Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (43 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DANNILO GODOY; FRANCISMAR PONTES; PASTOR CLEITON COLLINS E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. LICENCIADO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 14. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REGISTRA O ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DE ILHA DE ITAMARACÁ, SIRINHAÉM, TAMANDARÉ E SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, EM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SOBRETUDO NO VERÃO, EM QUE HÁ UM AUMENTO DA POPULAÇÃO DESSAS CIDADES DEVIDO AO TURISMO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA PELA INTERRUPÇÃO DA SUA PALAVRA PELA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE. NA SEQUÊNCIA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA SEMANA PASSADA, POIS ESTAVA COMPARECENDO COMO TESTEMUNHA EM UM JÚRI DE FEMINICÍDIO. A DEPUTADA REPERCUTE O “CASO PATRÍCIA”, OCORRIDO EM 2018, RELATANDO QUE ERA AMIGA DA VÍTIMA, E REPUDIA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO NO LAR PAULO DE TARSO, A PEDIDO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE REGISTRA A VINDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E DA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE A ESTA CASA HOJE, A FIM DE FORTALECER O DIÁLOGO COM O LEGISLATIVO ESTADUAL. EM SEGUIDA, REGISTRA O INÍCIO DAS OBRAS DA MATERNIDADE UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ – DR. RINALDO PACHECO VAZ, EM BEZERROS, DESTACANDO O EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA FILHO E DO SENADOR FERNANDO DUEIRE. POR FIM, DESTACA A REALIZAÇÃO DO 2º VELOCROSS DA FÉ, NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, PARABENIZANDO O PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA SEMANA PASSADA, EM VIRTUDE DE AGENDA EM BRASÍLIA. EM SEGUIDA, REPERCUTE A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA E DEFENDE A REINCLUSÃO DO PORTO DE SUAPE NESTA ROTA FERROVIÁRIA, AFIRMANDO QUE ISSO É VIÁVEL TANTO EM TERMOS TÉCNICOS QUANTO ECONÔMICOS. O DEPUTADO REAFIRMA A LUTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO NA OBRA, AFIRMANDO QUE MUITOS PARLAMENTARES ESTÃO MOBILIZADOS EM BRASÍLIA EM BUSCA DE SAÍDAS PARA A CONSECUÇÃO DO PROJETO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE ENALTECE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) E AFIRMA QUE O OBJETIVO DO MOVIMENTO É OCUPAR TERRAS IMPRODUTIVAS E CUMPRIR A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. A DEPUTADA DESTACA O “ABRIL VERMELHO” E REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA EFETIVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR COMO UM PILAR FUNDAMENTAL PARA A DEMOCRACIA DO PAÍS. A DEPUTADA AFIRMA QUE PROTOCOLOU UM CONJUNTO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSAM SOBRE CONFLITO AGRÁRIO E URBANO E, POR FIM, CONVIDA TODOS PARA A REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA AGRÁRIA, A SER REALIZADA HOJE ÀS 19 HORAS NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 1406 A 1451/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 386 A 397/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1452 A 1534/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 403 A 409/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS.

O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA TODA A CARREIRA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ALCANÇANDO PROFESSORES, ANALISTAS EDUCACIONAIS, AUXILIARES E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE ENDOSSA O DISCURSO DA DEPUTADA ROSA AMORIM. O DEPUTADO PARABENIZA O MST, A FETAPE E TODOS OS MOVIMENTOS QUE LUTAM PELA TERRA EM PERNAMBUCO, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A REFORMA AGRÁRIA E COM OS TRABALHADORES. O DEPUTADO REGISTRA QUE SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ACERCA DOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL TONY GEL E DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME UCHOA JÚNIOR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 365/2023 E OS PROJETOS NºS. 543 A 559/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 430 A 439/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1538 A 1660/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 412 A 429/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.