Ata de Reunião

ATA DA REUNIÃO SOLENE DA SESSÃO LEGISLATIVA PREPARATÓRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS NO PLEITO DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022 E DIPLOMADOS NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO, REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; PASTOR CLEITON COLLINS E SIMONE SANTANA

 

ÀS 15 HORAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CHAPARRAL; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO, O PRESIDENTE DECLARA ABERTA A REUNIÃO. OCUPAM OS CARGOS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS E A DEPUTADA SIMONE SANTANA, RESPECTIVAMENTE. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS RAQUEL LYRA, GOVERNADORA DO ESTADO; PRISCILA KRAUSE, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO; DESEMBARGADOR ANDRÉ GUIMARÃES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO; DESEMBARGADOR ÉLIO SIQUEIRA FILHO, REPRESENTANDO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO; TERESA DUERE, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO E ISABELLA DE ROLDÃO, VICE-PREFEITA DO RECIFE. O PRESIDENTE REGISTRA PRESENÇAS. OCORRE EXIBIÇÃO DO HINO NACIONAL. O PRESIDENTE PROFERE PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA DESTA LEGISLATURA E DÁ BOAS-VINDAS AO PARLAMENTARES ESTADUAIS, NOS TERMOS SEGUINTES: “EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAQUEL LYRA, GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; NOBRES DEPUTADAS E DEPUTADOS ELEITOS PARA A 20ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO; SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; IMPRENSA PERNAMBUCANA; POVO DE PERNAMBUCO; SENHORAS E SENHORES; NA TARDE DE HOJE, TEMOS UMA SATISFAÇÃO MUITO GRANDE EM NOS REUNIRMOS COM VOSSAS EXCELÊNCIAS E VOSSAS SENHORIAS PARA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO O ARTIGO 25 E SEGUINTES, DO NOVO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVERMOS A SOLENIDADE DE POSSE DOS PARLAMENTARES QUE FORAM ELEITOS, PELA VONTADE LIVRE E SOBERANA DO POVO PERNAMBUCANO, PARA REPRESENTÁ-LO NESTA 20ª LEGISLATURA DA CASA DE JOAQUIM NABUCO QUE SE INICIA. DESSE MODO, EM PRIMEIRO LUGAR, AO LADO DOS DEPUTADOS E DEMAIS AUTORIDADES QUE COMPÕEM ESTA MESA TRABALHO, NÓS GOSTARÍAMOS DE DAR AS BOAS-VINDAS AOS PARLAMENTARES QUE, CORRESPONDENDO À CONFIANÇA QUE LHES HAVIA SIDO DEPOSITADA PELOS CIDADÃOS E CIDADÃS PERNAMBUCANOS, FORAM RECONDUZIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. DE IGUAL MODO, SAUDAMOS E ACOLHEMOS, COM ENTUSIASMO, OS NOVOS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, QUE INAUGURAM SEUS MANDATOS NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OXIGENANDO-A E A DEIXANDO AINDA VEZ MAIS PLURAL, DIVERSIFICADA E REPRESENTATIVA. A RESPONSABILIDADE QUE TODAS E TODOS NÓS PASSAMOS A COMPARTILHAR PELOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS É ENORME. POIS, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE PRESTARMOS O NOSSO JURAMENTO DE POSSE, ASSUMIMOS TAMBÉM O COMPROMISSO DE FAZER ECOAR, NESTE PARLAMENTO, AS NECESSIDADES MAIS URGENTES E PREMENTES DE NOSSO POVO. ABRAÇAMOS A MISSÃO DE DEBATER, COM SERIEDADE, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COMISSÕES TEMÁTICAS E NO PLENÁRIO DESTA CASA, OS GRANDES TEMAS ECONÔMICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS DE INTERESSE NACIONAL, MAS SOBRETUDO ESTADUAL, SEMPRE DE MANEIRA DEMOCRÁTICA E HARMONIOSA. ACEITAMOS TAMBÉM A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR, DE MODO ABSOLUTAMENTE CRITERIOSO, COM O AUXÍLIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO ESTADO. MINHAS AMIGAS E MEUS AMIGOS, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE, PERANTE TODOS OS NOSSOS PARES E DEMAIS AUTORIDADES PRESENTES, PROMETERMOS DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ESTADUAL; QUANDO, TENDO O POVO DE PERNAMBUCO COMO TESTEMUNHA, ASSUMIRMOS O COMPROMISSO DE RESPEITAR AS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO E EXERCERMOS OS NOSSOS MANDATOS SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE LEALDADE, BRAVURA E PATRIOTISMO DE NOSSA GENTE; PASSAREMOS, ENTÃO, A DESEMPENHAR UMA DAS MAIS NOBRES E IMPORTANTES FUNÇÕES DE NOSSA SOCIEDADE, QUE É A DE LEGISLAR: A DE ELABORAR LEIS QUE TRANSFORMEM, EFETIVAMENTE E PARA MELHOR, A REALIDADE DA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. FAÇAMOS ISSO, ENTÃO, SOB INSPIRAÇÃO DAS LIÇÕES DE CIVISMO E SOLIDARIEDADE HUMANA DO PATRONO DESTA CASA LEGISLATIVA, JOAQUIM NABUCO. E FAÇAMOS ISSO, TAMBÉM, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O POVO BRASILEIRO E O PERNAMBUCANO DECIDIRAM POR CAMINHOS DE MUDANÇAS, ATRAVÉS DA ELEIÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, COM QUEM ESTA CASA DEVE MANTER UM CANAL DE DIÁLOGO SEMPRE ABERTO E HARMONIOSO, PARA QUE O NOSSO ESTADO CONTINUE AVANÇANDO. GOSTARÍAMOS DE FINALIZAR NOSSAS BREVES PALAVRAS DESEJANDO, A TODAS AS DEPUTADAS E TODOS OS DEPUTADOS DESTA 20ª LEGISLATURA DA ALEPE, UM CAMINHO ILUMINADO, REPLETO DE DISCERNIMENTO, EMPATIA E UNIÃO PELOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, PARA QUE, JUNTOS, POSSAMOS REALIZAR UMA DAS LEGISLATURAS MAIS PRODUTIVAS DESSES 187 ANOS DE HISTÓRIA DO PARLAMENTO ESTADUAL, CORRESPONDENDO, ASSIM, À CONFIANÇA DEPOSITADA EM CADA UM DE NÓS PELOS NOSSOS CONTERRÂNEOS E, SOBRETUDO, AO SENTIMENTO DE ESPERANÇA DO POVO PERNAMBUCANO. PARABENIZAMOS, DESSE MODO, TODAS E TODOS OS PARLAMENTARES ELEITOS PARA A 20ª LEGISLATURA DESTA CASA DE JOAQUIM NABUCO, ESTENDENDO NOSSAS FELICITAÇÕES, AINDA, A TODOS OS NOSSOS FAMILIARES, AMIGOS E COLABORADORES. QUE DEUS ILUMINE A TODOS NÓS. MUITO OBRIGADO.” O PRESIDENTE PROCLAMA OS NOMES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS DIPLOMADOS, POR ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, INDICANDO AS RESPECTIVAS LEGENDAS PARTIDÁRIAS. ESTANDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS DIPLOMADOS DE PÉ, COM O BRAÇO DIREITO LEVANTADO, O PRESIDENTE PROCEDE A LEITURA DO COMPROMISSO CONSTITUCIONAL DE POSSE, AO FINAL DA QUAL OS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS DIPLOMADOS DIZEM “ASSIM O PROMETO”. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS FAZ A ENTREGA DO DISTINTIVO PARLAMENTAR AO PRESIDENTE, QUE ASSINA O TERMO DE POSSE. EM SEGUIDA, ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, ENQUANTO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR SE DIRIGE AO DISPOSITIVO INDICADO ONDE FARÁ A ENTREGA DO DISTINTIVO PARLAMENTAR AOS DEPUTADOS ELEITOS. O PRESIDENTE FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS DIPLOMADOS, POR ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES. CADA UM SE DIRIGE AO DISPOSITIVO, ONDE FIRMA O TERMO DE POSSE RESPECTIVO E RECEBE DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR O DISTINTIVO PARLAMENTAR, PROCESSO DURANTE O QUAL ASSUME A PRESIDÊNCIA A DEPUTADA SIMONE SANTANA POR OCASIÃO DA POSSE DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, REASSUMINDO ESTE A PRESIDÊNCIA APÓS SER EMPOSSADO. O PRESIDENTE COMUNICA QUE, DURANTE ESTA SOLENIDADE, JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS COM A EQUIPE DA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA OS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS AOS CARGOS DA MESA DIRETORA. CONCLUÍDA A CHAMADA, REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE DECLARA EMPOSSADOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS DIPLOMADOS PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA E DETERMINA QUE CONSTE NA FICHA FUNCIONAL DOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; DANI PORTELA E RENATO ANTUNES A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI DE RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR/PREFEITO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DESSES DOCUMENTOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, QUE PROFERE MENSAGEM NOS SEGUINTES TERMOS: “SENHOR PRESIDENTE, É COM GRANDE SENSO DE DEVER E DE RESPONSABILIDADE QUE ME DIRIJO HOJE A ESSA CASA DO POVO PERNAMBUCANO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. A REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS É UM MARCO DAS OPORTUNIDADES QUE TEMOS DAQUI PARA FRENTE DE, A CADA DIA, CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA AS PESSOAS. SOBRETUDO PARA QUEM MAIS PRECISA DE AJUDA. ANTES DE TUDO, É NECESSÁRIO AGRADECER A ESSA CASA LEGISLATIVA PELA DEDICAÇÃO AO POVO PERNAMBUCANO E PELO TRABALHO DURO EM OUVIR, REPRESENTAR E AGIR EM NOME DE PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS DE TODOS OS CANTOS DO NOSSO ESTADO. NINGUÉM FAZ NADA SOZINHA, E A COLABORAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS EM NOSSO ESTADO É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR, CUIDAR DOS INVISÍVEIS E ESTABELECER AS BASES DO FUTURO DE PERNAMBUCO. CARAS E CAROS DEPUTADOS, ESTAMOS EM PLENO SÉCULO 21, MAS GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO VIVE EM CONDIÇÕES QUE REMETEM A UM PASSADO LONGÍNQUO. PESSOAS PASSAM FOME E PASSAM SEDE. MULHERES SOFREM VIOLÊNCIAS INOMINÁVEIS. A FALTA DE OPORTUNIDADES CONDENA GERAÇÕES DE JOVENS CRIANÇAS A UMA VIDA SEM PERSPECTIVA. VAMOS AGORA COMEÇAR O TRABALHO PELA MUDANÇA. MUDANÇA COMEÇA, ANTES DE TUDO, ENTENDENDO OS PROBLEMAS. E PARA ISSO É NECESSÁRIO DIALOGAR COM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES CAPAZES DE REALIZAR AS MUDANÇAS QUE NOSSO ESTADO NECESSITA. O POVO PERNAMBUCANO PRECISA QUE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO COLABOREM ENTRE SI PARA FAZER AVANÇAR UMA AGENDA CAPAZ DE RESOLVER VELHOS PROBLEMAS E DE CONSTRUIR O FUTURO QUE NOSSA HISTÓRIA MERECE. DIÁLOGO E COOPERAÇÃO SÃO PREMISSAS DO TRABALHO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO DAQUI PARA FRENTE. IREMOS ATUAR DE MANEIRA INTEGRADA, TRANSVERSAL E PROATIVA NA BUSCA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA OS INVISÍVEIS DE NOSSO ESTADO. OS INVISÍVEIS SÃO AS MILHÕES DE PESSOAS A QUEM O PODER PÚBLICO NÃO CHEGA, OU NÃO CHEGA O SUFICIENTE PARA SER O APOIO NECESSÁRIO A QUEM NECESSITA DE AJUDA. CUIDAR DESSAS PESSOAS É NOSSA PRIORIDADE ABSOLUTA. ESTAS SÃO MULHERES, MÃES E CRIANÇAS QUE AINDA VIVEM EM SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E PRECISAM SER ALCANÇADAS PELO ESTADO. PRECISAMOS COLOCAR ÁGUA NAS CASAS PARA AS PESSOAS TEREM O DIREITO DE COMER E DE TOMAR BANHO. PRECISAMOS CONSTRUIR HABITAÇÕES PARA AS FAMÍLIAS. PRECISAMOS COMBATER A VIOLÊNCIA, AO MESMO TEMPO EM QUE MELHORAMOS A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO E ATRAÍMOS INVESTIMENTOS. HÁ MUITO A SER FEITO. ESTAMOS CERTAS DE QUE HAVERÁ SEMPRE DISPOSIÇÃO PARA O TRABALHO EM FAVOR DE TODA E QUALQUER MATÉRIA QUE BENEFICIE NOSSA POPULAÇÃO. COM DIÁLOGO SINCERO E HONESTO SEREMOS CAPAZES DE SUPERAR OS OBSTÁCULOS QUE VIRÃO EM NOSSO CAMINHO. TEMPOS DE MUDANÇA SÃO TAMBÉM TEMPOS EM QUE A CAPACIDADE DE LIDERANÇA SE FAZ NECESSÁRIA. ESTE GOVERNO QUE REPRESENTO ESTÁ DECIDIDO A LIDERAR E A AGIR PARA TIRAR PROJETOS DO PAPEL E COLOCAR PERNAMBUCO E NOSSA POPULAÇÃO COMO PROTAGONISTAS DO NORDESTE E DO BRASIL. PRIMEIRO, PARA CONSTRUIR O FUTURO PRECISAMOS CUIDAR DO BÁSICO. EM PERNAMBUCO O BÁSICO AINDA É GARANTIR QUE AS PESSOAS TENHAM ÁGUA E SANEAMENTO. E É TAMBÉM COMBATER A FOME. SÃO AGENDAS QUE DEVERIAM SER DO PASSADO, MAS QUE AINDA PRECISAM SER SANADAS NO PRESENTE. GARANTIR MORADIAS PARA AS FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS É TAMBÉM UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. SÃO MILHARES DE FAMÍLIAS QUE NÃO TÊM ONDE MORAR, OU MORAM EM LOCAIS PRECÁRIOS, MUITAS VEZES AINDA EM LOCAIS DE ALTO RISCO. TRABALHAREMOS PARA IDENTIFICAR ESSAS FAMÍLIAS E PARA CONSTRUIR SOLUÇÕES EM CONJUNTO COM TODA A SOCIEDADE. A MUDANÇA QUE ESTAMOS PROPONDO NÃO ACONTECE DE UM DIA PARA O OUTRO. MAS ELA COMEÇA COM A MUDANÇA DE ATITUDE PERANTE OS PROBLEMAS E COM A DECISÃO DE AGIR E DE TRABALHAR PARA QUEM MAIS PRECISA. SEGURANÇA PÚBLICA É OUTRO EIXO EM QUE O GOVERNO DE PERNAMBUCO SERÁ EXTREMAMENTE ATIVO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS TAXAS DE CRIMINALIDADE. O CAMINHO É ATUAR DE MANEIRA A PRIORIZAR A INTELIGÊNCIA POLICIAL, E ATUAR ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUALIFICADA À VIOLÊNCIA NO ESTADO. É NECESSÁRIO AINDA APROXIMAR A POLÍCIA DAS PESSOAS. AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DEVERÃO ATUAR EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE NA IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS SENSÍVEIS E NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PERMANENTES PARA A VIOLÊNCIA QUE AINDA ESTÁ PRESENTE EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. NA SAÚDE NOSSO ESTADO ENFRENTA UM CENÁRIO DESAFIADOR. OS ANOS DE PANDEMIA, EM CONJUNTO COM PROBLEMAS CRÔNICOS QUE AFETAM OS SISTEMAS DE SAÚDE EM TODO O MUNDO, LEVARAM-NOS À SITUAÇÃO EMERGENCIAL QUE VIVENCIAMOS HOJE. É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO ATUAR PARA REDUZIR FILAS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. VACINAÇÃO É AINDA OUTRA AÇÃO DE CURTO PRAZO QUE SE FAZ NECESSÁRIA DADA A DIMINUIÇÃO A NÍVEIS ALARMANTES DA COBERTURA VACINAL EM NOSSO ESTADO. E, CLARO, EDUCAÇÃO SERÁ SEMPRE UMA ÁREA QUE TERÁ TODA ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. É ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO QUE NÓS CONSEGUIMOS MUDAR VIDAS E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA MILHÕES DE PESSOAS. MELHORAR A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO NÃO É SOMENTE OBTER MELHORES INDICADORES. É MELHORAR E MODERNIZAR A VISÃO SOBRE O PAPEL QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE TEM NA VIDA DAS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. A MUDANÇA NA EDUCAÇÃO QUE O GOVERNO DE PERNAMBUCO VAI LIDERAR COMEÇA NAS CRECHES E DEVE IR ATÉ O ENSINO SUPERIOR, MUDANDO VIDAS E DANDO A OPORTUNIDADE PARA QUE PESSOAS, ANTES SEM CAMINHOS POSSÍVEIS, POSSAM CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA SI E SUAS FAMÍLIAS. VAMOS TRAZER ESTRUTURAS DE QUALIDADE, COM ENSINO VOLTADO PARA INSERIR NOSSOS ESTUDANTES NO SÉCULO 21. CULTURA E ESPORTE ANDARÃO LADO A LADO NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DOS NOSSOS ESTUDANTES. PROFESSORES SERÃO VALORIZADOS E INCENTIVADOS A SEGUIR SE DESENVOLVENDO COMO PROFISSIONAIS PORQUE SEM ELES NENHUMA ESTRUTURA CONSEGUIRÁ ALCANÇAR NOSSAS CRIANÇAS NA PONTA, ONDE MAIS PRECISAM. A EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO SERÁ INCLUSIVA, TRATANDO TODOS DE MANEIRA A QUE NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS. VAMOS TRABALHAR PARA MOSTRAR AO BRASIL E AO MUNDO QUE AQUI EM PERNAMBUCO NINGUÉM É DEIXADO DE LADO. NÃO IREMOS MUDAR PERNAMBUCO ENQUANTO NÃO MELHORARMOS A EDUCAÇÃO EM TODO O ESTADO. VAMOS TRABALHAR POR MAIS CRECHES, MAIS E MELHORES ESCOLAS E PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS PROFESSORAS E PROFESSORES EM TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO. MUDAR SIGNIFICA TAMBÉM TRABALHAR PELO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO. ESTE OBJETIVO SERÁ ATINGIDO ATRAVÉS DA SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS. O GOVERNO PRETENDE CAPTAR RECURSOS E ATRAIR INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA FISCAL E PREVISIBILIDADE. O ESTADO DEVE ATUAR COMO PARCEIRO DAQUELES QUE QUEREM INVESTIR EM PERNAMBUCO. INVESTIMENTOS GERAM EMPREGO, GERAM RENDA PARA AS PESSOAS E RECURSOS PARA O ESTADO TRANSFORMAR EM SERVIÇOS PÚBLICOS. O GOVERNO IRÁ ATUAR ENERGICAMENTE PARA MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E CRIAR EMPREGOS TANTO NA RMR QUANTO NAS OUTRAS ÁREAS DO ESTADO. O GOVERNO DE PERNAMBUCO IRÁ TAMBÉM TRABALHAR DE MANEIRA INCANSÁVEL PARA ESTABELECER AS BASES DA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DO ESTADO. ESTAS BASES PASSAM POR ATIVOS TANGÍVEIS COMO INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E INTANGÍVEIS, COMO INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO E CULTURA. É SABENDO DE ONDE VIEMOS, ENTENDENDO COMO CHEGAMOS AQUI E TENDO CLAREZA DE ONDE QUEREMOS CHEGAR QUE VAMOS CONDUZIR O TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS, O DIÁLOGO PERMANENTE É NOSSO COMPROMISSO COM ESTA CASA E TODOS QUE FAZEM PARTE DELA COMO REPRESENTANTES LEGÍTIMOS DO POVO PERNAMBUCANO EM TODA SUA DIVERSIDADE. PRETENDEMOS CONSTRUIR UMA RELAÇÃO PRÓXIMA E PRODUTIVA ENTRE OS PODERES COM O OBJETIVO DE CUIDAR DAS PESSOAS DO NOSSO ESTADO. O ÚNICO CAMINHO PARA O FUTURO É TRAZER PARA O CENTRO DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM, QUE VIVEM ÀS MARGENS DA SOCIEDADE. TEMOS ABSOLUTA CERTEZA DE QUE COM DIÁLOGO, RESPEITO E MUITO TRABALHO, CONSEGUIREMOS ALCANÇAR OS OBJETIVOS AQUI PROPOSTOS. ESTA CASA DE JOAQUIM NABUCO REPRESENTA A DEMOCRACIA E O COMPROMISSO DE TODOS OS REPRESENTANTES EM CONSTRUIR UMA REALIDADE MELHOR PARA PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS. À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS, MEUS SINCEROS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.” O PRESIDENTE COMUNICA QUE SE ENCONTRA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS PARLAMENTARES SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO PARA HOJE DA REUNIÃO PARA A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO PRIMEIRO BIÊNIO DESTA LEGISLATURA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO. EM SEQUÊNCIA, DECLARA-O DEFERIDO, COMUNICA QUE OS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS AOS CARGOS DA MESA DIRETORA ENCONTRAM-SE COM OS SERVIDORES FÁBIO E CÁSSIA DA SECRETARIA DA MESA DIRETORA E INFORMA QUE O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES SE ENCERRA ÀS 17 HORAS E 30 MINUTOS. OCORRE EXIBIÇÃO DO HINO DO ESTADO. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO  E CONVOCA A PRÓXIMA PARA ÀS 18 HORAS DE HOJE PARA A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DESTA LEGISLATURA.

 

 

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DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE

PRESIDENTE

 

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DEPUTADO JOÃO PAULO

PRIMEIRO-SECRETÁRIO

 

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DEPUTADO ANTONIO MORAES

SEGUNDO-SECRETÁRIO





Romero Albuquerque
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Antônio Moraes
2º Secretário