Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS RODRIGO NOVAES E WALDEMAR BORGES

A`S 10 HORAS DE 20 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 387/2023. O DEPUTADO RODRIGO NOVAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SILENO GUEDES E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE VÍDEO DIVULGADO ONTEM, QUE MOSTRA O GENERAL GONÇALVES DIAS, CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, CIRCULANDO ENTRE OS INVASORES DO PALÁCIO DO PLANALTO NA OCASIÃO DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. O DEPUTADO AFIRMA QUE O GENERAL DEVERIA SER PRESO E O PRESIDENTE LULA AFASTADO DA PRESIDÊNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA VIAGEM NO PRÓXIMO DOMINGO PARA A CIDADE DE CÓRDOBA, ONDE PARTICIPARÁ DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E DESCENTRALIZADA, YO PARTICIPO. O PARLAMENTAR COMENTA QUE APRESENTARÁ UM PAINEL SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DESENVOLVIDO EM SUAS DUAS GESTÕES COMO PREFEITO DO RECIFE E DESTACA QUE A ESCUTA POPULAR NAS DECISÕES SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS FORTALECE A DEMOCRACIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ANUNCIA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AUMENTAR DE 5 PARA 10% AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E PARA QUE A AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESSES CARGOS SEJA REALIZADA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE TAMBÉM REPERCUTE A PRESENÇA DO GENERAL GONÇALVES DIAS, CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. O DEPUTADO AFIRMA QUE O GENERAL NÃO FEZ NADA PARA IMPEDIR O OCORRIDO, TENDO OS SEGURANÇAS ABANDONADO SEUS POSTOS, E DEFENDE A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO NO CONGRESSO NACIONAL PARA APURAR O CASO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES 1661 A 1690/2023 E OS REQUERIMENTOS 440 A 446/2023, SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO WALDEMAR BORGES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 315/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO SILENO GUEDES. O PRESIDENTE REGISTRA A SUA ADMIRAÇÃO POR ESSE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E RESSALTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE ENALTECE A FIGURA DO EMPRESÁRIO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO, PAI DE EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO, PRESIDENTE DO GRUPO EQM, AO QUAL PERTENCE O JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: OS DEPUTADOS SILENO GUEDES E FRANCE HACKER; O SECRETÁRIO DE ESPORTES DO RECIFE, RODRIGO COUTINHO; O DIRETOR OPERACIONAL DA FOLHA DE PERNAMBUCO, JOSÉ AMÉRICO; O DIRETOR EXECUTIVO DA FOLHA DE PERNAMBUCO, PAULO PUGLIESI; E O PRESIDENTE DO GRUPO EQM, EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE ENALTECE A TRAJETÓRIA DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO A CRITICIDADE DE SUAS COBERTURAS, QUE DENUNCIAVAM PROBLEMAS SOCIAIS E COBRAVAM SOLUÇÕES DO GOVERNO DE FORMA PROPOSITIVA. O DEPUTADO HOMENAGEIA O PORTAL DE NOTÍCIAS E DESTACA A SUA PRESENÇA NOS MAIS DIVERSOS EVENTOS AO LONGO DO TEMPO, SEMPRE ATUANDO A SERVIÇO DO POVO DE PERNAMBUCO E TRANSFORMANDO A REALIDADE DO ESTADO. EM ATO CONTÍNUO, OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO SENHOR EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE EXALTA A FIGURA DO EMPRESÁRIO EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO RECIFE, RODRIGO COUTINHO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO O DESAFIO QUE O VEÍCULO ENFRENTA EM IMPRIMIR JORNAIS NUMA ERA DIGITAL. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A ADMIRAÇÃO PELA FOLHA DE PERNAMBUCO E A SERIEDADE COM QUE A INSTITUIÇÃO FAZ JORNALISMO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, DESTACANDO A INSPIRAÇÃO DO SEU PAI, ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO, E DEDICA ESTA HOMENAGEM À RESISTÊNCIA E À SUPERAÇÃO DA EQUIPE DA FOLHA QUE SE REINVENTA NOS MOMENTOS MAIS DUROS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA ADIVITA Nº 01 AO PROJETO Nº 568/2023; A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 567/2023 E OS PROJETOS NºS. 581 A 597/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1727 A 1760/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 454 A 458/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.