Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

 

A`S 10 HORAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, TERESA LEITÃO E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROMÁRIO DIAS E TONY GEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3434/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLOVIS PAIVA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, TONY GEL E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS); VOTAM “NÃO” OS DEPUTADOS CLARISSA TÉRCIO, MANOEL FERREIRA E ROMERO SALES FILHO (3 VOTOS); E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, CLODOALDO MAGALHÃES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DULCI AMORIM, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, TERESA LEITÃO, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3434/2022. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3567/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLOVIS PAIVA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, CLODOALDO MAGALHÃES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DULCI AMORIM, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, TERESA LEITÃO, WANDERSON FLORÊNCIO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3567/2022. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11399 E 11400/2022 E O REQUERIMENTO Nº 4825/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3648 A 3650/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM OS REQUERIMENTOS NºS. 4841 A 4843/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Antônio Moraes
Presidente

Joaquim Lira
1º Secretário

Tony Gel
2º Secretário