Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E ANTONIO COELHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA QUE CRIA NO ÂMBITO DESTA ASSEMBLEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O DEPUTADO CITA PROJETOS DE SUA INICIATIVA RELACIONADOS À TEMÁTICA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REGISTRA QUE ESSE ANO COMPLETAM 10 ANOS DA MORTE DO MÚSICO DOMINGUINHOS E RELEMBRA QUE, NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, CRIOU O FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS, EM HOMENAGEM AO ARTISTA. O DEPUTADO FAZ UM CONVITE PARA O EVENTO DESTE ANO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE ABRIL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE), QUE TEM PROVOCADO A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS MÉDICOS, DENTRE OS QUAIS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS. O DEPUTADO LÊ UM OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA PELA CUT PERNAMBUCO, REPRESENTANDO OS SINDICATOS QUE COMPÕEM O FÓRUM DOS SERVIDORES ESTADUAIS, QUE SOLICITA APOIO DOS PARLAMENTARES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. É APARTEADO PELO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE SE SOMA AO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, EM RELAÇÃO À PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO SASSEPE. O DEPUTADO REGISTRA QUE HOJE É COMEMORADO O DIA DA ESCOLA E RELATA VISITA REALIZADA NUMA ESCOLA EM ITAPISSUMA, DESTACANDO O PROGRAMA “BOLSA DO BEM”, EXISTENTE NO MUNICÍPIO E QUE OBJETIVA INCETIVAR A FREQUÊNCIA E O APRENDIZADO DOS ALUNOS QUE ATENDEM A DETERMINADOS CRITÉRIOS. O DEPUTADO PARABENIZA O PREFEITO ZÉ DE IRMÃ TECA PELA INICIATIVA E REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 639 A 711/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 190 A 202/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 371 A 373/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 245 E 246/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 777 A 861/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 227 A 232 E 234 A 244/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário