Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (43 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; PASTOR CLEITON COLLINS E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. LICENCIADO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 14. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REGISTRA O ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DE ILHA DE ITAMARACÁ, SIRINHAÉM, TAMANDARÉ E SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, EM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SOBRETUDO NO VERÃO, EM QUE HÁ UM AUMENTO DA POPULAÇÃO DESSAS CIDADES DEVIDO AO TURISMO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA PELA INTERRUPÇÃO DA SUA PALAVRA PELA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE. NA SEQUÊNCIA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA SEMANA PASSADA, POIS ESTAVA COMPARECENDO COMO TESTEMUNHA EM UM JÚRI DE FEMINICÍDIO. A DEPUTADA REPERCUTE O “CASO PATRÍCIA”, OCORRIDO EM 2018, RELATANDO QUE ERA AMIGA DA VÍTIMA, E REPUDIA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO NO LAR PAULO DE TARSO, A PEDIDO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE REGISTRA A VINDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E DA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE A ESTA CASA HOJE, A FIM DE FORTALECER O DIÁLOGO COM O LEGISLATIVO ESTADUAL. EM SEGUIDA, REGISTRA O INÍCIO DAS OBRAS DA MATERNIDADE UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ – DR. RINALDO PACHECO VAZ, EM BEZERROS, DESTACANDO O EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA FILHO E DO SENADOR FERNANDO DUEIRE. POR FIM, DESTACA A REALIZAÇÃO DO 2º VELOCROSS DA FÉ, NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, PARABENIZANDO O PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA SEMANA PASSADA, EM VIRTUDE DE AGENDA EM BRASÍLIA. EM SEGUIDA, REPERCUTE A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA E DEFENDE A REINCLUSÃO DO PORTO DE SUAPE NESTA ROTA FERROVIÁRIA, AFIRMANDO QUE ISSO É VIÁVEL TANTO EM TERMOS TÉCNICOS QUANTO ECONÔMICOS. O DEPUTADO REAFIRMA A LUTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO NA OBRA, AFIRMANDO QUE MUITOS PARLAMENTARES ESTÃO MOBILIZADOS EM BRASÍLIA EM BUSCA DE SAÍDAS PARA A CONSECUÇÃO DO PROJETO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE ENALTECE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) E AFIRMA QUE O OBJETIVO DO MOVIMENTO É OCUPAR TERRAS IMPRODUTIVAS E CUMPRIR A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. A DEPUTADA DESTACA O “ABRIL VERMELHO” E REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA EFETIVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR COMO UM PILAR FUNDAMENTAL PARA A DEMOCRACIA DO PAÍS. A DEPUTADA AFIRMA QUE PROTOCOLOU UM CONJUNTO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSAM SOBRE CONFLITO AGRÁRIO E URBANO E, POR FIM, CONVIDA TODOS PARA A REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA AGRÁRIA, A SER REALIZADA HOJE ÀS 19 HORAS NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 1406 A 1451/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 386 A 397/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1452 A 1534/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 403 A 409/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS.

O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA TODA A CARREIRA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ALCANÇANDO PROFESSORES, ANALISTAS EDUCACIONAIS, AUXILIARES E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE ENDOSSA O DISCURSO DA DEPUTADA ROSA AMORIM. O DEPUTADO PARABENIZA O MST, A FETAPE E TODOS OS MOVIMENTOS QUE LUTAM PELA TERRA EM PERNAMBUCO, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A REFORMA AGRÁRIA E COM OS TRABALHADORES. O DEPUTADO REGISTRA QUE SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ACERCA DOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL TONY GEL E DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME UCHOA JÚNIOR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 365/2023 E OS PROJETOS NºS. 543 A 559/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 430 A 439/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1538 A 1660/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 412 A 429/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário