Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; FRANCISMAR PONTES E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 21 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E RENATO ANTUNES. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E PASTOR CLEITON COLLINS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO DORIEL BARROS, COMEMORADO NA DATA DE HOJE. NA SEQUÊNCIA, DESTACA QUE HOJE SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E OUVIDOR GERAL. O PRESIDENTE, HAJA VISTA O PAINEL ELETRÔNICO ACUSAR QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO, ESCLARECE QUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO É ÚNICO E SECRETO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 15, COMBINADO COM ART. 80, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, POR MEIO DE CÉDULA ÚNICA, NA QUAL CONSTAM OS NOMES DOS CANDIDATOS EM ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, AGRUPADOS DE ACORDO COM OS CARGOS A QUE CONCORREM, E QUE É OBRIGATÓRIO O USO DA CABINE DE VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, LÊ OS NOMES DOS DEPUTADOS QUE REGIMENTALMENTE REGISTRARAM SUAS CANDIDATURAS E QUE NA FORMA REGIMENTAL FORAM DEFERIDAS, QUAIS SEJAM: NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR, OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, FABRIZIO FERRAZ, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ PATRIOTA E ROMERO SALES FILHO; NA QUALIDADE DE SUPLENTE, OS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, JEFERSON TIMOTEO, JOÃO DE NADEGI, LUCIANO DUQUE, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE E SILENO GUEDES; E PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, O DEPUTADO ADALTO SANTOS. LOGO APÓS, FÁBIO VINÍCIUS, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA DE VOTAÇÃO À MESA DOS TRABALHOS, APÓS O QUE ESTE A ABRE, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. EM SEQUÊNCIA, FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA DE VOTAÇÃO SOBRE A MESA RESERVADA AO PESSOAL DO APOIAMENTO TAQUIGRÁFICO. O PRESIDENTE DETERMINA À SEGURANÇA DA CASA A DEVIDA PROTEÇÃO E O ISOLAMENTO DA URNA DE VOTAÇÃO E INFORMA AOS DEPUTADOS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA PARA A MARCAÇÃO DO “X” NO ESPAÇO AO LADO DO NOME DO CANDIDATO ESCOLHIDO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE QUATRO EM QUATRO, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE APÓS A CHAMADA DO SEU NOME PARLAMENTAR PARA A VOTAÇÃO PASSA A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ÁLVARO PORTO. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA SER 36 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES E OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E LUCIANO DUQUE COMO ESCRUTINADORES DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O PRIMEIRO E SEGUNDO-SECRETÁRIOS RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA E AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CONTAGEM DAS CÉDULAS RETIRADAS, PROCESSO DURANTE O QUAL O PRESIDENTE INFORMA QUE SERÃO ELEITOS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM EM PRIMEIRO ESCRUTÍNIO A MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DECLARA SER 36 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS, SIMULTANEAMENTE, OS VOTOS PARA TODOS OS CARGOS EM VOTAÇÃO. CONCLUÍDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO, PROCLAMA O SEGUINTE RESULTADO: MEMBROS TITULARES - 32 VOTOS NO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO E 4 VOTOS EM BRANCO; 30 VOTOS NO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ E 6 VOTOS EM BRANCO; 26 VOTOS NO DEPUTADO JOÃO PAULO E 10 VOTOS EM BRANCO; 29 VOTOS NO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA E 7 VOTOS EM BRANCO; 32 VOTOS NO DEPUTADO JOAQUIM LIRA E 4 VOTOS EM BRANCO; 31 VOTOS NO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA E 5 VOTOS EM BRANCO; 32 VOTOS NO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO E 4 VOTOS EM BRANCO; MEMBROS SUPLENTES – 31 VOTOS NO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS E 5 VOTOS EM BRANCO; 28 VOTOS NO DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO E 8 VOTOS EM BRANCO; 29 VOTOS NO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI E 7 VOTOS EM BRANCO; 30 VOTOS NO DEPUTADO LUCIANO DUQUE     E 6 VOTOS EM BRANCO; 28 VOTOS NO DEPUTADO RODRIGO NOVAES E 8 VOTOS EM BRANCO; 31 VOTOS NO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE E 5 VOTOS EM BRANCO; 30 VOTOS NO DEPUTADO SILENO GUEDES E 6 VOTOS EM BRANCO; OUVIDOR – 29 VOTOS NO DEPUTADO ADALTO SANTOS E 7 VOTOS EM BRANCO. TENDO TODOS CANDIDATOS ATINGIDO A MAIORIA ABSOLUTA, O PRESIDENTE PROCLAMA, PORTANTO, COMO ELEITOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR, OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, FABRIZIO FERRAZ, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ PATRIOTA E ROMERO SALES FILHO; NA QUALIDADE DE SUPLENTE, OS DEPUTADOS IZAIAS REGIS, JEFERSON TIMOTEO, JOÃO DE NADEGI, LUCIANO DUQUE, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE E SILENO GUEDES; E PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, O DEPUTADO ADALTO SANTOS. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE INFORMA QUE NA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA, A SER DIVULGADA EM EDITAL, SERÃO ELEITOS O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO REFERIDO COLEGIADO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REGISTRA O DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) PARA PROMOVER O DEBATE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS CRIANÇAS NO MUNDO. A DEPUTADA ELOGIA O BENEFÍCIO PRIMEIRA INFÂNCIA, NOVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA QUE PAGARÁ UM ADICIONAL DE 150 REAIS PARA FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS. NA SEQUÊNCIA, MENCIONA O DIAGNÓSTICO SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA EM PERNAMBUCO PRODUZIDO PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DESTE PÚBLICO, EM PARCERIA COM A CONSULTORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, QUE JÁ FOI APRESENTADO A REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-PE) E DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE). A DEPUTADA PEDE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO CRIANÇA DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E O DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, COMEMORADOS NESTE 21 DE MARÇO. A DEPUTADA DISCURSA SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DO CULTO E A IMPORTÂNCIA DOS POVOS DE TERREIRO PARA A EDIFICAÇÃO CULTURAL DO PAÍS, REGISTRANDO A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO RELGIOSO. A DEPUTADA DESTACA TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À FOME, QUE IRÁ REALIZAR VISITAS, PESQUISAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A RESPEITO DO TEMA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REITERA PRONUNCIAMENTO FEITO NO MÊS PASSADO NESTA TRIBUNA E DENUNCIA O ATRASO NO PAGAMENTO DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA PELO GOVERNO DO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO, QUE PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 368/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO AFIRMA QUE A INICIATIVA BUSCA LEVAR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA PARA ESSES EMPREENDEDORES E GARANTIR QUE O ESTADO SEJA UM MOTIVADOR E FACILITADOR DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CUMPRIMENTA OS REPRESENTANTES DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA PRESENTES NAS GALERIAS. EM SEGUIDA, DEFENDE QUE A POPULAÇÃO DE FERNANDO DE NORONHA SEJA OUVIDA ANTES DA ASSINATURA DO ACORDO ENTRE O ESTADO E A UNIÃO PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DO ARQUIPÉLAGO, QUE ESTÁ PREVISTO PARA O DIA DE AMANHÃ. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E O DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, COMEMORADOS NESTE 21 DE MARÇO. A DEPUTADA REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RACISMO RELIGIOSO E DESTACA UMA SÉRIE DE MEDIDAS ADOTADAS PELO PRESIDENTE LULA A RESPEITO DO TEMA, DENTRE ELAS A ASSINATURA DO PACOTE DE MEDIDAS PELA IGUALDADE RACIAL. A DEPUTADA DESTACA O PROJETO DE LEI Nº 328/2023, DE SUA AUTORIA, QUE AMPLIA A POLÍTICA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CUMPRIMENTA OS REPRESENTANTES DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS QUE SE ENCONTRAM NAS GALERIAS. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE A ILUSÃO DA DEMOCRACIA RACIAL NO BRASIL E DENUNCIA QUE O RACISMO ESTÁ ENRAIZADO NA SOCIEDADE, PRESENTE EM TODAS AS INSTÂNCIAS, INSTITUCIONAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS, CONTRIBUINDO PARA A PERPETUAÇÃO DAS DESIGUALDADES E INJUSTIÇAS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, DANI PORTELA E MÁRIO RICARDO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE REVELA ESTAR HAVENDO UMA TENTATIVA DE CENSURA PRÉVIA AOS PROFISISONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA.  A DEPUTADA RELATA A DIVULGAÇÃO DE UMA NORMA OPERACIONAL QUE ESTABELECE UM CÓDIGO DE CONDUTA A ESTES PROFISSIONAIS, VEDANDO A MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO QUE PREJUDIQUE A IMAGEM DA GESTÃO MUNICIPAL E ESTABELECE PUNIÇÕES. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E JOÃO PAULO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA INDICAÇÃO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA AUMENTAR O ATENDIMENTO DOS CUIDADOS À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, AMPLIANDO AS EQUIPES QUE TRABALHAM DE FORMA INTERDISCIPLINAR VOLTADAS PARA UM TRABALHO DE COMPREENSÃO AMPLIADA DO PROCESSO NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, DANI PORTELA E SOCORRO PIMENTEL. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 862 A 877/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 248 A 251/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E LISTA UMA SÉRIE DE PROJETOS DE SUA INICIATIVA VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TAIS COMO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DA INSTITUIÇÃO INCLUSIVA”, DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MERCADO DE TRABALHO; E O QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, ENALTECE AÇÕES DO SEU GOVERNO, TAIS COMO REDUÇÃO DO DESEMPREGO; AUMENTO DO AUXÍLIO BRASIL; PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA DECORRENTE DO ZIKA VÍRUS; PROGRAMA CASA VERDE AMARELA; ENTRE OUTROS, AFIRMANDO QUE A POPULAÇÃO ESTÁ COM SAUDADE DO GOVERNO QUE PASSOU. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 397 A 413/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 279/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 1039 A 1065/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 270 A 278/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário