Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA ROSA AMORIM

 

ÀS 18 HORAS DE 17 DE ABRIL DE 2023, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTE OS DEPUTADOS DANI PORTELA, DORIEL BARROS E ROSA AMORIM, INICIA-SE A SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL E ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA, DE INICIATIVA DA DEPUTADA ROSA AMORIM. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. OCORRE MÍSTICA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). A PRESIDENTE COMENTA QUE O DIA 17 DE ABRIL É UM DIA DE LUTA SIMBÓLICO PARA O MST, ENALTECENDO A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO E REAFIRMANDO A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA, A FIM DE CUMPRIR A SUA FUNÇÃO SOCIAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO. A DEPUTADA COMENTA QUE ESTA SOLENIDADE TAMBÉM PRESTARÁ UMA HOMENAGEM AO ASSENTAMENTO NORMANDIA. NA SEQUÊNCIA, É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO SENHOR PAULO AUGUSTO, REPRESENTANTE DO ASSENTAMENTO NORMANDIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MARIA LINS, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR – MCP, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR FRANCISCO DANTAS, REPRESENTANTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR RAFAEL ALCOFORADO, SUB-DEFENSOR DAS CAUSAS COLETIVAS, QUE REAFIRMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS MAIS VULNERÁVEIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR GIVALDO CAVALCANTI, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) EM PERNAMBUCO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR PAULO AUGUSTO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SE DISCUTIR A PAUTA DA REFORMA AGRÁRIA, POIS ESSA É UMA LUTA INTIMAMENTE LIGADA AO COMBATE À FOME. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA A DATA DE HOJE, REAFIRMANDO A SUA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA. O DEPUTADO DEFENDE O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E A SUA DISTRIBUIÇÃO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, A FIM DE SE COMBATER A FOME NO BRASIL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, FAZENDO UM HISTÓRICO DA DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA RETOMADA DOS PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NUM PAÍS COM TANTAS DESIGUALDADES. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. OCORRE A DISTRIBUIÇÃO DE ROSAS PARA OS PRESENTES. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.

 





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário