Ata de Reunião

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2023, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SOCORRO PIMENTEL, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (46 PRESENTES). AUSENTES OS DEPUTADOS CLARISSA TÉRCIO, JOSÉ QUEIROZ E TERESA LEITÃO. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO E TONY GEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 10952/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3842/2023. DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS ANTÔNIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; TONY GEL; ROMÁRIO DIAS E JOÃO PAULO COSTA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE COLOCA A MATÉRIA EM VOTAÇÃO. É REJEITADO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3842/2023, SENDO REGISTRADO OS VOTOS PELA REJEIÇÃO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SOCORRO PIMENTEL, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE ANUNCIA A DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3842/2023, NA FORMA DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3842/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DORIEL BARROS, JOÃO PAULO, JUNTAS, ROMÁRIO DIAS E WALDEMAR BORGES. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Eriberto Medeiros
Presidente

Isaltino Nascimento
1º Secretário

Tony Gel
2º Secretário