Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOEL DA HARPA E PASTOR CLEITON COLLINS

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE ABRIL DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E ROSA AMORIM. LICENCIADO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 347/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 8 A 30 DE ABRIL DE 2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE SE SOMA À REIVINDICAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. A DEPUTADA COMENTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI RECURSOS PARA GARANTIR O INÍCIO DO PAGAMENTO DA CATEGORIA, HAJA VISTA A DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DE 5 MILHÕES DA CÂMARA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. DURANTE O DISCURSO DA DEPUTADA SIMONE SANTANA, ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS O DEPUTADO JOEL DA HARPA. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL DOS PERNAMBUCANOS. O DEPUTADO RELEMBRA A TRAGÉDIA OCORRIDA NO 18º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO FIM DO ANO PASSADO E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE SE DEBATER O TEMA DA SAÚDE MENTAL NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA O ATRASO DE TRÊS MESES NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TERCEIRIZADOS DA COMPESA E COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. EM SEGUIDA, LAMENTA O MASSACRE OCORRIDO NA CRECHE EM BLUMENAU E REGISTRA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE MODO A GARANTIR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E PROFESSORES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1129 A 1296/2023. SÃO RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÕES NºS. 1297 A 1299/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1300 A 1332/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 291 A 328/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA DEPUTADA DANI PORTELA, LÍDER DA OPOSIÇÃO, E TECE CRÍTICAS AOS CEM PRIMEIROS DIAS DO GOVERNO RAQUEL LYRA, CITANDO A FALTA DE EFETIVIDADE E MOROSIDADE. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DEFENDE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, CITANDO QUE ELA É COMPETENTE E ESTÁ PREPARADA PARA ESTA MISSÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE A GOVERNADORA ESTARÁ PRESENTE NOS MUNICÍPIOS E QUE O SEU MANDATO É DE QUATRO ANOS E NÃO DE CEM DIAS. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO SILENO GUEDES, POR TER SIDO CITADO, QUE AFIRMA QUE CEM DIAS SÃO SUFICIENTES PARA PERCEBER A LENTIDÃO E AMADORISMO DO GOVERNO QUE CHEGOU. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 04/2023 E OS PROJETOS NºS. 485 A 498/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 381 A 383 E 385/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1383 A 1405/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 374 A 380 E 384/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário