Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (43 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO E LULA CABRAL. LICENCIADO O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 96/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 13 A 16; 23 E 24 DE FEVEREIRO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA SEU RETORNO A ESTA CASA E REAFIRMA SEU COMPROMISSO PARA CORRESPONDER A CONFIANÇA DEPOSITADA PELO POVO PERNAMBUCANO. A DEPUTADA DECLARA QUE DEFENDERÁ O PROTAGONISMO FEMININO NO PODER LEGISLATIVO E AGRADECE AOS COMPANHEIROS DE BANCADA PELA ESCOLHA DO SEU NOME PARA REPRESENTAR O UNIÃO BRASIL NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, QUE ENALTECE A TRADIÇÃO DOS “BOIS DE CARNAVAL”, MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE CONSISTE NUM GRUPO DE FOLIÕES QUE SE REÚNEM EM TORNO DA FIGURA CENTRAL DE UM BOI. O DEPUTADO EXALTA OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, QUE É RECONHECIDO COMO A TERRA DO ENCONTRO DOS BOIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO NA DATA DE HOJE DA PARALISAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. EM SEGUIDA, DESTACA A RETOMADA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” PELO GOVERNO FEDERAL, CITANDO O DESMONTE DO REFERIDO PROGRAMA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO GOVERNO BOLSONARO. A DEPUTADA COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA UM PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE DESTACA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DE UM CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, DE MODO A PROMOVER MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA ESTAR BUSCANDO APOIAMENTO PARA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA. O DEPUTADO ENDOSSA O DISCURSO DA DEPUTADA DANI PORTELA EM RELAÇÃO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE O DIA ESTADUAL DA REDUÇÃO DOS RISCOS E DANOS DECORRENTES DO USO DE DROGAS, INSTITUÍDO EM 2019 POR MEIO DE PROJETO DE SUA AUTORIA. O DEPUTADO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DA REDUÇÃO DE DANOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA E DIVERSIDADE; E CRITICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES VIOLENTAS NO COMBATE ÀS DROGAS, SOBRETUDO NAS FAVELAS, BEM COMO O CUSTEIO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MISSÕES EVANGELIZADORAS COM DINHEIRO PÚBLICO. E É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS; DANI PORTELA E JOEL DA HARPA. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE FAZ UM DEBATE SOBRE O EFEITO NEGATIVO DAS DROGAS E ENALTECE O TRABALHO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E DA IGREJA PARA A VALORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIDA DOS JOVENS VICIADOS EM DROGAS. É APARTEADO PELO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE CELEBRA O INÍCIO DOS TRABALHOS E DISCUSSÕES NESTA LEGISLATURA; BEM COMO A CRIAÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES SOBRE OS MAIS DIVERSOS TEMAS. EM SEGUIDA, DENUNCIA IRREGULARIDADES NOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PELOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS E ENFATIZA A GRAVIDADE DESTE TEMA, ALERTANDO PARA QUE SEJAM FEITAS A MANUTENÇÃO DESTES ÔNIBUS, BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA A FIM DE EVITAR A OCORRÊNCIA DE ALGUMA TRAGÉDIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE REGISTRA A OCORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO (MTST) NA FRENTE DO EDIFÍCIO EM QUE MORA E AFIRMA TEMER PELA SEGURANÇA DA SUA FAMÍLIA. O DEPUTADO SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA APOIO E PROTEÇÃO EM RELAÇÃO A ESSE CASO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E CORONEL ALBERTO FEITOSA. A PRESIDENTE SOLICITA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO QUE ENVIE À MESA UM REQUERIMENTO FORMAL POR ESCRITO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 94 A 157/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 27 A 42/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 136 A 182/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 62 E 63/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 259 A 281/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 64 A 74/2023 O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.