Ata de Reunião

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, LÍDER DO GOVERNO, QUE APELA AOS COLEGAS DEPUTADOS PARA QUE SEJAM DEFINIDAS O QUANTO ANTES AS BANCADAS DE GOVERNO E OPOSIÇÃO, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES. POR FIM, O DEPUTADO CONVOCA REUNIÃO DA BANCADA DO GOVERNO PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RELEMBRA SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E A CONSTRUÇÃO DA SUA CANDIDATURA, RESSALTANDO O FATO DE SER UMA MULHER NEGRA VINDA DE MOVIMENTOS SOCIAIS. A DEPUTADA AGRADECE OS PARLAMENTARES DO PSOL QUE A ANTECEDERAM NESTA CASA E RECORDA QUE ESTES PRESIDIRAM A COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, DECLARANDO SEU DESEJO DE DAR CONTINUDADE A ESTE TRABALHO A FRENTE DO REFERIDO COLEGIADO E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES QUE ASSOLAM O ESTADO DE PERNAMBUCO. A DEPUTADA DECLARA SEU POSICIONAMENTO DE OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL E PROPOSITIVA AO GOVERNO DO ESTADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PARABENIZA OS PARLAMENTARES ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA; INFORMA QUE A FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, COMPOSTA PELO PT, PV E PC DO B, TERÁ COMO LÍDER O DEPUTADO JOÃO PAULO E ESPERA A GARANTIA DA PROPORCIONALIDADE NA PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES DESTA CASA, JÁ QUE O MESMO NÃO OCORREU NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA OS MEMBROS ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA, MAS LAMENTA QUE A FEDERAÇÃO COMPOSTA PELO PT, PV E PC DO B TENHA FICADO FORA DA COMPOSIÇÃO. O DEPUTADO COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DA FEDERAÇÃO PARA FIRMAR UMA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO GOVERNO RAQUEL LYRA E DECLARA QUE ESTA POSIÇÃO SERÁ DE INDEPENDÊNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DECLARA A POSIÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DO PL AO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO ANUNCIA QUE O LÍDER DO PARTIDO NESTA CASA SERÁ O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. O DEPUTADO DISCURSA SOBRE A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE) ACERCA DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS E DECLARA SEU COMPROMISSO COM ESSA CATEGORIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REAFIRMA SEU COMPROMISSO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA COMO MEMBRO ELEITO DA MESA DIRETORA. O DEPUTADO ENDOSSA O DISCURSO DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES E AFIRMA QUE ESTÁ PARTICIPANDO DE ARTICULAÇÕES NESSE SENTIDO. O DEPUTADO DECLARA QUE SEU MANDATO ESTARÁ ENGAJADO NA DEFESA DE PAUTAS CONSERVADORAS, JUNTAMENTE COM A BANCADA EVANGÉLICA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DOS TERREMOTOS DA TURQUIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE FAZ UM BALANÇO DOS SEUS ÚLTIMOS TRÊS MANDATOS NESTA CASA, CITANDO PROJETOS DE SUA AUTORIA. EM SEGUIDA, DECLARA QUE SEU MANDATO ESTARÁ VOLTADO PARA A DEFESA DO HOMEM DO CAMPO; PARA O FORTALECIMENTO DO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL E DO PROGRAMA FORÇA LOCAL; COM O OBJETIVO DE LEVAR DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DO INTERIOR. O DEPUTADO ASSEGURA SEU EMPENHO PARA QUE O ESTADO CONTINUE AVANÇANDO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE DESTACA SUA TRAJETÓRIA, ORIUNDO DA REGIÃO DA MATA NORTE, E COMENTA SOBRE AS EXPECTATIVAS PARA ESTA LEGISLATURA, RESSALTANDO O COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SER TRAVADA UMA LUTA PARA A MANUTENÇÃO DE PERNAMBUCO COMO SEDE DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS E ARMAS, APONTANDO MOVIMENTAÇÃO DA BANCADA PERNAMBUCANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.  É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES; JOEL DA HARPA E PASTOR CLEITON COLLINS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 36 A 85/2023 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 94 A 157/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 27 A 42/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Rodrigo Farias
2º Secretário