Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E AGLAILSON VICTOR

A`S 14:30 HORAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA E RODRIGO NOVAES. LICENCIADO O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 206/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; ANTÔNIO MORAES; LUCIANO DUQUE E JOAQUIM LIRA, COMEMORADOS NOS DIAS 16, 18, 22 E 24, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ENALTECE A TRAJETÓRIA DO SENHOR CYRO FERREIRA DA COSTA E DEMONSTRA PESAR PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DOMINGO. O DEPUTADO RESSALTA O LEGADO DEIXADO PELO EMPRESÁRIO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.

O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, NESTE DIA 28 DE FEVEREIRO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA E REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA LUTA PARA A MELHORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ESSES PACIENTES, DE MODO A TRAZER UMA MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESTES E SUAS FAMÍLIAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RESSALTA A HONRA EM OCUPAR UM ASSENTO NESTA CASA. O DEPUTADO RELEMBRA O PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E COMENTA SOBRE O PROJETO “PERNAMBUCO MAIS FORTE – DO SERTÃO AO CAIS”, EM QUE PODE VISITAR VÁRIOS MUNICÍPIOS E CONHECER AS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DE CADA REGIÃO. O DEPUTADO ENALTECE A CULTURA DA REGIÃO DE SERRA TALHADA, O CANGAÇO E O XAXADO, QUE FORAM ENREDO DAS ESCOLAS DE SAMBA MANCHA VERDE E IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA AVICULTURA EM PERNAMBUCO E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O SURGIMENTO DE CASOS DA GRIPE AVIÁRIA. A DEPUTADA FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO UM CONTROLE SANITÁRIO E SEJA PRESTADA UMA ORIENTAÇÃO A TODA CADEIA PRODUTIVA, DE MODO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA. A DEPUTADA COMENTA TAMBÉM SOBRE A FRENTE EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA E ENFATIZA IMPORTÂNCIA DA MESMA PARA OS SETORES PRODUTIVOS DE PERNAMBUCO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E MÁRIO RICARDO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE COBRA A CONCLUSÃO DE OBRAS NAS RODOVIAS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA SUL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM SÃO PAULO DURANTE O CARNAVAL E ASSOCIA O FATO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS QUE ESTÃO EM CURSO NO PLANETA. O DEPUTADO DENUNCIA O RACISMO AMBIENTAL, QUE SE REFERE À DIVISÃO INJUSTA DOS ÔNUS DA DETERIORAÇÃO AMBIENTAL, QUE RECAI SOBRE OS NEGROS E POPULAÇÕES PERIFÉRICAS. O DEPUTADO RELEMBRA AS CHUVAS QUE ASSOLARAM PERNAMBUCO EM MAIO DE 2022 E EVIDENCIA A URGÊNCIA DE SE DEBATER O TEMA, RECORDANDO O “PROGRAMA GUARDA-CHUVA”, DA ÉPOCA EM QUE FOI PREFEITO DO RECIFE. POR FIM, AFIRMA QUE IRÁ PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR PARA QUEM VIVE EM ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO. É APARTEADO PELO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 158 A 244 E 246 A 258/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 43 A 58/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 245 E 259 A 281/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 64 A 74/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REGISTRA A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO; E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORÉM LAMENTA O NÃO PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS EM VIRTUDE DA SAÍDA DE ALGUNS DEPUTADOS. EM SEGUIDA, DECLARA QUE O PSB E O PSOL FORMARÃO UM BLOCO PARLAMENTAR E A DEPUTADA DANI PORTELA SERÁ A LÍDER DA OPOSIÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 294 A 302/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 138 A 141/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 345 A 407/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 125 A 137/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.