Ata de Reunião

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 01 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 206/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; E O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA A FORMA COMO FOI FEITA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO RAQUEL LYRA E DENUNCIA PROBLEMAS COMO FALTA DE MERENDA ESCOLAR E O ATRASO NO PAGAMENTO DAS MERENDEIRAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REGISTRA UM VOTO DE APLAUSO À FAZENDA POLILAC, EM NOME DO SEU PROPRIETÁRIO, O SENHOR WALDEMIR MIRANDA. O DEPUTADO ENALTECE A RIQUEZA E O POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE CRITICA O SERVIÇO DA COMPESA, AFIRMANDO QUE RECEBEU VÁRIAS DENÚNCIAS DE FALTA DE ABASTECIMENDO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. EM SEGUIDA, AFIRMA QUE PROTOCOLOU PROJETO DE LEI QUE VISA GARANTIR ISENÇÃO DE IPVA ÀS MOTOCICLETAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REPERCUTE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DE QUE PERNAMBUCO OBTEVE A MENOR RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA EM 2021 E ENALTECE O TRABALHO DO PSB A FRENTE DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. NA SEQUÊNCIA, CITA QUE O ESTADO FOI PIONEIRO NA VACINAÇÃO DE GRÁVIDAS E PUÉRPERAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E CITA O PROGRAMA “MÃE CORUJA”. O DEPUTADO COBRA DO GOVERNO RAQUEL LYRA EFICIÊNCIA E CONTINUDADE DOS SERVIÇOS, CRITICANDO A MOROSIDADE E A PARALISAÇÃO DOS CONTRATOS EM ANDAMENTO PELA AUSÊNCIA DE GESTORES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E IZAIAS RÉGIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA O RETORNO DO PRESIDENTE LULA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; A RETOMADA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E O RELANÇAMENTO DO CONSEA (CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL). É APARTEADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 282 A 344/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 75 A 110/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 303 A 312/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 408 A 456/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 142 A 148/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





Francismar Pontes
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário