Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; LULA CABRAL; ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE AGRADECE POR TER SIDO ESCOLHIDO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DEMONSTRA OTIMISMO PARA QUE OS DEBATES NO SEIO DO COLEGIADO GARANTAM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E TAMBÉM A INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A INFORMAÇÃO DE QUE SERIAM FECHADOS OS LEITOS DE UTI DA UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (UPAE) DE GOIANA. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REGISTRA QUE NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO É COMEMORADO O DIA DA ESCOLA E DEFENDE MOVIMENTO DOS ESTUDANTES E ENTIDADES DE TODO O PAÍS QUE ESTARÃO NAS RUAS AMANHÃ PEDINDO A REVOGAÇÃO DA NOVA REFORMA DO ENSINO MÉDIO. A DEPUTADA TECE CRÍTICAS À REFORMA, ENFATIZANDO QUE FOI REDUZIDA A CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO SABER, ACARRETANDO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE BAIXA COMPLEXIDADE E NA EVASÃO ESCOLAR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA O MÊS DA MULHER E ENALTECE A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE ANITA MORAES, SUA AVÓ, UMA PIONEIRA NAS LUTAS POLÍTICAS PELA EMANCIPAÇÃO DA FORÇA FEMININA NO ESTADO, SENDO PRIMEIRA MULHER ELEITA VEREADORA E PREFEITA EM PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. O DEPUTADO DEFENDE QUE O LEGADO DE MULHERES COMO ANITA MORAES, ADALGISA CAVALCANTI E CRISTINA TAVARES CONTINUE A INSPIRAR A SOCIEDADE NO COMBATE AO PRECONCEITO E NA LUTA PELO NECESSÁRIO EQUILÍBRIO DE FORÇAS NA POLÍTICA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REIVINDICA UM DEBATE MAIS APROFUNDADO A RESPEITO DO ACORDO FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE SOLICITA A GOVERNADORA E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, DANIEL COELHO, A CONCLUSÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, DE MODO A FORTALECER E INTERIORIZAR O TURISMO NO ESTADO. EM SEQUÊNCIA, COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES A RESPEITO DA GESTÃO DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE O ESTADO MANTER A GOVERNANÇA E AUTONOMIA SOBRE O ARQUIPÉLAGO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REGISTRA OS 5 ANOS DO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E COBRA RESPOSTA URGENTE PARA IDENTIFICAÇÃO DO MANDANTE DO CRIME. A DEPUTADA CLAMA POR JUSTIÇA E DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DEFENDER A MEMÓRIA DA VEREADORA E ENALTECE O SEU LEGADO. É APARTEADA PELA DEPUTADA ROSA AMORIM E PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A CRISE FINANCEIRA DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE), QUE TEM DEIXADO VÁRIOS PACIENTES SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA DEVIDO AO ATRASO DE PAGAMENTO AOS HOSPITAIS DA REDE CREDENCIADA. O DEPUTADO REGISTRA QUE PROPÔS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO E ENCONTRAR SOLUÇÕES, PORÉM AINDA SEM DATA MARCADA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E SILENO GUEDES. DURANTE O DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE CRITICA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS GUARDA-VIDAS QUE ATUAM NA ORLA DA PRAIA DE PIEDADE, EM JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOCAL ONDE OCORRERAM INCIDENTES COM TUBARÕES NA ÚLTIMA SEMANA. O DEPUTADO ATRIBUI A RESPONSABILIDADE DOS ATAQUES À OMISSÃO DA GESTÃO ESTADUAL ANTERIOR E ELOGIA O ESFORÇO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA ENFRENTAR O PROBLEMA. EM SEQUÊNCIA, ANUNCIA A PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA INCLUIR AS VÍTIMAS DOS ACIDENTES COM TUBARÃO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO; RODRIGO NOVAES E PASTOR CLEITON COLLINS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 626 A 638/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 185 A 189/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO ENTRE SALGUEIRO E SUAPE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 363 A 370/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 226/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 712 A 776/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 215 A 225/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Aglailson Victor
Presidente

Izaias Régis
1º Secretário

Antonio Coelho
2º Secretário