Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 16 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA QUE NÃO HÁ EXPEDIENTE A SER LIDO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 371/2023, DE SUA INICIATIVA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BASEADO EM SIRENES SONORAS, A SEREM ACIONADAS QUANDO O ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO OFERECER RISCO AOS CIDADÃOS. O DEPUTADO DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PERÍODO DE CHUVAS QUE SE APROXIMA E ALERTA QUE MEDIDAS PREVENTIVAS DEVEM SER TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A RETOMADA DO PROGRAMA EMPREGO PE, COMO FORMA DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA SOBRE A REUNIÃO OCORRIDA ENTRE O MINISTRO DA DEFESA E PARTE DA BANCADA FEDERAL DE PERNAMBUCO PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO NO ESTADO. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA VINDA DA ESCOLA DE SARGENTOS PARA A REGIÃO E CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR NÃO TER COMPARECIDO AO EVENTO. NA SEQUÊNCIA, COMUNICA O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR QUE ACOMPANHA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO PARA DISCUTIR O TEMA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA; JOÃO DE NADEGI E JOÃO PAULO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DE SE DISCUTIREM ESTRATÉGIAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR NAS CIDADES COSTEIRAS, COMO RECIFE. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 712 A 776/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 215 A 224/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 374 E 375/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 233/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 862 A 877/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 247 A 251/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Joel da Harpa
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário