Ata de Reunião

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (43 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO E LULA CABRAL. LICENCIADO O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 96/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 13 A 16; 23 E 24 DE FEVEREIRO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA SEU RETORNO A ESTA CASA E REAFIRMA SEU COMPROMISSO PARA CORRESPONDER A CONFIANÇA DEPOSITADA PELO POVO PERNAMBUCANO. A DEPUTADA DECLARA QUE DEFENDERÁ O PROTAGONISMO FEMININO NO PODER LEGISLATIVO E AGRADECE AOS COMPANHEIROS DE BANCADA PELA ESCOLHA DO SEU NOME PARA REPRESENTAR O UNIÃO BRASIL NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, QUE ENALTECE A TRADIÇÃO DOS “BOIS DE CARNAVAL”, MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE CONSISTE NUM GRUPO DE FOLIÕES QUE SE REÚNEM EM TORNO DA FIGURA CENTRAL DE UM BOI. O DEPUTADO EXALTA OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, QUE É RECONHECIDO COMO A TERRA DO ENCONTRO DOS BOIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO NA DATA DE HOJE DA PARALISAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. EM SEGUIDA, DESTACA A RETOMADA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” PELO GOVERNO FEDERAL, CITANDO O DESMONTE DO REFERIDO PROGRAMA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO GOVERNO BOLSONARO. A DEPUTADA COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA UM PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE DESTACA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DE UM CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, DE MODO A PROMOVER MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA ESTAR BUSCANDO APOIAMENTO PARA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA. O DEPUTADO ENDOSSA O DISCURSO DA DEPUTADA DANI PORTELA EM RELAÇÃO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE O DIA ESTADUAL DA REDUÇÃO DOS RISCOS E DANOS DECORRENTES DO USO DE DROGAS, INSTITUÍDO EM 2019 POR MEIO DE PROJETO DE SUA AUTORIA. O DEPUTADO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DA REDUÇÃO DE DANOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA E DIVERSIDADE; E CRITICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES VIOLENTAS NO COMBATE ÀS DROGAS, SOBRETUDO NAS FAVELAS, BEM COMO O CUSTEIO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MISSÕES EVANGELIZADORAS COM DINHEIRO PÚBLICO. E É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS; DANI PORTELA E JOEL DA HARPA. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE FAZ UM DEBATE SOBRE O EFEITO NEGATIVO DAS DROGAS E ENALTECE O TRABALHO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E DA IGREJA PARA A VALORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIDA DOS JOVENS VICIADOS EM DROGAS. É APARTEADO PELO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE CELEBRA O INÍCIO DOS TRABALHOS E DISCUSSÕES NESTA LEGISLATURA; BEM COMO A CRIAÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES SOBRE OS MAIS DIVERSOS TEMAS. EM SEGUIDA, DENUNCIA IRREGULARIDADES NOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS E ENFATIZA A GRAVIDADE DESTE TEMA, ALERTANDO PARA QUE SEJAM FEITAS A MANUTENÇÃO DESTES ÔNIBUS, BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA A FIM DE EVITAR A OCORRÊNCIA DE ALGUMA TRAGÉDIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE REGISTRA A OCORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO (MTST) NA FRENTE DO EDIFÍCIO EM QUE MORA E AFIRMA TEMER PELA SEGURANÇA DA SUA FAMÍLIA. O DEPUTADO SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA APOIO E PROTEÇÃO EM RELAÇÃO A ESSE CASO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E CORONEL ALBERTO FEITOSA. A PRESIDENTE SOLICITA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO QUE ENVIE À MESA UM REQUERIMENTO FORMAL POR ESCRITO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 94 A 157/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 27 A 42/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 136 A 182/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 62 E 63/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 259 A 281/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 64 A 74/2023 O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





Aglailson Victor
Presidente

Lula Cabral
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário