Ata de Reunião

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES

 

A`S 10 HORAS DE 02 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RODRIGO NOVAES; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 206/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; E O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES E OS ALTOS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO. A DEPUTADA REGISTRA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, CUJO OBJETIVO É ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS, PARA IDENTIFICAR GARGALOS E PROPOR SOLUÇÕES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE A CONFIANÇA DOS PERNAMBUCANOS PARA CONTINUAR TRABALHANDO NESTA CASA. EM SEGUIDA, REGISTRA A PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 312/2023, QUE VISA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE CELEBRA O INÍCIO DO MÊS DE MARÇO PARA REAFIRMAR A LUTA DAS MULHERES. A DEPUTADA DESTACA A SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NOS PARLAMENTOS E DEFENDE UM COMPROMISSO COLETIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM AS MULHERES, BEM COMO PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. EM SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPESA NO AGRESTE PERNAMBUCANO E AFIRMA QUE A REGIÃO ESTÁ SOFRENDO COM GREVE DE CAMINHÕES-PIPAS POR ATRASO DE PAGAMENTO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEFENDE A AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E CRITICA A INTERFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. O DEPUTADO CRITICA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO RAQUEL LYRA; A PARALISAÇAO DE SERVIÇOS EM VIRTUDE DA FALTA DE ORDENADORES DE DESPESA E A FALTA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS DADOS DE VIOLÊNCIA NO CARNAVAL. O DEPUTADO COBRA TAMBÉM O CUMPRIMENTO DE PROMESSAS DE CAMPANHA DA GOVERNADORA, TAIS COMO A EXTINÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) E A REVISÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; JOÃO PAULO E ANTONIO COELHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES PARA O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” E ESTE TRAZ O INFORME DA INSTALAÇÃO, ÀS 14 HORAS DE HOJE, DA FRENTE PARLAMENTAR QUE VISA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA DO EXÉRCITO EM PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA DO GRANDE EXPEDIENTE, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA QUE SEJA FEITA UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO DOS CONGRESSISTAS PERNAMBUCANOS A VOTAREM PELA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) N° 1156/2013, QUE VISA EXTINGUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), TRANSFERINDO AS ATIVIDADES DESTA PARA OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DAS CIDADES. EM SEGUIDA, COBRA A RETOMADA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA PETROBRAS, JEAN PAUL PRATES, QUE ATESTOU UMA SÉRIE DE DISTORÇÕES NA EMPRESA SOB A ÚLTIMA GESTÃO E AFIRMOU QUE A EMPRESA NÃO FOI PRIVATIZADA, MAS É COMO SE TIVESSE SIDO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 345 A 357/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 124 A 137/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE CRITICA OS ELEVADOS CACHÊS DE ARTISTAS DE OUTRO ESTADO EM DETRIMENTO DOS ARTISTAS PERNAMBUCANOS, E COBRA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO N° 890/2016, DE SUA AUTORIA, QUE DELIMITA O VALOR DOS CACHÊS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 313 A 321/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 457 A 485/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 149 A 157/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

Rosa Amorim
2º Secretário