Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO

 

A`S 10 HORAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DIOGO MORAES, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, TERESA LEITÃO E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DULCI AMORIM E FABRIZIO FERRAZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14, 15, 19 E 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2913; 3333. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3475; E DOS PROJETOS NºS. 3476 E 3479. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3578/2022. O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 15ª COMISSÃO E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E ALUÍSIO LESSA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3578/2022 É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11417 A 11437/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4880 A 4889 E 4891 A 4911/2022. OS PROJETOS NºS. 3670 A 3674/2022 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 17 DE SETEMBRO DE 2022. O PROJETO Nº 3675 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. OS REQUERIMENTOS NºS. 4891 A 4911/2022 FORAM PUBLICADOS NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3676 A 3678/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 11438/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4912 A 4918/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 11 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Eriberto Medeiros
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Tony Gel
2º Secretário