Ata de Reunião

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, REUNEM-SE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CHAPARRAL; DANNILO GODOY; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. CONCEDIDA A PALAVRA AO SEGUNDO-SECRETÁRIO, ESTE INFORMA A AUSÊNCIA DE ATA A SER LIDA.O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE CONVIDA A BANCADA FEMININA DESTA CASA, FORMADA PELAS DEPUTADAS DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR TÚLIO VILAÇA À MESA DOS TRABALHOS. EM SEQUÊNCIA, É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL RICARDO COSTA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM. O PRESIDENTE, ENTÃO, CONCEDE A PALAVRA AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, NESTE ATO REPRESENTANDO A EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PARA PROCEDER A LEITURA DA MENSAGEM DO EXECUTIVO, CONFORME O QUE REZA O INCISO XXI E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS SEGUINTES TERMOS: “SENHOR PRESIDENTE, É COM AGUÇADO SENSO DE DEVER E GRANDE RESPONSABILIDADE QUE ME DIRIJO HOJE À ESSA CASA DO POVO PERNAMBUCANO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. ESTA CASA DE JOAQUIM NABUCO É O LOCAL ONDE NOSSO POVO, AQUI REPRESENTADO POR DEPUTADAS E DEPUTADOS DE TODOS OS CANTOS DO ESTADO, ENCONTRA-SE PARA HONRAR NOSSO PASSADO E CONSTRUIR NOSSO FUTURO. TEMOS A OPORTUNIDADE DE DAQUI PARA FRENTE DE CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA AS PESSOAS. SOBRETUDO PARA QUEM MAIS PRECISA DE AJUDA. ESTE É O NOSSO DEVER. ANTES DE TUDO, É NECESSÁRIO AGRADECER A ESSA CASA PELA DEDICAÇÃO AO POVO PERNAMBUCANO E PELO TRABALHO DE OUVIR, REPRESENTAR E AGIR EM NOME DE PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS. NINGUÉM FAZ NADA SOZINHA E A COLABORAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS EM NOSSO ESTADO É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR, CUIDAR DOS INVISÍVEIS E ESTABELECER AS BASES DO FUTURO DE PERNAMBUCO. LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE COMO UM TODO DEVEM SEMPRE CAMINHAR DE MÃOS DADAS, DIALOGANDO, DEBATENDO E CONSTRUINDO CONSENSOS PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS. ESSE É O DESAFIO À NOSSA FRENTE. CARAS E CAROS DEPUTADOS, ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21, MAS GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO VIVE EM CONDIÇÕES QUE REMETEM A UM PASSADO LONGÍNQUO. PESSOAS PASSAM FOME E PASSAM SEDE. MULHERES SOFREM VIOLÊNCIAS INOMINÁVEIS. A FALTA DE OPORTUNIDADES CONDENA GERAÇÕES DE JOVENS CRIANÇAS A UMA VIDA SEM PERSPECTIVA. PRECISAMOS RESOLVER PROBLEMAS DO PASSADO AO MESMO TEMPO EM QUE DEVEMOS NOS PREPARAR E PREPARAR NOSSO ESTADO PARA OS DESAFIOS DO FUTURO. VAMOS POR UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA PARA PERNAMBUCO. E MUDANÇA TAMBÉM NA MANEIRA AGIR E DE GOVERNAR. MUDANÇA COMEÇA, ANTES DE TUDO, ENTENDENDO OS PROBLEMAS. E PARA ISSO É NECESSÁRIO DIALOGAR COM AS PESSOAS E COM AS INSTITUIÇÕES CAPAZES DE REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DE QUE NOSSO ESTADO NECESSITA. O POVO PERNAMBUCANO PRECISA QUE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO COLABOREM ENTRE SI PARA FAZER AVANÇAR UMA AGENDA CAPAZ DE RESOLVER VELHOS PROBLEMAS E DE CONSTRUIR O FUTURO QUE NOSSA HISTÓRIA MERECE. DIÁLOGO E COOPERAÇÃO SÃO PREMISSAS DO TRABALHO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO DAQUI PARA FRENTE. OUVIREMOS E DAREMOS VOZ A QUALQUER PESSOA COM VONTADE GENUÍNA DE TRABALHAR PELO NOSSO ESTADO. IREMOS ATUAR DE MANEIRA INTEGRADA, TRANSVERSAL E PROATIVA NA BUSCA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA OS INVISÍVEIS DE NOSSO ESTADO. OS INVISÍVEIS SÃO AS MILHÕES DE PESSOAS A QUEM O PODER PÚBLICO NÃO CHEGA, OU NÃO CHEGA O SUFICIENTE PARA SER O APOIO NECESSÁRIO A QUEM NECESSITA DE AJUDA. EM UM MOMENTO HISTÓRICO CERCADO DE INCERTEZAS, AS PESSOAS PRECISAM TER A SEGURANÇA DE QUE SEU GOVERNO ESTARÁ TRABALHANDO DIA E NOITE POR ELAS. É ISSO QUE FAREMOS. JUNTOS. CUIDAR DESSAS PESSOAS É NOSSA PRIORIDADE ABSOLUTA. ESTAS SÃO MULHERES, MÃES E CRIANÇAS QUE AINDA VIVEM EM SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E PRECISAM SER ALCANÇADAS PELO ESTADO. PRECISAMOS COLOCAR ÁGUA NAS CASAS PARA AS PESSOAS TEREM O DIREITO DE COMER E DE TOMAR BANHO. PRECISAMOS CONSTRUIR HABITAÇÕES PARA AS FAMÍLIAS. PRECISAMOS COMBATER A VIOLÊNCIA, AO MESMO TEMPO EM QUE MELHORAMOS A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO E ATRAÍMOS INVESTIMENTOS. HÁ MUITO A SER FEITO. PRECISAMOS AINDA ATUAR PREVENTIVAMENTE. NOSSO ESTADO, DESDE SEMPRE, É ASSOLADO POR PROBLEMAS COMO SECA NO INTERIOR, ENCHENTES NA REGIÃO METROPOLITANA E ZONA DA MATA. VAMOS IDENTIFICAR ÁREAS DE RISCO E AGIR, EM CONJUNTO COM PREFEITURAS E ORGANIZAÇÕES LOCAIS PARA REDUZIR DANOS, CONTER RISCOS E SALVAR VIDAS. HAVERÁ SEMPRE DISPOSIÇÃO PARA O TRABALHO EM FAVOR DE TODA E QUALQUER MATÉRIA QUE BENEFICIE NOSSA POPULAÇÃO. COM DIÁLOGO SINCERO E HONESTO, SEREMOS CAPAZES DE SUPERAR OS OBSTÁCULOS QUE VIRÃO EM NOSSO CAMINHO. TEMPOS DE MUDANÇA SÃO TAMBÉM TEMPOS EM QUE A CAPACIDADE DE LIDERANÇA SE FAZ NECESSÁRIA. ESTA LIDERANÇA NÃO DEVE PARTIR SOMENTE DO EXECUTIVO, MAS TAMBÉM DO LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE. É NECESSÁRIO QUE TODOS SE UNAM PARA COLOCAR PERNAMBUCO E A NOSSA POPULAÇÃO COMO PROTAGONISTAS DO NORDESTE E DO BRASIL. PARA CONSTRUIR O FUTURO PRECISAMOS CUIDAR DO BÁSICO. EM PERNAMBUCO O BÁSICO AINDA É GARANTIR QUE AS PESSOAS TENHAM ÁGUA E SANEAMENTO. E É TAMBÉM COMBATER A FOME. SÃO AGENDAS QUE DEVERIAM SER DO PASSADO, MAS QUE AINDA PRECISAM SER SANADAS NO PRESENTE. CUIDAR DAS PESSOAS E CONSTRUIR O FUTURO SÃO PRINCÍPIOS QUE NOS GUIARÃO AO LONGO DESTA JORNADA. GARANTIR MORADIAS PARA AS FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS É UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. DEVEMOS TRABALHAR POR MORADIAS DE QUALIDADE, EM LOCAIS SEGUROS E QUE DEEM DIGNIDADE ÀS PESSOAS. É INACEITÁVEL QUE, NO ANO DE 2023, MILHARES DE PESSOAS AINDA VIVAM EM CONDIÇÕES ABSOLUTAMENTE PRECÁRIAS. A MUDANÇA QUE ESTAMOS PROPONDO NÃO ACONTECE DE UM DIA PARA O OUTRO. MAS ELA COMEÇA COM A MUDANÇA DE ATITUDE PERANTE OS PROBLEMAS E COM A DECISÃO DE AGIR E DE TRABALHAR PARA QUEM MAIS PRECISA. SEGURANÇA PÚBLICA É OUTRO EIXO EM QUE O GOVERNO DE PERNAMBUCO SERÁ EXTREMAMENTE ATIVO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS TAXAS DE CRIMINALIDADE. O CAMINHO É ATUAR DE MANEIRA A PRIORIZAR A INTELIGÊNCIA POLICIAL; E ATUAR ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUALIFICADA À VIOLÊNCIA NO ESTADO. É NECESSÁRIO AINDA APROXIMAR A POLÍCIA DAS PESSOAS. AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DEVERÃO ATUAR EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE NA IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS SENSÍVEIS E NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PERMANENTES PARA A VIOLÊNCIA QUE AINDA ESTÁ PRESENTE EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. NA SAÚDE, NOSSO ESTADO ENFRENTA UM CENÁRIO DESAFIADOR. OS ANOS DE PANDEMIA, EM CONJUNTO COM PROBLEMAS CRÔNICOS QUE AFETAM OS SISTEMAS DE SAÚDE EM TODO O MUNDO, LEVARAM-NOS À SITUAÇÃO EMERGENCIAL QUE VIVENCIAMOS HOJE. É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO ATUAR PARA REDUZIR FILAS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. VACINAÇÃO É AINDA OUTRA AÇÃO DE CURTO PRAZO QUE SE FAZ NECESSÁRIA DADA A DIMINUIÇÃO A NÍVEIS ALARMANTES DA COBERTURA VACINAL EM NOSSO ESTADO. DEVEMOS AINDA ATUAR PARA TONAR NOSSA POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL DE FORMA GERAL. DESDE ATUAR PREVENTIVAMENTE CONTRA DOENÇAS E MALES PREVISÍVEIS, ATÉ PROMOVER HÁBITOS SAUDÁVEIS EM TODAS AS REGIÕES DO NOSSO ESTADO. E, CLARO, EDUCAÇÃO SERÁ SEMPRE UMA ÁREA QUE TERÁ TODA ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. É ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO QUE NÓS CONSEGUIMOS MUDAR VIDAS E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA MILHÕES DE PESSOAS. É A EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA VIDAS. E É A EDUCAÇÃO QUE SERÁ CAPAZ DE MUDAR PERNAMBUCO AGORA E NO FUTURO. MELHORAR A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO NÃO É SOMENTE OBTER MELHORES INDICADORES. É MELHORAR E MODERNIZAR A VISÃO SOBRE O PAPEL QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE TEM NA VIDA DAS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. A MUDANÇA NA EDUCAÇÃO QUE O GOVERNO DE PERNAMBUCO VAI LIDERAR COMEÇA NAS CRECHES E DEVE IR ATÉ O ENSINO SUPERIOR, MUDANDO VIDAS E DANDO A OPORTUNIDADE PARA QUE PESSOAS, ANTES SEM CAMINHOS POSSÍVEIS, POSSAM CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA SI E SUAS FAMÍLIAS. VAMOS TRAZER ESTRUTURAS DE QUALIDADE, COM ENSINO VOLTADO PARA INSERIR NOSSOS ESTUDANTES NO SÉCULO 21. CULTURA E ESPORTE ANDARÃO LADO A LADO NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DOS NOSSOS ESTUDANTES. PROFESSORES SERÃO VALORIZADOS E INCENTIVADOS A SEGUIR SE DESENVOLVENDO COMO PROFISSIONAIS PORQUE, SEM ELES, NENHUMA ESTRUTURA CONSEGUIRÁ ALCANÇAR NOSSAS CRIANÇAS NA PONTA, ONDE MAIS PRECISAM. A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO SERÁ INCLUSIVA, TRATANDO TODOS DE MANEIRA A QUE NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS. VAMOS TRABALHAR PARA MOSTRAR AO BRASIL E AO MUNDO QUE AQUI EM PERNAMBUCO NINGUÉM É DEIXADO DE LADO. NÃO IREMOS MUDAR PERNAMBUCO ENQUANTO NÃO MELHORARMOS A EDUCAÇÃO EM TODO O ESTADO. VAMOS TRABALHAR POR MAIS CRECHES, MAIS E MELHORES ESCOLAS E PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS PROFESSORAS E PROFESSORES EM TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO. MUDAR SIGNIFICA TAMBÉM TRABALHAR PELO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. ESTE OBJETIVO SERÁ ATINGIDO ATRAVÉS DA SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS. O GOVERNO PRETENDE CAPTAR RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA FISCAL E PREVISIBILIDADE. NOSSO ESTADO POSSUI ENORMES POTENCIAIS, QUE VÃO DO AGRONEGÓCIO ATÉ O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE PONTA, PASSANDO POR ENERGIAS RENOVÁVEIS, ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA EM SUAS MAIS DIVERSAS FORMAS. O ESTADO DEVE ATUAR COMO PARCEIRO DAQUELES QUE QUEREM INVESTIR EM PERNAMBUCO. INVESTIMENTOS GERAM EMPREGO, GERAM RENDA PARA AS PESSOAS E RECURSOS PARA O ESTADO TRANSFORMAR EM SERVIÇOS PÚBLICOS. O GOVERNO IRÁ ATUAR ENERGICAMENTE PARA MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E CRIAR EMPREGOS TANTO NA RMR QUANTO NAS OUTRAS REGIÕES DO ESTADO. SIMPLIFICAR REGRAS, RACIONALIZAR REGULAMENTAÇÕES E AGIR EM PARCERIA COM QUEM DESEJA INVESTIR E CRIAR EMPREGOS E OPORTUNIDADE NO ESTADO SÃO TAMBÉM PRINCÍPIOS QUE NOS GUIARÃO AO LONGO DO GOVERNO. O GOVERNO DE PERNAMBUCO IRÁ AINDA TRABALHAR DE MANEIRA INCANSÁVEL PARA ESTABELECER AS BASES DA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DO ESTADO. ESTAS BASES PASSAM POR ATIVOS TANGÍVEIS COMO INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO E INTANGÍVEIS, COMO INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO E CULTURA. TEMOS O PRIVILÉGIO DA HISTÓRIA E DA CULTURA PERNAMBUCANA SEREM ÚNICAS EM NOSSO PAÍS. E TEMOS TAMBÉM O PRIVILÉGIO DE TER UM POVO DETERMINADO, AGUERRIDO E GUERREIRO, DISPOSTO A LUTAR POR UM FUTURO MELHOR. É SABENDO DE ONDE VIEMOS, ENTENDENDO COMO CHEGAMOS AQUI E TENDO CLAREZA DE ONDE QUEREMOS CHEGAR QUE VAMOS CONDUZIR O TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS, O DIÁLOGO PERMANENTE E TRABALHO INCANSÁVEL SÃO NOSSOS COMPROMISSOS COM ESSA CASA E TODOS QUE FAZEM PARTE DELA COMO REPRESENTANTES LEGÍTIMOS DO POVO PERNAMBUCANO EM TODA SUA DIVERSIDADE. PRETENDEMOS CONSTRUIR UMA RELAÇÃO PRÓXIMA E PRODUTIVA ENTRE OS PODERES COM O OBJETIVO DE CUIDAR DAS PESSOAS DO NOSSO ESTADO. O ÚNICO CAMINHO PARA O FUTURO É TRAZER PARA O CENTRO DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM, QUE VIVEM ÀS MARGENS DA SOCIEDADE. TEMOS ABSOLUTA CERTEZA DE QUE COM DIÁLOGO, RESPEITO E MUITO TRABALHO, CONSEGUIREMOS ALCANÇAR OS OBJETIVOS AQUI PROPOSTOS, QUE SÃO TAMBÉM OS OBJETIVOS DE TODO O POVO PERNAMBUCANO. ESTA CASA DE JOAQUIM NABUCO REPRESENTA A DEMOCRACIA E O COMPROMISSO DE TODOS OS REPRESENTANTES EM CONSTRUIR UMA REALIDADE MELHOR PARA AS PESSOAS QUE VIVEM EM NOSSO ESTADO. À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS, MEUS SINCEROS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E DE DISTINTA CONSIDERAÇÃO.” EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE A BANCADA FEMININA CONDUZA O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR TÚLIO VILAÇA, À SAÍDA DESTE AUDITÓRIO. REABERTA A REUNIÃO, O PRESIDENTE DESTE PODER, DEPUTADO ÁLVARO PORTO, PROFERE DISCURSO DE ABERTURA DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: “BOA TARDE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS! BOA TARDE, PROFISSIONAIS DA IMPRENSA, SERVIDORES DA CASA E OCUPANTES DA GALERIA! INICIAMOS OS TRABALHOS DESTA VIGÉSIMA LEGISLATURA COM ÂNIMO RENOVADO E MOBILIZADOS PELA PRESERVAÇÃO DO ENTENDIMENTO TRAÇADO ENTRE AS BANCADAS PARTIDÁRIAS. VAMOS SEGUIR ATENTOS À AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE DIÁLOGO ENTRE OS DEPUTADOS, ENTRE A MESA DIRETORA E OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA E ENTRE A CASA E OS DEMAIS PODERES E A SOCIEDADE. NESTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE CONSENSOS, ESTAREMOS VIGILANTES PARA ACOLHER DIVERGÊNCIAS, MAS BUSCANDO A CONVERGÊNCIA DE IDEIAS E AÇÕES. CIENTES DA NOSSA REPRESENTATIVIDADE, DOS NOSSOS COMPROMISSOS COMO MULHERES E HOMENS PÚBLICOS ELEITOS, DEVEMOS ESTAR EMPENHADOS EM EXERCER DA MANEIRA MAIS SATISFATÓRIA POSSÍVEL NOSSOS PAPEIS DE LEGISLAR, FISCALIZAR, DEFENDER DIREITOS E RESGUARDAR A DEMOCRACIA. É NOSSO DESAFIO FAZER COM QUE A ASSEMBLEIA SIGA CUMPRINDO SEU PAPEL, ATUANDO COM AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E EM SINTONIA COM AS DEMANDAS E OS ANSEIOS DOS PERNAMBUCANOS. IMPORTANTE REITERAR QUE A CASA TRABALHARÁ PARA QUE O DIÁLOGO ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO, JÁ INICIADO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, SEJA CONSOLIDADO E POSSA RESULTAR EM EFICIÊNCIA E EM MELHORES RESULTADOS PARA OS MANDATOS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O LEGISLATIVO. NOSSOS ESFORÇOS SERÃO DIRECIONADOS AOS AVANÇOS DESTA RELAÇÃO QUE, ACREDITAMOS, SERÁ BENÉFICA PARA PERNAMBUCO. ENFIM, NESTE MOMENTO EM QUE INSTALAMOS A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, TEMOS CERTEZA QUE A MESA DIRETORA PRIMARÁ PELA COESÃO NO DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, PRESERVANDO INDIVIDUALIDADES, RESPEITANDO DIFERENÇAS, MAS SEMPRE NOS PAUTANDO PELO DEBATE DEMOCRÁTICO E PRODUTIVO, EM FAVOR DO BOM FUNCIONAMENTO DA CASA. QUE POSSAMOS CAMINHAR COM SABEDORIA E IMBUÍDOS DO NECESSÁRIO SENSO DE RESPONSABILIDADE.” SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 01 A 35/2023. O REQUERIMENTO 01/2023 FOI DEFERIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 23 E 24/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 01 A 93/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 02 A 22; 25 E 26/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE AUDITÓRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Francismar Pontes
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário