Ata de Reunião

ATA DA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E FRANCISMAR PONTES

 

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; JOSÉ PATRIOTA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SIMONE SANTANA E ROSA AMORIM PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS, NO ÚLTIMO DIA 05. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE TECE CRÍTICAS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DENUNCIA CASOS DE NEPOTISMO NA PREFEITURA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE OS 40 ANOS DO MOVIMENTO “DIRETAS JÁ” E SUA IMPORTÂNCIA PARA O REESTABELECIMENTO DA DEMOCRACIA NO PAÍS. O DEPUTADO ALERTA PARA OS RISCOS QUE A DEMOCRACIA ESTÁ SUJEITA NA CONJUNTURA ATUAL COM O AVANÇO DA EXTREMA-DIREITA NO BRASIL E NO MUNDO. POR FIM, AFIRMA QUE O EMBATE CONTRA O NEOFASCIMO É DE LONGO PRAZO E EXIGE INVESTIMENTO PERMANENTE EM EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA A CHEGADA DO DIA 08 DE MARÇO E PARABENIZA TODAS AS MULHERES. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ENFRENTAMENTO DA FOME E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESTADUAL AGROECOLÓGICA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 17.158/2021, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO O PLANO ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO INCENTIVO A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO DESTACA O DESEMPENHO DO ESTADO NA PRODUÇÃO DE LEITE NO NORDESTE E FAZ UM APELO AO SENHOR ALOÍSIO FERRAZ, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, QUE SEJA REGULARIZADO O PAGAMENTO AOS PRODUTORES DE LEITE QUE ATENDEM O PROGRAMA “LEITE DE TODOS”. EM SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS ATAQUES DE TUBARÃO OCORRIDOS NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. O DEPUTADO DECLARA QUE ESTÁ APRESENTANDO UM PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA MULTA AOS BANHISTAS QUE ADENTRAREM NO MAR EM LOCALIDADES PROIBIDAS. EM SEGUIDA, DESTACA OS OBJETIVOS DA RECÉM-CRIADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, DA VIDA E DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DA QUAL FAZ PARTE, E AFIRMA A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, A RENDA E A DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DISCURSA SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OCUPAR UM LUGAR NESTA CASA, BEM COMO DE SER UM SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO AFIRMA SEU COMPROMISSO DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXECUTIVO, BUSCANDO A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO NA ENTREGA DE RESULTADOS À POPULAÇÃO, E SEU DESEJO EM COOPERAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE FAZ UM BREVE RELATO DA SUA TRAJETÓRIA E COLOCA-SE COMO REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NESTA CASA. O DEPUTADO ENALTECE ESTA CATEGORIA E RESSALTA O COMPROMISSO HUMANISTA DOS ENFERMEIROS PARA SALVAR VIDAS. EM SEGUIDA, DESTACA OS TEMAS QUE SERÃO PAUTA DO SEU MANDATO, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. O DEPUTADO FAZ UM APELO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA QUE, JUNTO COM ELE, PARTICIPEM DA LUTA EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE FAZ UM BREVE RELATO DA SUA TRAJETÓRIA E SE APRESENTA COMO REPRESENTANTE DO MOVIMENTO SEM-TERRA (MST) NESTA CASA. EM SEGUIDA, AFIRMA QUE O GOVERNO BOLSONARO FOI UMA TRAGÉDIA SOCIAL E COMENTA SOBRE OS DESAFIOS QUE O PRESIDENTE LULA ENFRENTARÁ NO SEU NOVO GOVERNO. A DEPUTADA AFIRMA QUE A PRIORIDADE DO SEU MANDATO SERÁ O COMBATE À FOME E CITA A CAMPANHA “MÃOS SOLIDÁRIAS”, CRIADA PELO MST PARA O ENFRENTAMENTO DA FOME DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. A DEPUTADA DEFENDE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGISTRA A CRIAÇÃO NESTA CASA DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À FOME. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS RECENTES ATAQUES DE TUBARÃO NO GRANDE RECIFE E SUGERE O FECHAMENTO DO MAR APENAS NAS ÁREAS DE RISCO, ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS ESTUDOS E APONTADAS AS SOLUÇÕES PELOS PESQUISADORES. O DEPUTADO PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM AS UNIVERSIDADES FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE) E A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA ESTUDAR E MONITORAR OS TUBARÕES NO LITORAL PERNAMBUCANO. O DEPUTADO TAMBÉM REGISTRA SUA PREOCUPAÇÃO DE QUE ESSA QUESTÃO AFETE O TURISMO DA REGIÃO, E APELA PARA QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EM DEFESA DA SEGURANÇA DAS PRAIAS DO ESTADO COMO UM TODO.  O DEPUTADO DESTACA A PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A FIM DE DISCUTIR E APROFUNDAR O CASO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; JOAZINHO TENÓRIO; SILENO GUEDES; RENATO ANTUNES; PASTOR CLEITON COLLINS E ROMERO ALBUQUERQUE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE PARABENIZA AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E RELEMBRA OS MANDATOS FEMININOS NA CÂMARA DE IGARASSU, NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO. EM SEQUÊNCIA, REGISTRA O SUCESSO DO BLOCO AZULÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA NA MESMA CIDADE. APÓS, DESTACA A AÇÃO “DEPUTADO PRESENTE”, INICIATIVA DO SEU MANDATO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO PAUTAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA. O DEPUTADO RELATA QUE VISITOU A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JURANDIR BEZERRA LINS, EM IGARASSU, ONDE CONFIRMOU OS ATRASOS NO PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS, E IRÁ ENCAMINHAR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ALGUMAS DEMANDAS, TAIS COMO A REQUALIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, A MANUTENÇÃO DO CURSO DE TURISMO DA UNIDADE E A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ELETROTÉCNICA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 358 A 456/2023.  É RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 142/2023 A PEDIDO DA AUTORA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS NºS. 143 A 148/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAZINHO TENÓRIO, QUE COMENTA SOBRE A NECESSIDADE RECUPERAR AS RODOVIAS DO ESTADO PARA ALAVANCAR A ECONOMIA E COLABORAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. O DEPUTADO REGISTRA QUE SOLICITOU A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES DOS SITES DE APOSTA E DEFENDE QUE ESSES VALORES SEJAM INVESTIDOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. POR FIM, PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CUIDA PE MULHER, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, E PELA DETERMINAÇÃO PARA QUE AS SEIS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO FUNCIONEM 24 HORAS POR DIA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2023 E OS PROJETOS NºS. 322 A 339/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 171 A 173/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 486 A 584/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 158 A 170/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Rosa Amorim
1º Secretário

Dani Portela
2º Secretário