Ata de Reunião
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E SOCORRO PIMENTEL
A`S 14:30 HORAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (42 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS RÉGIS E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS NO DIA 11 DE FEVEREIRO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PERÍODO DO CARNAVAL, REGISTRANDO AS SITUAÇÕES QUE VEM OCORRENDO NAS PRÉVIAS CARNAVALESCAS. O DEPUTADO RESSALTA A AUSÊNCIA DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PREVENTIVAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE AGRADECE AOS PARLAMENTARES QUE SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE MULTA A QUEM IMPEDE ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM LOCAIS PÚBLICOS. O DEPUTADO COMENTA TAMBÉM SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE ANALISAR NOVAMENTE OUTRA PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA, O PROJETO DE LEI Nº 134/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DEMONSTRA SATISFAÇÃO PELA RETOMADA DAS REUNIÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RETORNO DO CARNAVAL NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICA E ECONÔMICA, ENTRETANTO DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DO ASSÉDIO ÀS MULHERES NOS FESTEJOS E COMENTA QUE PROTOCOLOU INDICAÇÕES À GOVERNADORA RAQUEL LYRA SUGERINDO A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO A ESTA SITUAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. O DEPUTADO CITA QUE EM 2019 ESTA CASA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA EM PERNAMBUCO E DENUNCIA O NÃO-CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI PELO GOVERNO DO ESTADO, POIS O PAGAMENTO ESTÁ EM ATRASO. O DEPUTADO COMENTA QUE IRÁ SOLICITAR UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À GOVERNADORA PARA QUE A SITUAÇÃO SEJA ESCLARECIDA. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO PAULO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA A CONTINUIDADE DAS OBRAS EM RODOVIAS NO INTERIOR DO ESTADO, REGISTRANDO A RELEVÂNCIA DAS MESMAS PARA O FLUXO DE PESSOAS E PRODUTOS ENTRE AS REGIÕES. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 01 A 93/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 02 A 20/2023; 25 E 26/2023; SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DANI PORTELA AO REQUERIMENTO Nº 26/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REGISTRA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, DA VIDA E DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. O DEPUTADO DISCURSA SOBRE O EFEITO NEGATIVO DO CRACK PARA A POPULAÇÃO E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A ESSA QUESTÃO. É CONCEDIDA QUESTÃO DE ORDEM À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCUTE O REQUERIMENTO Nº 26/2023, QUE INSTITUIU A REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR, E REGISTRA SEU VOTO CONTRÁRIO NA ORDEM DO DIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ANUNCIA SEU INTERESSE EM PARTICIPAR DA FRENTE PARLAMENTAR, A FIM DE APRESENTAR UM PONTO DE VISTA DIVERGENTE AO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DECLARA APOIO À FRENTE E ENFATIZA A RELEVÂNCIA DO DEBATE, MESMO COM ENTENDIMENTOS DISTINTOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 86 A 135/2023. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 61/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 158 A 258/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 43 A 60/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.
Álvaro Porto
Presidente
Pastor Cleiton Collins
1º Secretário
Socorro Pimentel
2º Secretário