PRESENÇAS – Encontro reuniu parlamentares, gestores e movimentos sociais. Foto: Nando Chiappetta
Uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ celebrou, na última quinta (4), os 24 anos do Movimento LGBT Leões do Norte, uma organização não-governamental pioneira no Estado na luta pelos direitos do segmento. Na ocasião, parlamentares e representantes de movimentos sociais denunciaram o aumento dos casos de LGBTfobia em Pernambuco e fizeram cobranças ao Governo do Estado.
O coordenador da frente, deputado João Paulo (PT) presidiu o encontro, que também contou com a presença das deputadas Dani Portela (PSOL) e Rosa Amorim (PT). Além dos parlamentares, participaram do encontro a vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL), representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, e ainda integrantes de diversos movimentos e organizações sociais.
Urgência
No discurso de abertura, João Paulo destacou a importância da criação da Frente Parlamentar na Alepe. “Quando propusemos a criação da Frente, atendíamos a um chamado urgente da sociedade civil e dos movimentos sociais. Pernambuco segue entre os estados com maiores índices de violência contra essa população, figurando como sétimo do País em assassinatos de pessoas trans em 2024”, alertou.
PAUTAS – Parlamentares debateram políticas públicas contra a LGBTfobia. Foto: Nando Chiappetta
Já Dani Portela criticou o Governo do Estado pelo aumento nos casos de violência contra as pessoas LGBTQIAPN+ neste ano. “Em Pernambuco, no ano de 2024 tivemos 80 casos de LGBTfobia registrados. E são dados subnotificados, pois muita gente acha que não vai dar em nada denunciar. Neste ano, apenas no primeiro semestre, já foram registrados 75 casos. Na metade do ano, já é praticamente o número do ano passado inteiro”, apontou.
Por sua vez, Rosa Amorim, a única deputada estadual assumidamente integrante da comunidade LGBTQIAPN+, defendeu a inclusão do grupo no orçamento do Estado. “Nós estamos aqui para debater a participação da nossa comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, para garantir que a nossa comunidade tenha direito à saúde, à cultura e à dignidade de vida. E isso nós não faremos sem estarmos inseridas dentro do orçamento de Pernambuco e do País”, defendeu.
O presidente do Movimento LGBT Leões do Norte, Marcone Costa, destacou a trajetória de lutas e resistência na história de 24 anos da entidade. Lembrando a dificuldade para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ na Alepe, ele sugeriu que a comunidade amplie o diálogo com outros grupos. “A gente precisa que a população LGBT aqui presente faça esse trabalho miudinho de diálogo. A gente não vai avançar na política LGBT em Recife ou em qualquer parte de Pernambuco só dialogando com nossos pares”, argumentou.
Dados
Os integrantes do Movimento LGBT Leões do Norte Jânio Barreto e Rildo Veras também foram à tribuna. Eles lembraram a atuação da entidade pela construção de políticas públicas voltadas para o público LGBTQIAPN+ e cobraram a produção de mais informações aprofundadas sobre o segmento por parte do Governo do Estado. Também reivindicaram melhorias na capacitação dos agentes públicos e a interiorização dos serviços especializados.
LUTA – Presidente do Leões do Norte, Marcone Costa destacou a trajetória de resistência. Foto: Nando Chiappetta
Ainda no campo das cobranças, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, Henrique Eduardo Silva, criticou o Governo do Estado por falta de transparência. Ele reivindicou a entrega do relatório final da Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de 2025, principal momento de escuta das demandas do segmento.
“Nós não temos nem o relatório da Conferência Estadual, porque o gestor não consegue sentar com o movimento e fazer o mínimo, que é apresentar o relatório final, para que possamos apresentar à sociedade LGBTQIAPN+ do Estado todas as propostas que foram tiradas de todo o Estado”, lamentou.
Como encaminhamento da audiência, a deputada Rosa Amorim sugeriu o envio de um pedido de informação ao Governo do Estado a respeito do orçamento e das políticas públicas estaduais voltadas ao público LGBTQIAPN+. Ela também reforçou a cobrança pela entrega do relatório final da Conferência Estadual.
Por sua vez, o deputado João Paulo ressaltou a importância da presença de representantes do Governo do Estado no evento, e sugeriu que a entrega dos documentos fosse realizada sem a necessidade de uma solicitação oficial.
