Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CHAPARRAL; DANNILO GODOY; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. CONCEDIDA A PALAVRA AO SEGUNDO-SECRETÁRIO, ESTE INFORMA A AUSÊNCIA DE ATA A SER LIDA.O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE CONVIDA A BANCADA FEMININA DESTA CASA, FORMADA PELAS DEPUTADAS DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR TÚLIO VILAÇA À MESA DOS TRABALHOS. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL RICARDO COSTA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM. O PRESIDENTE, ENTÃO, CONCEDE A PALAVRA AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, NESTE ATO REPRESENTANDO A EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PARA PROCEDER A LEITURA DA MENSAGEM DO EXECUTIVO, CONFORME O QUE REZA O INCISO XXI E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS SEGUINTES TERMOS: “SENHOR PRESIDENTE, É COM AGUÇADO SENSO DE DEVER E GRANDE RESPONSABILIDADE QUE ME DIRIJO HOJE À ESSA CASA DO POVO PERNAMBUCANO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. ESTA CASA DE JOAQUIM NABUCO É O LOCAL ONDE NOSSO POVO, AQUI REPRESENTADO POR DEPUTADAS E DEPUTADOS DE TODOS OS CANTOS DO ESTADO, ENCONTRA-SE PARA HONRAR NOSSO PASSADO E CONSTRUIR NOSSO FUTURO. TEMOS A OPORTUNIDADE DE DAQUI PARA FRENTE DE CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA AS PESSOAS. SOBRETUDO PARA QUEM MAIS PRECISA DE AJUDA. ESTE É O NOSSO DEVER. ANTES DE TUDO, É NECESSÁRIO AGRADECER A ESSA CASA PELA DEDICAÇÃO AO POVO PERNAMBUCANO E PELO TRABALHO DE OUVIR, REPRESENTAR E AGIR EM NOME DE PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS. NINGUÉM FAZ NADA SOZINHA E A COLABORAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS EM NOSSO ESTADO É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR, CUIDAR DOS INVISÍVEIS E ESTABELECER AS BASES DO FUTURO DE PERNAMBUCO. LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE COMO UM TODO DEVEM SEMPRE CAMINHAR DE MÃOS DADAS, DIALOGANDO, DEBATENDO E CONSTRUINDO CONSENSOS PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS. ESSE É O DESAFIO À NOSSA FRENTE. CARAS E CAROS DEPUTADOS, ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21, MAS GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO VIVE EM CONDIÇÕES QUE REMETEM A UM PASSADO LONGÍNQUO. PESSOAS PASSAM FOME E PASSAM SEDE. MULHERES SOFREM VIOLÊNCIAS INOMINÁVEIS. A FALTA DE OPORTUNIDADES CONDENA GERAÇÕES DE JOVENS CRIANÇAS A UMA VIDA SEM PERSPECTIVA. PRECISAMOS RESOLVER PROBLEMAS DO PASSADO AO MESMO TEMPO EM QUE DEVEMOS NOS PREPARAR E PREPARAR NOSSO ESTADO PARA OS DESAFIOS DO FUTURO. VAMOS POR UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA PARA PERNAMBUCO. E MUDANÇA TAMBÉM NA MANEIRA AGIR E DE GOVERNAR. MUDANÇA COMEÇA, ANTES DE TUDO, ENTENDENDO OS PROBLEMAS. E PARA ISSO É NECESSÁRIO DIALOGAR COM AS PESSOAS E COM AS INSTITUIÇÕES CAPAZES DE REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DE QUE NOSSO ESTADO NECESSITA. O POVO PERNAMBUCANO PRECISA QUE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO COLABOREM ENTRE SI PARA FAZER AVANÇAR UMA AGENDA CAPAZ DE RESOLVER VELHOS PROBLEMAS E DE CONSTRUIR O FUTURO QUE NOSSA HISTÓRIA MERECE. DIÁLOGO E COOPERAÇÃO SÃO PREMISSAS DO TRABALHO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO DAQUI PARA FRENTE. OUVIREMOS E DAREMOS VOZ A QUALQUER PESSOA COM VONTADE GENUÍNA DE TRABALHAR PELO NOSSO ESTADO. IREMOS ATUAR DE MANEIRA INTEGRADA, TRANSVERSAL E PROATIVA NA BUSCA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA OS INVISÍVEIS DE NOSSO ESTADO. OS INVISÍVEIS SÃO AS MILHÕES DE PESSOAS A QUEM O PODER PÚBLICO NÃO CHEGA, OU NÃO CHEGA O SUFICIENTE PARA SER O APOIO NECESSÁRIO A QUEM NECESSITA DE AJUDA. EM UM MOMENTO HISTÓRICO CERCADO DE INCERTEZAS, AS PESSOAS PRECISAM TER A SEGURANÇA DE QUE SEU GOVERNO ESTARÁ TRABALHANDO DIA E NOITE POR ELAS. É ISSO QUE FAREMOS. JUNTOS. CUIDAR DESSAS PESSOAS É NOSSA PRIORIDADE ABSOLUTA. ESTAS SÃO MULHERES, MÃES E CRIANÇAS QUE AINDA VIVEM EM SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E PRECISAM SER ALCANÇADAS PELO ESTADO. PRECISAMOS COLOCAR ÁGUA NAS CASAS PARA AS PESSOAS TEREM O DIREITO DE COMER E DE TOMAR BANHO. PRECISAMOS CONSTRUIR HABITAÇÕES PARA AS FAMÍLIAS. PRECISAMOS COMBATER A VIOLÊNCIA, AO MESMO TEMPO EM QUE MELHORAMOS A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO E ATRAÍMOS INVESTIMENTOS. HÁ MUITO A SER FEITO. PRECISAMOS AINDA ATUAR PREVENTIVAMENTE. NOSSO ESTADO, DESDE SEMPRE, É ASSOLADO POR PROBLEMAS COMO SECA NO INTERIOR, ENCHENTES NA REGIÃO METROPOLITANA E ZONA DA MATA. VAMOS IDENTIFICAR ÁREAS DE RISCO E AGIR, EM CONJUNTO COM PREFEITURAS E ORGANIZAÇÕES LOCAIS PARA REDUZIR DANOS, CONTER RISCOS E SALVAR VIDAS. HAVERÁ SEMPRE DISPOSIÇÃO PARA O TRABALHO EM FAVOR DE TODA E QUALQUER MATÉRIA QUE BENEFICIE NOSSA POPULAÇÃO. COM DIÁLOGO SINCERO E HONESTO, SEREMOS CAPAZES DE SUPERAR OS OBSTÁCULOS QUE VIRÃO EM NOSSO CAMINHO. TEMPOS DE MUDANÇA SÃO TAMBÉM TEMPOS EM QUE A CAPACIDADE DE LIDERANÇA SE FAZ NECESSÁRIA. ESTA LIDERANÇA NÃO DEVE PARTIR SOMENTE DO EXECUTIVO, MAS TAMBÉM DO LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE. É NECESSÁRIO QUE TODOS SE UNAM PARA COLOCAR PERNAMBUCO E A NOSSA POPULAÇÃO COMO PROTAGONISTAS DO NORDESTE E DO BRASIL. PARA CONSTRUIR O FUTURO PRECISAMOS CUIDAR DO BÁSICO. EM PERNAMBUCO O BÁSICO AINDA É GARANTIR QUE AS PESSOAS TENHAM ÁGUA E SANEAMENTO. E É TAMBÉM COMBATER A FOME. SÃO AGENDAS QUE DEVERIAM SER DO PASSADO, MAS QUE AINDA PRECISAM SER SANADAS NO PRESENTE. CUIDAR DAS PESSOAS E CONSTRUIR O FUTURO SÃO PRINCÍPIOS QUE NOS GUIARÃO AO LONGO DESTA JORNADA. GARANTIR MORADIAS PARA AS FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS É UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. DEVEMOS TRABALHAR POR MORADIAS DE QUALIDADE, EM LOCAIS SEGUROS E QUE DEEM DIGNIDADE ÀS PESSOAS. É INACEITÁVEL QUE, NO ANO DE 2023, MILHARES DE PESSOAS AINDA VIVAM EM CONDIÇÕES ABSOLUTAMENTE PRECÁRIAS. A MUDANÇA QUE ESTAMOS PROPONDO NÃO ACONTECE DE UM DIA PARA O OUTRO. MAS ELA COMEÇA COM A MUDANÇA DE ATITUDE PERANTE OS PROBLEMAS E COM A DECISÃO DE AGIR E DE TRABALHAR PARA QUEM MAIS PRECISA. SEGURANÇA PÚBLICA É OUTRO EIXO EM QUE O GOVERNO DE PERNAMBUCO SERÁ EXTREMAMENTE ATIVO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS TAXAS DE CRIMINALIDADE. O CAMINHO É ATUAR DE MANEIRA A PRIORIZAR A INTELIGÊNCIA POLICIAL; E ATUAR ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUALIFICADA À VIOLÊNCIA NO ESTADO. É NECESSÁRIO AINDA APROXIMAR A POLÍCIA DAS PESSOAS. AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DEVERÃO ATUAR EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE NA IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS SENSÍVEIS E NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PERMANENTES PARA A VIOLÊNCIA QUE AINDA ESTÁ PRESENTE EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. NA SAÚDE, NOSSO ESTADO ENFRENTA UM CENÁRIO DESAFIADOR. OS ANOS DE PANDEMIA, EM CONJUNTO COM PROBLEMAS CRÔNICOS QUE AFETAM OS SISTEMAS DE SAÚDE EM TODO O MUNDO, LEVARAM-NOS À SITUAÇÃO EMERGENCIAL QUE VIVENCIAMOS HOJE. É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO ATUAR PARA REDUZIR FILAS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. VACINAÇÃO É AINDA OUTRA AÇÃO DE CURTO PRAZO QUE SE FAZ NECESSÁRIA DADA A DIMINUIÇÃO A NÍVEIS ALARMANTES DA COBERTURA VACINAL EM NOSSO ESTADO. DEVEMOS AINDA ATUAR PARA TONAR NOSSA POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL DE FORMA GERAL. DESDE ATUAR PREVENTIVAMENTE CONTRA DOENÇAS E MALES PREVISÍVEIS, ATÉ PROMOVER HÁBITOS SAUDÁVEIS EM TODAS AS REGIÕES DO NOSSO ESTADO. E, CLARO, EDUCAÇÃO SERÁ SEMPRE UMA ÁREA QUE TERÁ TODA ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. É ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO QUE NÓS CONSEGUIMOS MUDAR VIDAS E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA MILHÕES DE PESSOAS. É A EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA VIDAS. E É A EDUCAÇÃO QUE SERÁ CAPAZ DE MUDAR PERNAMBUCO AGORA E NO FUTURO. MELHORAR A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO NÃO É SOMENTE OBTER MELHORES INDICADORES. É MELHORAR E MODERNIZAR A VISÃO SOBRE O PAPEL QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE TEM NA VIDA DAS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. A MUDANÇA NA EDUCAÇÃO QUE O GOVERNO DE PERNAMBUCO VAI LIDERAR COMEÇA NAS CRECHES E DEVE IR ATÉ O ENSINO SUPERIOR, MUDANDO VIDAS E DANDO A OPORTUNIDADE PARA QUE PESSOAS, ANTES SEM CAMINHOS POSSÍVEIS, POSSAM CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA SI E SUAS FAMÍLIAS. VAMOS TRAZER ESTRUTURAS DE QUALIDADE, COM ENSINO VOLTADO PARA INSERIR NOSSOS ESTUDANTES NO SÉCULO 21. CULTURA E ESPORTE ANDARÃO LADO A LADO NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DOS NOSSOS ESTUDANTES. PROFESSORES SERÃO VALORIZADOS E INCENTIVADOS A SEGUIR SE DESENVOLVENDO COMO PROFISSIONAIS PORQUE, SEM ELES, NENHUMA ESTRUTURA CONSEGUIRÁ ALCANÇAR NOSSAS CRIANÇAS NA PONTA, ONDE MAIS PRECISAM. A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO SERÁ INCLUSIVA, TRATANDO TODOS DE MANEIRA A QUE NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS. VAMOS TRABALHAR PARA MOSTRAR AO BRASIL E AO MUNDO QUE AQUI EM PERNAMBUCO NINGUÉM É DEIXADO DE LADO. NÃO IREMOS MUDAR PERNAMBUCO ENQUANTO NÃO MELHORARMOS A EDUCAÇÃO EM TODO O ESTADO. VAMOS TRABALHAR POR MAIS CRECHES, MAIS E MELHORES ESCOLAS E PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS PROFESSORAS E PROFESSORES EM TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO. MUDAR SIGNIFICA TAMBÉM TRABALHAR PELO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. ESTE OBJETIVO SERÁ ATINGIDO ATRAVÉS DA SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS. O GOVERNO PRETENDE CAPTAR RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA FISCAL E PREVISIBILIDADE. NOSSO ESTADO POSSUI ENORMES POTENCIAIS, QUE VÃO DO AGRONEGÓCIO ATÉ O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE PONTA, PASSANDO POR ENERGIAS RENOVÁVEIS, ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA EM SUAS MAIS DIVERSAS FORMAS. O ESTADO DEVE ATUAR COMO PARCEIRO DAQUELES QUE QUEREM INVESTIR EM PERNAMBUCO. INVESTIMENTOS GERAM EMPREGO, GERAM RENDA PARA AS PESSOAS E RECURSOS PARA O ESTADO TRANSFORMAR EM SERVIÇOS PÚBLICOS. O GOVERNO IRÁ ATUAR ENERGICAMENTE PARA MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E CRIAR EMPREGOS TANTO NA RMR QUANTO NAS OUTRAS REGIÕES DO ESTADO. SIMPLIFICAR REGRAS, RACIONALIZAR REGULAMENTAÇÕES E AGIR EM PARCERIA COM QUEM DESEJA INVESTIR E CRIAR EMPREGOS E OPORTUNIDADE NO ESTADO SÃO TAMBÉM PRINCÍPIOS QUE NOS GUIARÃO AO LONGO DO GOVERNO. O GOVERNO DE PERNAMBUCO IRÁ AINDA TRABALHAR DE MANEIRA INCANSÁVEL PARA ESTABELECER AS BASES DA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DO ESTADO. ESTAS BASES PASSAM POR ATIVOS TANGÍVEIS COMO INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO E INTANGÍVEIS, COMO INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO E CULTURA. TEMOS O PRIVILÉGIO DA HISTÓRIA E DA CULTURA PERNAMBUCANA SEREM ÚNICAS EM NOSSO PAÍS. E TEMOS TAMBÉM O PRIVILÉGIO DE TER UM POVO DETERMINADO, AGUERRIDO E GUERREIRO, DISPOSTO A LUTAR POR UM FUTURO MELHOR. É SABENDO DE ONDE VIEMOS, ENTENDENDO COMO CHEGAMOS AQUI E TENDO CLAREZA DE ONDE QUEREMOS CHEGAR QUE VAMOS CONDUZIR O TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS, O DIÁLOGO PERMANENTE E TRABALHO INCANSÁVEL SÃO NOSSOS COMPROMISSOS COM ESSA CASA E TODOS QUE FAZEM PARTE DELA COMO REPRESENTANTES LEGÍTIMOS DO POVO PERNAMBUCANO EM TODA SUA DIVERSIDADE. PRETENDEMOS CONSTRUIR UMA RELAÇÃO PRÓXIMA E PRODUTIVA ENTRE OS PODERES COM O OBJETIVO DE CUIDAR DAS PESSOAS DO NOSSO ESTADO. O ÚNICO CAMINHO PARA O FUTURO É TRAZER PARA O CENTRO DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM, QUE VIVEM ÀS MARGENS DA SOCIEDADE. TEMOS ABSOLUTA CERTEZA DE QUE COM DIÁLOGO, RESPEITO E MUITO TRABALHO, CONSEGUIREMOS ALCANÇAR OS OBJETIVOS AQUI PROPOSTOS, QUE SÃO TAMBÉM OS OBJETIVOS DE TODO O POVO PERNAMBUCANO. ESTA CASA DE JOAQUIM NABUCO REPRESENTA A DEMOCRACIA E O COMPROMISSO DE TODOS OS REPRESENTANTES EM CONSTRUIR UMA REALIDADE MELHOR PARA AS PESSOAS QUE VIVEM EM NOSSO ESTADO. À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS, MEUS SINCEROS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E DE DISTINTA CONSIDERAÇÃO.” EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE A BANCADA FEMININA CONDUZA O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR TÚLIO VILAÇA, À SAÍDA DESTE AUDITÓRIO. REABERTA A REUNIÃO, O PRESIDENTE DESTE PODER, DEPUTADO ÁLVARO PORTO, PROFERE DISCURSO DE ABERTURA DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: “BOA TARDE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS! BOA TARDE, PROFISSIONAIS DA IMPRENSA, SERVIDORES DA CASA E OCUPANTES DA GALERIA! INICIAMOS OS TRABALHOS DESTA VIGÉSIMA LEGISLATURA COM ÂNIMO RENOVADO E MOBILIZADOS PELA PRESERVAÇÃO DO ENTENDIMENTO TRAÇADO ENTRE AS BANCADAS PARTIDÁRIAS. VAMOS SEGUIR ATENTOS À AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE DIÁLOGO ENTRE OS DEPUTADOS, ENTRE A MESA DIRETORA E OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA E ENTRE A CASA E OS DEMAIS PODERES E A SOCIEDADE. NESTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE CONSENSOS, ESTAREMOS VIGILANTES PARA ACOLHER DIVERGÊNCIAS, MAS BUSCANDO A CONVERGÊNCIA DE IDEIAS E AÇÕES. CIENTES DA NOSSA REPRESENTATIVIDADE, DOS NOSSOS COMPROMISSOS COMO MULHERES E HOMENS PÚBLICOS ELEITOS, DEVEMOS ESTAR EMPENHADOS EM EXERCER DA MANEIRA MAIS SATISFATÓRIA POSSÍVEL NOSSOS PAPEIS DE LEGISLAR, FISCALIZAR, DEFENDER DIREITOS E RESGUARDAR A DEMOCRACIA. É NOSSO DESAFIO FAZER COM QUE A ASSEMBLEIA SIGA CUMPRINDO SEU PAPEL, ATUANDO COM AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E EM SINTONIA COM AS DEMANDAS E OS ANSEIOS DOS PERNAMBUCANOS. IMPORTANTE REITERAR QUE A CASA TRABALHARÁ PARA QUE O DIÁLOGO ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO, JÁ INICIADO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, SEJA CONSOLIDADO E POSSA RESULTAR EM EFICIÊNCIA E EM MELHORES RESULTADOS PARA OS MANDATOS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O LEGISLATIVO. NOSSOS ESFORÇOS SERÃO DIRECIONADOS AOS AVANÇOS DESTA RELAÇÃO QUE, ACREDITAMOS, SERÁ BENÉFICA PARA PERNAMBUCO. ENFIM, NESTE MOMENTO EM QUE INSTALAMOS A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, TEMOS CERTEZA QUE A MESA DIRETORA PRIMARÁ PELA COESÃO NO DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, PRESERVANDO INDIVIDUALIDADES, RESPEITANDO DIFERENÇAS, MAS SEMPRE NOS PAUTANDO PELO DEBATE DEMOCRÁTICO E PRODUTIVO, EM FAVOR DO BOM FUNCIONAMENTO DA CASA. QUE POSSAMOS CAMINHAR COM SABEDORIA E IMBUÍDOS DO NECESSÁRIO SENSO DE RESPONSABILIDADE.” SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 01 A 35/2023. O REQUERIMENTO 01/2023 FOI DEFERIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 23 E 24/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 01 A 93/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 02 A 22; 25 E 26/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.