Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA; ADALTO SANTOS; JOÃO PAULO COSTA E DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, COMEMORADO NA DATA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM CARUARU E SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NESSE FIM DE SEMANA. A DEPUTADA DENUNCIA A FALTA DE PLANEJAMENTO DIANTE DO ALERTA DE RISCO MODERADO EMITIDO PELA APAC E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO E MORADIA. POR FIM, REPERCUTE CARTA ABERTA DO CINEASTA KLEBER MENDONÇA FILHO, EM QUE ESTE COBROU A REABERTURA DO CINEMA SÃO LUIZ E CRITICOU DEMISSÕES NA EQUIPE QUE CUIDA DO EQUIPAMENTO CULTURAL. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CRITICA A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CITANDO CASOS DE NEPOTISMO NA PREFEITURA. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, QUE ESTEVE NO INTERIOR DO ESTADO PRESTANDO APOIO AOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO FERRAZ, A PEDIDO DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPUDIA O VÍDEO DIVULGADO PELO DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM QUE ESTE SUGERIU QUE OS DIRETORES DOS PRESÍDIOS LEVEM OS PRESOS PARA TOMAR BANHO NA PRAIA DE PIEDADE, LOCAL ONDE ACONTECERAM OS RECENTES ATAQUES DE TUBARÃO. EM ATO CONTÍNUO, REBATE CRÍTICAS QUE RECEBEU NA SEMANA PASSADA, POR TER COMPARADO MARIELLE FRANCO A JESUS CRISTO, E CONTEXTUALIZA A SUA COMPARAÇÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE O ESTADO É LAICO E QUE NÃO PRETENDE PROMOVER NENHUM TIPO DE DISCUSSÃO RELIGIOSA NESTA CASA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTAO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE LAMENTA A MORTE DE UM TURISTA POR AFOGAMENTO EM FERNANDO DE NORONHA E SE SOLIDARIZA COM A SUA FAMÍLIA. O DEPUTADO DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O CASO E FAZ UM APELO PARA QUE HAJA MAIS GUARDA-VIDAS NA ILHA. EM SEQUÊNCIA, CITA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA TURISTAS NA CIDADE DO RECIFE E INFORMA QUE PROPÔS UM REQUERIMENTO SOLICITANDO IMEDIATO REFORÇO POLICIAL NO BAIRRO DO RECIFE, A FIM DE QUE A SEGURANÇA DOS TURISTAS SEJA PRIORIDADE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE COMENTA VISITA REALIZADA AO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS (CISAM) E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE SUPERLOTAÇÃO DA URGÊNCIA OBSTÉTRICA DO LOCAL. O DEPUTADO REGISTRA O PROTOCOLO DE INDICAÇÃO À GOVERNADORA PARA SUPRIR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTARES AO QUE JÁ É ENVIADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REGISTRA O FALECIMENTO DO SENHOR GISLAN ALENCAR, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE FAZ DISCURSO INAUGURAL DO SEU MANDATO E REVELA A REFERÊNCIA QUE TEM DO SEU PAI, O SENADOR JARBAS VASCONCELOS. O DEPUTADO ENALTECE O GOVERNO JARBAS VASCONCELOS, DESTACANDO OS AVANÇOS DO ESTADO NA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E A REVOLUÇÃO PROPORCIONADA PELA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. O DEPUTADO DEFENDE A INTERIORIZAÇÃO DO COMPAZ E SUA INTEGRAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE TEMPO INTEGRAL. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS; RENATO ANTUNES; MÁRIO RICARDO; FRANCISMAR PONTES; FRANCE HACKER; KAIO MANIÇOBA; ANTONIO MORAES; PASTOR CLEITON COLLINS; SILENO GUEDES; ADALTO SANTOS; RODRIGO NOVAES; WALDEMAR BORGES E GILMAR JÚNIOR. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REITERA PARTE DO DISCURSO DA DEPUTADA ROSA AMORIM, EM RELAÇÃO AO CINEMA SÃO LUIZ, E LÊ TRECHOS DA REFERIDA CARTA ABERTA DO CINEASTA KLEBER MENDONÇA FILHO, NA QUAL ELE DIRECIONA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA QUESTIONAMENTOS SOBRE A GESTÃO DO CINEMA. NA SEQUÊNCIA, A DEPUTADA ENDOSSA O DEPUTADO JOÃO PAULO E TAMBÉM COMENTA SOBRE O VÍDEO DIVULGADO PELO DEPUTADO JOEL DA HARPA, AFIRMANDO QUE O FATO REPRESENTA UMA OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS, E FAZ UM APELO PARA QUE ELE SE RETRATE PUBLICAMENTE. É APARTEADA PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE REGISTRA A CHEGADA DAS CHUVAS NA MATA SUL DE PERNAMBUCO E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS CIDADES RIBEIRINHAS, PEDINDO ATENÇÃO PARA AS BARRAGENS DA REGIÃO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO E DÉBORA ALMEIDA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE REGISTRA SEU ANIVERSÁRIO E DESTACA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEMONSTRANDO CARINHO PELO MUNICÍPIO QUE O ADOTOU, TORITAMA. O DEPUTADO RELATA QUE TEM SIDO CONSTANTEMENTE COBRADO PELA POPULAÇÃO DA CIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COBRA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA QUE LEVARÁ ÁGUA ATÉ A VILA SÃO BENEDITO. É APARTEADO PELO DEPUTADO FRANCE HACKER. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 777 A 861/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 59; 60; 227 A 232; 234 A 244/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA VISITA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE E COBRA A REQUALIFICAÇÃO DAS RODOVIAS PE-430 E PE-361, QUE LIGA A CIDADE AOS ESTADOS DO CEARÁ E PARAÍBA, DE MODO A EVITAR ACIDENTES E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 376 A 396/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 267 A 269/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 878 A 1038/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 252 A 266/2023. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário