Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ROMÁRIO DIAS

 

A`S 10 HORAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DULCI AMORIM, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMERO SALES FILHO E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS TONY GEL E JOSÉ QUEIROZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, QUE APONTA SEMELHANÇAS ENTRE OS PRESIDENTES JAIR BOLSONARO E DONALD TRUMP NO QUE TANGE ÀS DESCONFIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL. O DEPUTADO CRITICA O PRESIDENTE BOLSONARO PELAS DECLARAÇÕES QUE INSINUAM FRAUDE DAS URNAS ELETRÔNICAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA TERESA LEITÃO, QUE DISCURSA SOBRE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E CONDENA A PERSEGUIÇÃO E HUMILHAÇÃO QUE CANDIDATAS MULHERES TEM SOFRIDO NO PROCESSO ELEITORAL DO CORRENTE ANO. A DEPUTADA REPUDIA A AMEAÇA SOFRIDA PELA DEPUTADA BEATRIZ CERQUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE BELO HORIZONTE, FEITA POR UM ASSESSOR DE UM DEPUTADO BOLSONARISTA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A REAÇÃO DA POPULAÇÃO AO GOVERNO BOLSONARO E CITA A “CARTA AOS BRASILEIROS”, QUE SERÁ LIDA NO DIA 11 DE AGOSTO E REÚNE QUASE UM MILHÃO DE ASSINATURAS DAS MAIS DIVERSAS PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES, DE DIREITA E ESQUERDA, EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOSÉ QUEIROZ E TERESA LEITÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11249 A 11287/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4686; 4719 E 4723 A 4733/2022. O PRESIDENTE APRESENTA SUGESTÃO PARA QUE AS REUNIÕES PLENÁRIAS NESSE MÊS QUE ANTECEDE AS ELEIÇÕES SEJAM REALIZADAS APENAS UMA VEZ NA SEMANA. OS DEPUTADOS JOÃO PAULO; TERESA LEITÃO; JOSÉ QUEIROZ E WILLIAM BRÍGIDO MANIFESTAM SUA CONCORDÂNCIA COM A PROPOSTA. O PRESIDENTE DESTA SESSÃO ENTÃO INFORMA QUE APRESENTARÁ ESSA SUGESTÃO PARA O PRESIDENTE DESTA PODER. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3596 A 3605/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11301 E 11302/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4766 A 4782/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Eriberto Medeiros
Presidente

Tony Gel
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário