Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOEL DA HARPA, LULA CABRAL E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS E RODRIGO NOVAES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 387/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E FRANCE HACKER PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REGISTRA O DIA DO EXÉRCITO, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE ABRIL, E CELEBRA OS 375 ANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO. O DEPUTADO ENALTECE A INSTITUIÇÃO E EXALTA OS VALORES E PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A MISSÃO DESSA FORÇA ARMADA, QUE ATUA NA GARANTIA DA SOBERANIA NACIONAL E DA LEI E DA ORDEM, BEM COMO EM MISSÕES HUMANITÁRIAS. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR FÁBIO VINÍCIUS, DA SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA, COMEMORADO HOJE. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRANSPORTE E A DIFICULDADE QUE OS MAIS POBRES ENFRENTAM PARA SE DESLOCAR NA REGIÃO METROPOLITANA. O DEPUTADO DECLARA A NECESSIDADE DE RETOMADA DO DEBATE SOBRE MOBILIDADE URBANA E AFIRMA QUE SOLICITARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REGISTRA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS DA CASA CONVIDARÁ OS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E INFRAESTRUTURA PARA EXPLICAR AOS DEPUTADOS O PROJETO DE LEI Nº 556/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE UM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO 3,4 BILHÕES DE REAIS.  EM SEGUIDA, REGISTRA QUE NOS DIAS 20 A 23 DE ABRIL OCORRERÁ O ENCONTRO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA PASTORAL DA JUVENTUDE NA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE FAZ A LEITURA DE ARTIGO DE ROBERTO PEREIRA, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PERNAMBUCO, SOBRE O CRESCIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO PAÍS, QUE VEM RESULTANDO NUM AQUECIMENTO DA ECONOMIA NO SEGMENTO DE VIAGENS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COMEMORADO NESTE 19 DE ABRIL E INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 16.694/2019, DE SUA AUTORIA. O DEPUTADO ENALTECE A MÃO-DE-OBRA RURAL E RESSALTA A NECESSIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DESSES TRABALHADORES PARA A VIDA SOCIAL E POLÍTICA DO ESTADO COMO UM TODO. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. O DEPUTADO LULA CABRAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE FAZ UM BALANÇO SOBRE OS PRIMEIROS CEM DIAS DO GOVERNO RAQUEL LYRA. A DEPUTADA CRITICA A FORMA COMO FOI FEITA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO, CITANDO A AUSÊNCIA DE DIÁLOGO ENTRE A GESTÃO ATUAL E A GESTÃO ANTERIOR E COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS. NA SEQUÊNCIA, COMENTA SOBRE A EXONERAÇÃO EM MASSA DE CARGOS DE CONFIANÇA E AFIRMA QUE OS SEUS EFEITOS SÃO SENTIDOS ATÉ HOJE, TAIS COMO: A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; O ATRASO DE SALÁRIOS; O ATRASO NO FORNECIMENNTO DE MERENDA E FARDAMENTO ESCOLAR; A FALTA DE PLANEJAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS JÁ REALIZADOS, ENTRE OUTROS. POR FIM, ENTREGA AOS PRESENTES UM DOCUMENTO CONTENDO UM BALANÇO AVALIATIVO DOS 100 DIAS DO GOVERNO RAQUEL LYRA. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES, RENATO ANTUNES E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE SE SOMA À LUTA DO DEPUTADO JOEL DA HARPA E COBRA A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS PARA POLICIAIS MILITARES EM PERNAMBUCO, AFIRMANDO QUE TAL FATO FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, WALDEMAR BORGES E DANI PORTELA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 99/2023, AS INDICAÇÕES NºS. 1538 A 1660/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 412 A 429/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA ENCONTRO COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PERNAMBUCO, DESTACANDO A ATUAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIANÇAS EXCPECIONAIS. O DEPUTADO COMENTA QUE EXISTEM 26 UNIDADES DE APAE’S ESPALHADAS PELO ESTADO E DECLARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE QUE O GOVERNO DO ESTADO DISTRIBUA MERENDA ESCOLAR NESSAS INSTITUIÇÕES. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 569 A 580/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 453/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1691 A 1726/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 447 A 452/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Rodrigo Novaes
Presidente

Sileno Guedes
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário