Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 10 HORAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, LÍDER DO GOVERNO, QUE APELA AOS COLEGAS DEPUTADOS PARA QUE SEJAM DEFINIDAS O QUANTO ANTES AS BANCADAS DE GOVERNO E OPOSIÇÃO, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES. POR FIM, O DEPUTADO CONVOCA REUNIÃO DA BANCADA DO GOVERNO PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RELEMBRA SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E A CONSTRUÇÃO DA SUA CANDIDATURA, RESSALTANDO O FATO DE SER UMA MULHER NEGRA VINDA DE MOVIMENTOS SOCIAIS. A DEPUTADA AGRADECE OS PARLAMENTARES DO PSOL QUE A ANTECEDERAM NESTA CASA E RECORDA QUE ESTES PRESIDIRAM A COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, DECLARANDO SEU DESEJO DE DAR CONTINUDADE A ESTE TRABALHO A FRENTE DO REFERIDO COLEGIADO E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES QUE ASSOLAM O ESTADO DE PERNAMBUCO. A DEPUTADA DECLARA SEU POSICIONAMENTO DE OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL E PROPOSITIVA AO GOVERNO DO ESTADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PARABENIZA OS PARLAMENTARES ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA; INFORMA QUE A FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, COMPOSTA PELO PT, PV E PC DO B, TERÁ COMO LÍDER O DEPUTADO JOÃO PAULO E ESPERA A GARANTIA DA PROPORCIONALIDADE NA PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES DESTA CASA, JÁ QUE O MESMO NÃO OCORREU NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA OS MEMBROS ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA, MAS LAMENTA QUE A FEDERAÇÃO COMPOSTA PELO PT, PV E PC DO B TENHA FICADO FORA DA COMPOSIÇÃO. O DEPUTADO COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DA FEDERAÇÃO PARA FIRMAR UMA POSIÇÃO EM RELAÇÃO AO GOVERNO RAQUEL LYRA E DECLARA QUE ESTA POSIÇÃO SERÁ DE INDEPENDÊNCIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DECLARA A POSIÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DO PL AO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO ANUNCIA QUE O LÍDER DO PARTIDO NESTA CASA SERÁ O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. O DEPUTADO DISCURSA SOBRE A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE) ACERCA DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS E DECLARA SEU COMPROMISSO COM ESSA CATEGORIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REAFIRMA SEU COMPROMISSO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA COMO MEMBRO ELEITO DA MESA DIRETORA. O DEPUTADO ENDOSSA O DISCURSO DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES E AFIRMA QUE ESTÁ PARTICIPANDO DE ARTICULAÇÕES NESSE SENTIDO. O DEPUTADO DECLARA QUE SEU MANDATO ESTARÁ ENGAJADO NA DEFESA DE PAUTAS CONSERVADORAS, JUNTAMENTE COM A BANCADA EVANGÉLICA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DOS TERREMOTOS DA TURQUIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE FAZ UM BALANÇO DOS SEUS ÚLTIMOS TRÊS MANDATOS NESTA CASA, CITANDO PROJETOS DE SUA AUTORIA. EM SEGUIDA, DECLARA QUE SEU MANDATO ESTARÁ VOLTADO PARA A DEFESA DO HOMEM DO CAMPO; PARA O FORTALECIMENTO DO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL E DO PROGRAMA FORÇA LOCAL; COM O OBJETIVO DE LEVAR DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DO INTERIOR. O DEPUTADO ASSEGURA SEU EMPENHO PARA QUE O ESTADO CONTINUE AVANÇANDO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE DESTACA SUA TRAJETÓRIA, ORIUNDO DA REGIÃO DA MATA NORTE, E COMENTA SOBRE AS EXPECTATIVAS PARA ESTA LEGISLATURA, RESSALTANDO O COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SER TRAVADA UMA LUTA PARA A MANUTENÇÃO DE PERNAMBUCO COMO SEDE DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS E ARMAS, APONTANDO MOVIMENTAÇÃO DA BANCADA PERNAMBUCANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.  É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES; JOEL DA HARPA E PASTOR CLEITON COLLINS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 36 A 85/2023 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 94 A 157/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 27 A 42/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.