 10 HORAS DE 20 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 387/2023. O DEPUTADO RODRIGO NOVAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SILENO GUEDES E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE VÍDEO DIVULGADO ONTEM, QUE MOSTRA O GENERAL GONÇALVES DIAS, CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, CIRCULANDO ENTRE OS INVASORES DO PALÁCIO DO PLANALTO NA OCASIÃO DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. O DEPUTADO AFIRMA QUE O GENERAL DEVERIA SER PRESO E O PRESIDENTE LULA AFASTADO DA PRESIDÊNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA VIAGEM NO PRÓXIMO DOMINGO PARA A CIDADE DE CÓRDOBA, ONDE PARTICIPARÁ DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E DESCENTRALIZADA, YO PARTICIPO. O PARLAMENTAR COMENTA QUE APRESENTARÁ UM PAINEL SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DESENVOLVIDO EM SUAS DUAS GESTÕES COMO PREFEITO DO RECIFE E DESTACA QUE A ESCUTA POPULAR NAS DECISÕES SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS FORTALECE A DEMOCRACIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ANUNCIA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AUMENTAR DE 5 PARA 10% AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E PARA QUE A AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESSES CARGOS SEJA REALIZADA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE TAMBÉM REPERCUTE A PRESENÇA DO GENERAL GONÇALVES DIAS, CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. O DEPUTADO AFIRMA QUE O GENERAL NÃO FEZ NADA PARA IMPEDIR O OCORRIDO, TENDO OS SEGURANÇAS ABANDONADO SEUS POSTOS, E DEFENDE A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO NO CONGRESSO NACIONAL PARA APURAR O CASO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES 1661 A 1690/2023 E OS REQUERIMENTOS 440 A 446/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO WALDEMAR BORGES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 315/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO SILENO GUEDES. O PRESIDENTE REGISTRA A SUA ADMIRAÇÃO POR ESSE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E RESSALTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE ENALTECE A FIGURA DO EMPRESÁRIO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO, PAI DE EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO, PRESIDENTE DO GRUPO EQM, AO QUAL PERTENCE O JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: OS DEPUTADOS SILENO GUEDES E FRANCE HACKER; O SECRETÁRIO DE ESPORTES DO RECIFE, RODRIGO COUTINHO; O DIRETOR OPERACIONAL DA FOLHA DE PERNAMBUCO, JOSÉ AMÉRICO; O DIRETOR EXECUTIVO DA FOLHA DE PERNAMBUCO, PAULO PUGLIESI; E O PRESIDENTE DO GRUPO EQM, EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE ENALTECE A TRAJETÓRIA DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO A CRITICIDADE DE SUAS COBERTURAS, QUE DENUNCIAVAM PROBLEMAS SOCIAIS E COBRAVAM SOLUÇÕES DO GOVERNO DE FORMA PROPOSITIVA. O DEPUTADO HOMENAGEIA O PORTAL DE NOTÍCIAS E DESTACA A SUA PRESENÇA NOS MAIS DIVERSOS EVENTOS AO LONGO DO TEMPO, SEMPRE ATUANDO A SERVIÇO DO POVO DE PERNAMBUCO E TRANSFORMANDO A REALIDADE DO ESTADO. EM ATO CONTÍNUO, OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO SENHOR EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE EXALTA A FIGURA DO EMPRESÁRIO EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO RECIFE, RODRIGO COUTINHO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO O DESAFIO QUE O VEÍCULO ENFRENTA EM IMPRIMIR JORNAIS NUMA ERA DIGITAL. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A ADMIRAÇÃO PELA FOLHA DE PERNAMBUCO E A SERIEDADE COM QUE A INSTITUIÇÃO FAZ JORNALISMO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, DESTACANDO A INSPIRAÇÃO DO SEU PAI, ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO, E DEDICA ESTA HOMENAGEM À RESISTÊNCIA E À SUPERAÇÃO DA EQUIPE DA FOLHA QUE SE REINVENTA NOS MOMENTOS MAIS DUROS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA ADIVITA Nº 01 AO PROJETO Nº 568/2023; A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 567/2023 E OS PROJETOS NºS. 581 A 597/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1727 A 1760/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 454 A 458/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Francismar Pontes
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário