Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOÃO DE NADEGI

 

A`S 10 HORAS DE 09 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO JOÃO PAULO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E ROSA AMORIM PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE REGISTRA A HONRA EM OCUPAR UM LUGAR NESTA CASA E AFIRMA SUA DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO DESTACA ÁREAS DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO SEU MANDATO, TAIS COMO O IMPULSIONAMENTO DO TURISMO, A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E A INCLUSÃO SOCIAL. O DEPUTADO AFIRMA AINDA A SUA INTENÇÃO EM DAR CONTINUIDADE AO LEGADO DO SEU PAI, O EX-PRESIDENTE DESTE PODER E ATUAL DEPUTADO FEDERAL ERIBERTO MEDEIROS. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DISCURSA SOBRE A ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA DO EXÉRCITO EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, EXPÕE OS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, INFLUENCIANDO DIRETAMENTE O SEU ENTORNO (ARAÇOIABA, CAMARAGIBE, PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA E CARPINA). O DEPUTADO AFIRMA QUE A FRENTE PARLAMENTAR IRÁ BUSCAR OPORTUNIDADES JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE A OBRA DA ESCOLA SEJA DESTRAVADA E COMECE O MAIS BREVE POSSÍVEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL EM DEFESA DA RETOMADA ECONÔMICA DOS EVENTOS, DO ENTRETENIMENTO E DO TURISMO, DE SUA INICIATIVA. O DEPUTADO DESTACA OS OBJETIVOS DO COLEGIADO, RESSALTANDO QUE O SETOR DE EVENTOS COMO UM TODO FOI MUITO AFETADO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. O DEPUTADO APONTA A POTENCIALIDADE DA ÁREA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, REGISTRANDO A NECESSIDADE DE SE DISCUTIR MECANISMOS QUE CONTRIBUAM COM A RETOMADA DESSES SEGMENTOS, COMO BENEFÍCIOS FISCAIS, CRÉDITO PÚBLICO E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE REPERCUTE UM LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AGÊNCIA MAP, QUE APONTA O CRESCIMENTO DO BOLSONARISMO E A DESMOBILIZAÇÃO DA ESQUERDA NAS REDES SOCIAIS. EM SEGUIDA, CRITICA O PRESIDENTE LULA PELA REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA E CLASSIFICA ESSA INICIATIVA COMO UMA FORMA DE CENSURA. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORDA DO DISCURSO ANTERIOR, DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, E CRITICA O GOVERNO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. EM SEQUÊNCIA, ALERTA PARA O RISCO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS CREDENCIADOS AO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO (SASSEPE), POR FALTA DE REPASSES, ANUNCIADO PELO SINDICATO DOS HOSPITAIS DE PERNAMBUCO (SINDHOSPE) PARA A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO. O DEPUTADO FAZ UM APELO À GOVERNADORA PARA QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE CELEBRA O DIA 09 DE MARÇO DE 1535 PELA CHEGADA DO NAVEGADOR PORTUGUÊS DUARTE COELHO E A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE IGARASSU, INICIALMENTE COMO VILA. O DEPUTADO RELACIONA A DATA AO DIA DA MULHER, DESTACANDO O PAPEL HISTÓRICO DA ESPOSA DO DONATÁRIO, BRITES DE ALBUQUERQUE, QUE O SUBSTITUIU NO GOVERNO APÓS A SUA MORTE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE FAZ UMA AVALIAÇÃO DO ATO DAS MULHERES NA DATA DE ONTEM E REGISTRA QUE FOI ENTREGUE UMA CARTA PROPOSTA COM UM CONJUNTO DEMANDAS HISTÓRICAS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, ESPERANDO O COMPROMISSO DO PODER EXECUTIVO COM ESSAS PAUTAS. EM SEGUIDA, COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA, DEFENDENDO UM APROFUNDAMENTO DO DEBATE. A DEPUTADA COMENTA QUE A REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA JÁ EXISTE NO BRASIL, POR UMA LEI DE 1960 QUE NECESSITA SER ATUALIZADA. EM SEGUIDA, DEFENDE ESSA INICIATIVA EM VIRTUDE DA HEGEMONIA DE GRUPOS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, AFIRMANDO QUE SÃO NECESSÁRIOS A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À COMUNICAÇÃO E O COMBATE À PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E DORIEL BARROS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023; AS INDICAÇÕES NºS. 486 A 519/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 158 A 170/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS AO REQUERIMENTO Nº 158. SÃO RETIRADAS DE PAUTA AS INDICAÇÕES NºS. 520 A 534/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NºS. 02 E 03/2023; A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023; E OS PROJETOS NºS. 350 A 357/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 626 A 638/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 185 A 189/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE MARÇO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

William BrIgido
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário