Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 9007/2026 

Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei nº 3694/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 19.127, de 22 de dezembro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2026.

Pareceres Favoráveis da 2ª Comissão. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 31/03/2026

 

Segunda Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 29/2025

Autor: Deputado Cayo Albino

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o Orçamento da Juventude.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2025

 

Primeira Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 25/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera o Capítulo IV - Do Sistema de Segurança Pública, da Constituição do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 4ª e 15ª Comissões.

Depende de Parecer da 3ª Comissão.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3993/2026
Autor: Poder Executivo

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar, relativo ao exercício de 2026, no valor de cento e cinquenta e cinco milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Regime de Urgência

Depende de Parecer da 2ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/04/2026

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2527/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de incluir, como diretriz da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a promoção de campanha de investigação e diagnóstico em adultos e idosos.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2529/2025
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Institui a Política Estadual de Terapia Assistida por Animais para Pessoas Idosas, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/02/2025

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3261/2025

Autor: Dep. Antônio Coelho

Altera a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a fim de conceder isenção aos veículos rodoviários com mais de 15 (quinze) anos de fabricação e aos veículos que tenham motor híbrido.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2025

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3976/2026
Autor: Deputado Coronel Alberto Feitosa

Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a fim de instituir isenção de IPVA para veículos de propriedade de fornecedores de cana-de-açúcar, na forma que especifica.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 15873/2026

Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de que avalie a possibilidade de criação e disponibilização de uma Delegacia Eletrônica de Proteção à Pessoa Idosa, destinada ao registro de ocorrências e denúncias de crimes praticados contra pessoas idosas, por meio digital, no âmbito do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15874/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental no sentido de promoverem a revisão, padronização e atualização dos nomes de logradouros e da delimitação oficial dos bairros no Município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15875/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da CTTU no sentido de providenciarem a manutenção e ajuste do tempo da sinalização semafórica para pedestres na Rua da Aurora, em frente ao antigo prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15876/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da CTTU no sentido de providenciarem a manutenção e adequação da sinalização semafórica no cruzamento da Rua Princesa Isabel com a Rua da União, no bairro de Santo Amaro, Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15877/2026

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a adoção de medidas de segurança viária na BR-232, no trecho que corta o município de São Caetano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15878/2026

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco visando reforço do policiamento ostensivo, a implantação de sistema de videomonitoramento e a ampliação da iluminação pública em áreas estratégicas do município de Araçoiaba. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15879/2026

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher de Pernambuco e ao Secretário de Educação de Pernambuco no sentido de envidarem esforços institucionais e administrativos para garantir a efetiva implementação, no âmbito do Estado de Pernambuco, das ações de combate à violência contra meninas e mulheres anunciadas pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Mulheres.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15880/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo à Prefeita de Olinda e ao Secretário Municipal de Gestão Urbana visando a iluminação da Rua da Conceição, em Águas Compridas, no município de Olinda. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15881/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo à Prefeita de Olinda e ao Secretário Municipal de Gestão Urbana no sentido de solicitar regularização no serviço de Limpeza Urbana (coleta de lixo) na Rua da Conceição, em Águas Compridas, no município de Olinda. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15882/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo à Prefeita de Olinda e ao Secretário Municipal de Gestão Urbana no sentido de solicitar o concerto e manutenção na escadaria da Rua da Conceição, em Águas Compridas, no município de Olinda. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15883/2026

Autor: Dep. João Paulo

Apelo à Governadora do Estado no sentido de adotar as providências necessárias para encaminhar projeto de lei complementar que altere o art. 3º da Lei Complementar nº 194, de 9 de dezembro de 2011, a fim de aperfeiçoar os critérios de destinação de recursos ao pagamento da Gratificação de Desempenho dos profissionais de saúde da rede pública estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15884/2026

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o reforço da barreira, vistoria e a construção de muro de arrimo nas casas com risco de deslizamento de barreira, localizadas na 1ª Travessa Damolândia, no bairro de Nova Descoberta, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15885/2026

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Apelo à Governadora do Estado no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que autorize a concessão de compensação financeira, a título de subvenção econômica, ao setor sucroalcooleiro do Estado de Pernambuco, nos moldes do que foi instituído pela Lei nº 15.132, de 17 de outubro de 2013, destinada ao setor leiteiro no âmbito do Programa Leite de Todos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15886/2026

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Apelo à Governadora do Estado no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à alteração da Lei Orçamentária Anual vigente, com a finalidade de destinar recursos no montante de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) para atendimento das necessidades do setor sucroalcooleiro do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15887/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja regularizado e/ou intensificado o serviço de coleta de lixo na Rua Almirante Saldanha, localizada no bairro de Sucupira, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15888/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam realizados serviços de capinação na Rua Almirante Saldanha, localizada no bairro de Sucupira, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15889/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam realizados serviços de capinação na Rua Belo Horizonte, localizada nos bairros de Piedade e Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15890/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam realizados serviços de capinação na Rua das Avencas, localizada no bairro de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15891/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua das Avencas, localizada no bairro de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15892/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam realizados serviços de capinação na Rua Cuiabá, localizada nos bairros de Candeias e Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15893/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam providenciadas melhorias na drenagem da Rua Cuiabá, localizada nos bairros de Candeias e Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15894/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15895/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja regularizado e/ou intensificado o serviço de coleta de lixo na Rua Santa Lúcia, localizada no bairro de Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15896/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja regularizado e/ou intensificado o serviço de coleta de lixo na Rua José Braz Moscow, localizada nos bairros de Piedade e Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15897/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam realizados serviços de capinação na Rua Coronel Kleber de Andrade, localizada no bairro de Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única da Indicação nº 15898/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução de canaletas na Avenida Nossa Senhora do Loreto, localizada no bairro de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4987/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos a Agente da PCPE, Virginia Cavalcanti Andrade Falcão Ferraz (GTA/SDS/PCPE) da Polícia Civil de Pernambuco, lotada no GTA – Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, por ser a primeira mulher a concluir o Curso de Operações Aerotáticas - COA, se tornando a primeira mulher Operadora Aerotática do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (GTA/SDS/PCPE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4988/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos à 2º Tenente PM Luana Priscila do Nascimento Moreira (GTA/SDS/PMPE) da Polícia Militar de Pernambuco, lotada no GTA – Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, por ser a primeira mulher a exercer a função de piloto na aviação de asa fixa do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (GTA/SDS/PMPE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4989/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos à Soldado do CBMPE Dayana Kelly Dantas, lotada no Centro de Comunicação Social - CCS/CBMPE, por ser a primeira mulher a integrar a Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4990/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos à Quadrilha Junina Rosa Linda, Linda Rosa, pelo relevante papel desempenhado na preservação e promoção da cultura popular nordestina, especialmente no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4991/2026

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Laboratório Jonas Nascimento, na passagem dos 35 anos de fundação, em 1º de abril de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4992/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado: “Atualidade do pensamento de Marco Maciel: um alerta à democracia”, de autoria do ex-Senador da República, Joel de Hollanda, publicado no Jornal do Commercio em 31 de março de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4994/2026

Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos à Autarquia Educacional do Araripe - AEDA, da cidade de Araripina, pelos seus 51 anos de existência, comemorados neste mês de abril.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4995/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 6º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco pelo êxito em suas ações do dia 15 de fevereiro de 2026, Policiais Militares de serviço na GT 6460 e 6461, na Operação Transporte Seguro, foram acionados pelo COPOM, para averiguar uma possível tentativa de Suicídio, no Município de Jaboatão dos Guararapes, BO PMPE 202602152017525114.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4996/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 1º, 11º e 12º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco pelo êxito em suas ações do dia 22 de dezembro de 2025, Policiais Militares, de serviço na Operação Forte II, da AIS04, 12º BPM, realizavam policiamento ostensivo, nas GTs 12121, 12122, 12123, nas mediações do Posto Dislub, localizado na Avenida Joaquim Ribeiro, PE-05, quando foram acionados por populares, para auxiliar uma gestante em trabalho de parto encaminhando-a até uma Unidade de Saúde Médico Hospitalar, para atendimento imediato.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4997/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Policiais da Companhia de Policiamento com Cães – CIPCães e do 2º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 18 de outubro de 2025, obtiveram êxito em apreender uma quantidade de entorpecentes (maconha, crack e cocaína), conforme BO PMPE nº 09564126 e BO PCPE nº 25E0135003118.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4998/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o Exmo. Sr. André de Paula, por sua posse como Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, realizada em Brasília (DF), no dia 1º de abril de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 4999/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos em homenagem a Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, bem como a toda a sua família, pela notável contribuição à cultura pernambucana e à preservação de um dos maiores patrimônios artísticos do Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5000/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao Blog Cenário em nome de Américo Rodrigo e Karol Matos, pela passagem do aniversário de seus 7 anos de fundação, a ser celebrado em 12 de abril de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5001/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Congratulações à República do Senegal pela passagem do Dia de sua Independência, celebrado, anualmente, no dia 4 de abril. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5002/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao Ministro André de Paula, em reconhecimento à sua atuação à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5004/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Walter Pereira do Carmo, ocorrido em 2026, aos 85 anos de idade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5005/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos a Rede ELO de ensino pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados a sociedade pernambucana e aos seus colaboradores.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5006/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do BEPI - Batalhão Especializado de Policiamento do Interior e do 4º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, quando de serviço no dia 07 de Agosto de 2025, Policiais Militares do NI e Malhas da Lei do 22º BPM, de serviço na PB 8000, juntamente com o efetivo da  Delegacia de Polícia Civil da 116º Circunscrição do Município de Surubim/PE, obtiveram êxito em uma Operação, no sitio Catolé de Mitonho, Zona Rural de Casinhas/PE, conforme BO PMPE nº 20250708083010780 e BO PCPE nº 25E0214000079.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5007/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, quando de serviço no dia 11 de março de 2026,Policiais Militares, de serviço na PB19140, foram solicitado pelo COPOM, para uma Ocorrência de Ameaça a um parlamentar, o Deputado Estadual Joel da Harpa, no bairro do Pina, Recife/PE, mais precisamente na Rua Manoel Coriolano, conforme BO PMPE nº 202603110840211021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5008/2026

Autor: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Aplausos à Senhora Iaura Luzia de Barros Lima, pelos 21 anos à frente da Associação Conexão Social.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5009/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Voto de Aplausos a Hiromi Kubo, por sua atuação e contribuição à cultura e desenvolvimento pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5010/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do BPRp - Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha da Policia Militar de Pernambuco, quando de serviço no dia 23 de março de 2026, Policiais Militares de serviço na GE 16800, obtiveram êxito em uma ação policial, conforme BO PMPE nº M20260324021545303 e BO PCPE nº 26E2103000362, complementa o BO nº 26M2071000115, complementado pelo BO nº26E4134000055.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5011/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 6º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, quando de serviço no dia 19 de março de 2026,Policiais Militares de serviço na GT 6134, foram acionados para ajudar uma parturiente em trabalho de parto no interior de um veículo que trafegava na Avenida Bernardo Vieira de Melo, no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme BO PMPE 202603190929451316.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5012/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos ao Projeto Social Guerreiros da Aliança BJJ aos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5013/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao Agrônomo, Djalma Euzébio Simões Neto, Presidente da Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil - STAB Regional Setentrional, pela conquista do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2026, na categoria “Mais Influentes do Setor”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5014/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao Engenheiro Agrônomo Guilherme Coelho, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado ao longo dos últimos seis anos à frente da Presidência da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados – Abrafrutas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5015/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos aos Executivos do Grupo EQM, Joana Costa, Diretora de Marketing, Eventos e Infraestrutura; Leonardo de Queiroz Monteiro, Diretor-Executivo; e Eduardo Cunha, Diretor-Operacional Corporativo, pela conquista do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste – 2026, na categoria Mais Influentes do Setor.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5016/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos aos executivos do Grupo Olho D’água, Diogo Tavares de Melo, Diretor-Financeiro, e Gilberto Tavares de Melo Filho, Superintendente Industrial, pela conquista do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2026, na categoria: “Os mais Influentes do Setor”, elevada distinção empresarial ao Grupo Olho D’água, que atua na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5017/2026

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Emerson Borges, pela celebração dos seus 11 anos de ordenação sacerdotal, marco de significativa relevância para a Igreja e para toda a comunidade de fiéis que acompanha sua trajetória, especialmente no âmbito do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5020/2026

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Solicita que seja realizado um Grande Expediente Especial no dia 28 de maio de 2026, em homenagem ao Programa de Transplante Cardíaco do PROCAPE-UPE, em reconhecimento à sua trajetória de excelência, dedicação à vida e relevante contribuição à saúde pública do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5021/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao Vice-Presidente da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana - COAF, Emílio Celso Acioli de Morais, pela conquista do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2026, na categoria Mais Influentes do Setor.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5022/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Centenário de Mamãe”, de autoria da Pesquisadora gastronômica e vice-presidente da Academia Pernambucana de Letras, Maria Lecticia Monteiro Cavalcanti, publicado na Folha de Pernambuco, no dia 7 de abril de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2026