Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E AGLAILSON VICTOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA E RODRIGO NOVAES. LICENCIADO O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 206/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; ANTÔNIO MORAES; LUCIANO DUQUE E JOAQUIM LIRA, COMEMORADOS NOS DIAS 16, 18, 22 E 24, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ENALTECE A TRAJETÓRIA DO SENHOR CYRO FERREIRA DA COSTA E DEMONSTRA PESAR PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DOMINGO. O DEPUTADO RESSALTA O LEGADO DEIXADO PELO EMPRESÁRIO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.

 

O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, NESTE DIA 28 DE FEVEREIRO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA E REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA LUTA PARA A MELHORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ESSES PACIENTES, DE MODO A TRAZER UMA MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESTES E SUAS FAMÍLIAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RESSALTA A HONRA EM OCUPAR UM ASSENTO NESTA CASA. O DEPUTADO RELEMBRA O PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E COMENTA SOBRE O PROJETO “PERNAMBUCO MAIS FORTE – DO SERTÃO AO CAIS”, EM QUE PODE VISITAR VÁRIOS MUNICÍPIOS E CONHECER AS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DE CADA REGIÃO. O DEPUTADO ENALTECE A CULTURA DA REGIÃO DE SERRA TALHADA, O CANGAÇO E O XAXADO, QUE FORAM ENREDO DAS ESCOLAS DE SAMBA MANCHA VERDE E IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA AVICULTURA EM PERNAMBUCO E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O SURGIMENTO DE CASOS DA GRIPE AVIÁRIA. A DEPUTADA FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO UM CONTROLE SANITÁRIO E SEJA PRESTADA UMA ORIENTAÇÃO A TODA CADEIA PRODUTIVA, DE MODO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA. A DEPUTADA COMENTA TAMBÉM SOBRE A FRENTE EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA E ENFATIZA IMPORTÂNCIA DA MESMA PARA OS SETORES PRODUTIVOS DE PERNAMBUCO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E MÁRIO RICARDO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE COBRA A CONCLUSÃO DE OBRAS NAS RODOVIAS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA SUL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM SÃO PAULO DURANTE O CARNAVAL E ASSOCIA O FATO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS QUE ESTÃO EM CURSO NO PLANETA. O DEPUTADO DENUNCIA O RACISMO AMBIENTAL, QUE SE REFERE À DIVISÃO INJUSTA DOS ÔNUS DA DETERIORAÇÃO AMBIENTAL, QUE RECAI SOBRE OS NEGROS E POPULAÇÕES PERIFÉRICAS. O DEPUTADO RELEMBRA AS CHUVAS QUE ASSOLARAM PERNAMBUCO EM MAIO DE 2022 E EVIDENCIA A URGÊNCIA DE SE DEBATER O TEMA, RECORDANDO O “PROGRAMA GUARDA-CHUVA”, DA ÉPOCA EM QUE FOI PREFEITO DO RECIFE. POR FIM, AFIRMA QUE IRÁ PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR PARA QUEM VIVE EM ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO. É APARTEADO PELO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 158 A 244 E 246 A 258/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 43 A 58/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 245 E 259 A 281/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 64 A 74/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REGISTRA A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO; E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORÉM LAMENTA O NÃO PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS EM VIRTUDE DA SAÍDA DE ALGUNS DEPUTADOS. EM SEGUIDA, DECLARA QUE O PSB E O PSOL FORMARÃO UM BLOCO PARLAMENTAR E A DEPUTADA DANI PORTELA SERÁ A LÍDER DA OPOSIÇÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 294 A 302/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 138 A 141/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 345 A 407/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 125 A 137/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





Aglailson Victor
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário