Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 10 HORAS DE 16 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA QUE NÃO HÁ EXPEDIENTE A SER LIDO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 371/2023, DE SUA INICIATIVA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BASEADO EM SIRENES SONORAS, A SEREM ACIONADAS QUANDO O ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO OFERECER RISCO AOS CIDADÃOS. O DEPUTADO DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PERÍODO DE CHUVAS QUE SE APROXIMA E ALERTA QUE MEDIDAS PREVENTIVAS DEVEM SER TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A RETOMADA DO PROGRAMA EMPREGO PE, COMO FORMA DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA SOBRE A REUNIÃO OCORRIDA ENTRE O MINISTRO DA DEFESA E PARTE DA BANCADA FEDERAL DE PERNAMBUCO PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO NO ESTADO. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA VINDA DA ESCOLA DE SARGENTOS PARA A REGIÃO E CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR NÃO TER COMPARECIDO AO EVENTO. NA SEQUÊNCIA, COMUNICA O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR QUE ACOMPANHA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO PARA DISCUTIR O TEMA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA; JOÃO DE NADEGI E JOÃO PAULO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REGISTRA O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DE SE DISCUTIREM ESTRATÉGIAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR NAS CIDADES COSTEIRAS, COMO RECIFE. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 712 A 776/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 215 A 224/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 374 E 375/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 233/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 862 A 877/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 247 A 251/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.