Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E PASTOR CLEITON COLLINS

 

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 206/2023 QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LULA CABRAL E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CRITICA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA A REDUÇÃO DE DANOS DURANTE O CARNAVAL, FEITA POR UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL LIGADA A GRUPOS DE ESQUERDA. O DEPUTADO REPUDIA TAL FATO E AFIRMA QUE ESSE EPISÓDIO FACILITA O USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. EM SEGUIDA, LEVANTA SUSPEITA SOBRE O FINANCIAMENTO DA AÇÃO, COMENTANDO QUE A MESMA DEVE ESTAR RECEBENDO INVESTIMENTO DO CRIME ORGANIZADO.  POR FIM, REAFIRMA QUE VAI CONTINUAR ATUANDO E FISCALIZANDO PARA COMBATER A APOLOGIA ÀS DROGAS. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO E DEFENDE A EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE PERMITA A CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018 PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, A FIM DE REDUZIR O DÉFICIT DE PRAÇAS EXISTENTE NO ESTADO; E POSTERIORMENTE A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA. O DEPUTADO TAMBÉM CRITICA A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS PELO USO DE DROGAS. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 158 A 244 E 246 A 258/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 43 A 58/2023; SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 183 A 293/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 111 A 123/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 282 A 344/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 75 A 110 E 124/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário