Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E PASTOR CLEITON COLLINS

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 206/2023 QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LULA CABRAL E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CRITICA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA A REDUÇÃO DE DANOS DURANTE O CARNAVAL, FEITA POR UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL LIGADA A GRUPOS DE ESQUERDA. O DEPUTADO REPUDIA TAL FATO E AFIRMA QUE ESSE EPISÓDIO FACILITA O USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. EM SEGUIDA, LEVANTA SUSPEITA SOBRE O FINANCIAMENTO DA AÇÃO, COMENTANDO QUE A MESMA DEVE ESTAR RECEBENDO INVESTIMENTO DO CRIME ORGANIZADO.  POR FIM, REAFIRMA QUE VAI CONTINUAR ATUANDO E FISCALIZANDO PARA COMBATER A APOLOGIA ÀS DROGAS. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO E DEFENDE A EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE PERMITA A CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018 PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, A FIM DE REDUZIR O DÉFICIT DE PRAÇAS EXISTENTE NO ESTADO; E POSTERIORMENTE A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA. O DEPUTADO TAMBÉM CRITICA A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS PELO USO DE DROGAS. INICIA A ORDEM DO DIA. CONSTADADA A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 158 A 244 E 246 A 258/2023 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 43 A 58/2023; SENDO ADIADA A VOTAÇÃO PARA A REUNIÃO SUBSEQUENTE, NA FORMA DO § 3º DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 183 A 293/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 111 A 123/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 282 A 344/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 75 A 110 E 124/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.