Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E ANTONIO COELHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA QUE CRIA NO ÂMBITO DESTA ASSEMBLEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O DEPUTADO CITA PROJETOS DE SUA INICIATIVA RELACIONADOS À TEMÁTICA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REGISTRA QUE ESSE ANO COMPLETAM 10 ANOS DA MORTE DO MÚSICO DOMINGUINHOS E RELEMBRA QUE, NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, CRIOU O FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS, EM HOMENAGEM AO ARTISTA. O DEPUTADO FAZ UM CONVITE PARA O EVENTO DESTE ANO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE ABRIL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE), QUE TEM PROVOCADO A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS MÉDICOS, DENTRE OS QUAIS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS. O DEPUTADO LÊ UM OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA PELA CUT PERNAMBUCO, REPRESENTANDO OS SINDICATOS QUE COMPÕEM O FÓRUM DOS SERVIDORES ESTADUAIS, QUE SOLICITA APOIO DOS PARLAMENTARES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. É APARTEADO PELO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE SE SOMA AO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, EM RELAÇÃO À PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO SASSEPE. O DEPUTADO REGISTRA QUE HOJE É COMEMORADO O DIA DA ESCOLA E RELATA VISITA REALIZADA NUMA ESCOLA EM ITAPISSUMA, DESTACANDO O PROGRAMA “BOLSA DO BEM”, EXISTENTE NO MUNICÍPIO E QUE OBJETIVA INCETIVAR A FREQUÊNCIA E O APRENDIZADO DOS ALUNOS QUE ATENDEM A DETERMINADOS CRITÉRIOS. O DEPUTADO PARABENIZA O PREFEITO ZÉ DE IRMÃ TECA PELA INICIATIVA E REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 639 A 711/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 190 A 202/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 371 A 373/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 245 E 246/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 777 A 861/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 227 A 232 E 234 A 244/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.