Ata de Reunião

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOÃO DE NADEGI E LULA CABRAL

 

A`S 16 HORAS DE 18 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023; E ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 387/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 293, 430; 431; 432; 555; 557; 558 E 559. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LULA CABRAL, QUE CELEBRA A DECISÃO DA PETROBRÁS DE RETOMAR OS INVESTIMENTOS NA AMPLIAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA (RNEST). O DEPUTADO COMENTA A IMPORTÂNCIA DESTE FATO PARA O DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO DO PORTO DE SUAPE, ONDE ESTÁ INSTALADO O EMPREENDIMENTO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, DORIEL BARROS E ANTONIO COELHO. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE AFIRMA QUE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM TEVE INÍCIO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SEJAM ABERTOS LEITOS DE UTI NO INTERIOR DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RELATA QUE RECEBEU O PEDIDO DE UM MÉDICO DE TORITAMA PARA ASSEGURAR A INTERNAÇÃO DE UMA CRIANÇA QUE NÃO HAVIA CONSEGUIDO VAGA NOS HOSPITAIS DA REGIÃO. POR FIM, LAMENTA O INCÊNDIO OCORRIDO NO LAR PAULO DE TARSO, QUE VITIMOU CINCO PESSOAS NA ÚLTIMA SEMANA. O DEPUTADO LULA CABRAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 293/2023, QUE QUE CRIA CEM VAGAS DE JUÍZES LEIGOS PARA ATUAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E AFIRMA QUE ESSAS CEM VAGAS VÃO DESAFOGAR AS AÇÕES DE PEQUENAS CAUSAS NO ESTADO. É APARTEADO PELAS DEPUTADAS DANI PORTELA, DÉBORA ALMEIDA E PELO DEPUTADO RODRIGO NOVAES. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

France Hacker
2º Secretário