Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES

A`S 10 HORAS DE 02 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RODRIGO NOVAES; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 206/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; E O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES E OS ALTOS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO. A DEPUTADA REGISTRA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, CUJO OBJETIVO É ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS, PARA IDENTIFICAR GARGALOS E PROPOR SOLUÇÕES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE A CONFIANÇA DOS PERNAMBUCANOS PARA CONTINUAR TRABALHANDO NESTA CASA. EM SEGUIDA, REGISTRA A PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 312/2023, QUE VISA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE CELEBRA O INÍCIO DO MÊS DE MARÇO PARA REAFIRMAR A LUTA DAS MULHERES. A DEPUTADA DESTACA A SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NOS PARLAMENTOS E DEFENDE UM COMPROMISSO COLETIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM AS MULHERES, BEM COMO PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. EM SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPESA NO AGRESTE PERNAMBUCANO E AFIRMA QUE A REGIÃO ESTÁ SOFRENDO COM GREVE DE CAMINHÕES-PIPAS POR ATRASO DE PAGAMENTO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEFENDE A AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E CRITICA A INTERFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. O DEPUTADO CRITICA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO RAQUEL LYRA; A PARALISAÇAO DE SERVIÇOS EM VIRTUDE DA FALTA DE ORDENADORES DE DESPESA E A FALTA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS DADOS DE VIOLÊNCIA NO CARNAVAL. O DEPUTADO COBRA TAMBÉM O CUMPRIMENTO DE PROMESSAS DE CAMPANHA DA GOVERNADORA, TAIS COMO A EXTINÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) E A REVISÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; JOÃO PAULO E ANTONIO COELHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES PARA O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” E ESTE TRAZ O INFORME DA INSTALAÇÃO, ÀS 14 HORAS DE HOJE, DA FRENTE PARLAMENTAR QUE VISA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA DO EXÉRCITO EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA DO GRANDE EXPEDIENTE, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA QUE SEJA FEITA UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO DOS CONGRESSISTAS PERNAMBUCANOS A VOTAREM PELA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) N° 1156/2013, QUE VISA EXTINGUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), TRANSFERINDO AS ATIVIDADES DESTA PARA OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DAS CIDADES. EM SEGUIDA, COBRA A RETOMADA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA PETROBRAS, JEAN PAUL PRATES, QUE ATESTOU UMA SÉRIE DE DISTORÇÕES NA EMPRESA SOB A ÚLTIMA GESTÃO E AFIRMOU QUE A EMPRESA NÃO FOI PRIVATIZADA, MAS É COMO SE TIVESSE SIDO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 345 A 357/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 124 A 137/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE CRITICA OS ELEVADOS CACHÊS DE ARTISTAS DE OUTRO ESTADO EM DETRIMENTO DOS ARTISTAS PERNAMBUCANOS, E COBRA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO N° 890/2016, DE SUA AUTORIA, QUE DELIMITA O VALOR DOS CACHÊS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 313 A 321/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 457 A 485/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 149 A 157/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.